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Diário SP - Município de São José dos Campos

e 13 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:	
I  EXONERAR, a contar de 13 de novembro de 2018, o Senhor Adalberto Faria Marcondes,
do cargo de Oficial Legislativo, padrao G1, de provimento em comissao, conforme Res. no
06, de 24 de outubro de 2013.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 370/18
De 14 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario da servidora, resolve:
I  CONCEDER a servidora, senhora SELMA MARIA PROFICIO DA SILVA, 09 (nove) dias
de licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 08/11/2018 a 16/11/2018
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 14 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
quatorze dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 371/18
De 19 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o atestado medico arquivado no
prontuario da servidora, resolve:
I  CONCEDER a servidora, senhora SABRINA KAVALIERIS LOMBARDI, 15 (quinze)
dias de licenca medica para tratamento da propria saude, no periodo de 16/10/2018 a
31/10/2018
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 19 de novembro de 2018.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dezenove dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
ATO DA MESA No 35/2018
De 21 de novembro de 2018
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o seguinte Processo no
10829/2018  Projeto de Lei Complementar n. 21/2018, de autoria do Poder Executivo
que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Municipio de Sao Jose dos
Campos e da outras providencias, RESOLVE:
I  RETIFICAR o Ato da Mesa no 33 de 06 de novembro de 2018.
II  No Art. 