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Diário SP - Diário Municipio Campinas

(Publicar dias 10/11/12 de setembro de 2019)

Campinas, 09 de setembro de 2019

MARCELO FERREIRA DA SILVA

Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Habitacao

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E VIACAO
CONVOCACAO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO - DECON

Indefiro o protocolo 2018/11/4047, por falta de amparo legal.
R INACIO CAZOTTI - ME; CNPJ 08.201.242/0001-55
Protocolo 2015/11/12894
10 de setembro de 2019

ENGo. MOACIR J. M. MARTINS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

EDITAL DE NOTIFICACAO DE AUTO DE
INFRACAO E MULTA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO - DECON

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuicoes,
por meio do presente edital, vem notificar a empresa ATPE BAR E WHISKERIA
LTDA, CNPJ 20.434.583/0001-76, situada na Rua Sampainho, 282 - Cambui, neste
municipio, do Auto de Infracao e Multa no 0605, lavrado em 03/08/2019, cujas vias
se encontram no protocolo 2018/11/5787, por ter infringido o inciso I, art. 22, da Lei
Municipal no 11.749/2003. A infracao aplicada nos termos do inciso II, art. 22, da Lei
Municipal no 11.749/2003 corresponde ao valor de R$3.526, 20 (Tres mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). E facultado ao autuado a interposicao de
defesa por escrito. O prazo maximo e de 30 (trinta) dias a contar da presenta data, sob
pena de inscricao do valor nao quitado em Divida Ativa e posterior cobranca judicial.
Campinas, 10 de setembro de 2019

ENGo. MOACIR J. M. MARTINS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPACAO DO SOLO

SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 3889
PROTOCOLO: 2019/99/412
PROPRIETARIO: LYDIA ABRAHAO RIBEIRO
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE REFORMA PEQUENA
PRAZO: 30 DIAS

SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4363
PROTOCOLO: 2019/99/581
PROPRIETARIO: MARCELO MOREIRA GANZAROLLI
DECISAO: AGUARDANDO ENTREGA DA DOCUMENTACAO IMPRESSA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4383
PROTOCOLO: 2019/99/552
PROPRIETARIO: FELIPE DE OLIVEIRA NEVES
DECISAO: AGUARDANDO ENTREGA DA DOCUMENTACAO IMPRESSA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4147
PROTOCOLO: 2019/99/388
PROPRIETARIO: EMERSON FERNANDO DOS SANTOS
DECISAO: AGUARDANDO ENTREGA DA DOCUMENTACAO IMPRESSA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4443
PROTOCOLO: 2019/99/597
PROPRIETARIO: BRUNO CORDOVIL FREITAS DE ARAUJO
DECISAO: AGUARDANDO ENTREGA DA DOCUMENTACAO IMPRESSA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4036
PROTOCOLO: 2019/99/267
PROPRIETARIO: ALVARO ONISTO TASSO
DECISAO: AGUARDANDO ENTREGA DA DOCUMENTACAO IMPRESSA
PRAZO: 30 DIAS

Protocolo: no 2018/10/17508
Interessado: Sistema Urbanos Engenharia Ltda.
Compareca o representante legal dessa empresa. O nao comparecimento no prazo de
trinta (30) dias, ensejara no arquivamento do protocolado.

SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4262
PROTOCOLO: 2019/99/499
PROPRIETARIO: CRISTINA HERCILIA VIOLA
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE REFORMA PEQUENA
PRAZO: 30 DIAS

ENGo RENATO DE CAMARGO BARROS

SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4540
PROTOCOLO: 2019/99/707
PROPRIETARIO: MARIANA DE STEFANO LAGO
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE DEMOLICAO TOTAL
PRAZO: 30 DIAS

10 de setembro de 2019

Diretor DPOV/SEINFRA

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E VIACAO
NOTIFICACAO

2a NOTIFICACAO.
A Projecao Engenharia Paulista de Obras Ltda.
R Uruguai, 485 Santo Andre - SP - CEP: 09280-301.
Diante da total inacao da Projecao Engenharia Paulista de Obras Ltda. em relacao a
Notificacao publicada em 27/08/2019, na qual foi solicitada medidas para correcao
das patologias na edificacao cuja parte da construcao foi executada por ela, fica a
empresa novamente NOTIFICADA a se manifestar, no prazo de 2 dias a partir da
data de publicacao desta no Diario Municipal do Municipio, acerca das medidas
que ira adotar para sanar os problemas observados na edificacao.
Por oportuno, cabe ressaltar que o nao atendimento da presente Notificacao, ensejara
esta Prefeitura Municipal a adotar medidas administrativas e legais contra a Projecao
Engenharia Paulista de Obras Ltda.
Campinas, 10 de setembro de 2019

ENG.o GUSTAVO GARNETT NETO
DIRETOR - SEINFRA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

COORDENADORIA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO E PANICO

Protocolo 2000/70/789.
Interessado: Condominio Edificio Leblon e Arpoador.
Decisao: Fica a edificacao desinterditada administrativamente (A.I.A. 063/09), nos
termos do artigo 5o do Decreto Municipal 11.195/1993, que altera o Decreto Municipal 8.890/1986, tendo em vista o cumprimento de todas as obrigacoes impostas
atraves da (s) intimacao (oes) especifica (s).
Protocolo 2009/11/16402.
Interessado: Condominio Edificio Martha Santucci.
Decisao: Fica a edificacao desinterditada administrativamente (A.I.A. 026/14), nos
termos do artigo 5o do Decreto Municipal 11.195/1993, que altera o Decreto Municipal 8.890/1986, tendo em vista o cumprimento de todas as obrigacoes impostas
atraves da (s) intimacao (oes) especifica (s).
Campinas, 06 de setembro de 2019

ENGo MOACIR JOSE MENEGALDO MARTINS
DIRETOR DE CONTROLE URBANO

SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4568
PROTOCOLO: 2019/99/705
PROPRIETARIO: PAMELLA MALUF BIANCHINI
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE CONSTRUCAO NOVA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4606
PROTOCOLO: 2019/99/711
PROPRIETARIO: VALDEMIR APARECIDO GALLICO
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE REFORMA PEQUENA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4605
PROTOCOLO: 2019/99/712
PROPRIETARIO: VALDEMIR APARECIDO GALLICO
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE REFORMA PEQUENA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4280
PROTOCOLO: 2019/99/510
PROPRIETARIO: MILTON DIAS JUNIOR
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE CONSTRUCAO NOVA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4594
PROTOCOLO: 2019/99/716
PROPRIETARIO: ANA CLARA FERREIRA ALVES
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE REFORMA PEQUENA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4012
PROTOCOLO: 2019/99/281
PROPRIETARIO: NOVO MUNDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE CONSTRUCAO NOVA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4430
PROTOCOLO: 2019/99/714
PROPRIETARIO: CONDOMINIO EDIFICIO L HIRONDELLE CAMPINAS FLAT SERVICE
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE REFORMA PEQUENA
PRAZO: 30 DIAS
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4444
PROTOCOLO: 2019/99/656
PROPRIETARIO: ALEXANDRE MOTTA PINTO
DECISAO: PENDENCIAS NO PROJETO DE CONSTRUCAO NOVA
PRAZO: 30 DIAS

Campinas, quarta-feira, 11 de setembro de 2019

SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 3836
PROTOCOLO: 2019/99/154
PROPRIETARIO: MARLON VITORINO GONZALES
DECISAO: ANALISE CONCLUIDA
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 3855
PROTOCOLO: 2019/99/203
PROPRIETARIO: WALDIR DALBEN
DECISAO: ANALISE CONCLUIDA

PROT.19/11/9959 NILSO TENUTTI
COMPARECAM OS INTERESSADOS
PROT.19/11/6629 DIAGFACE IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA - PROT.19/11/6633 CDE - CLINICA MEDICA LIMITADA - PROT.19/11/11108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS PROT.19/11/11078 T.V EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - PROT.19/11/10957 ADELSON FEIRAS
E EVENTOS LTDA - PROT.19/11/6654 MARIANA MENDES LEITE DO CANTO 22029041823 PROT.19/11/8810 MEHSTRACAMP MEDICINA HIGIENE SEGURANCA DO TRABALHO CAMPINAS
EIRELI - PROT.19/11/10470 G2F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Campinas, 10 de setembro de 2019

ENGo MOACIR J. M. MARTINS

SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4136
PROTOCOLO: 2019/99/367
PROPRIETARIO: TIAGO MENDES DE SOUZA
DECISAO: DEFIRO PROJETO DE REFORMA PEQUENA
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 3784
PROTOCOLO: 2019/99/111
PROPRIETARIO: ANDRE LUIZ VIDAL GOIS
DECISAO: DEFIRO PROJETO DE REFORMA PEQUENA
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 3961
PROTOCOLO: 2019/99/266
PROPRIETARIO: MARY KIYOKO KUNIHIRO
DECISAO: DEFIRO PROJETO DE DEMOLICAO TOTAL
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 3966
PROTOCOLO: 2019/99/264
PROPRIETARIO: MARY KIYOKO KUNIHIRO
DECISAO: DEFIRO PROJETO DE DEMOLICAO TOTAL
SOLICITACAO SEMURB ON-LINE: No 4140
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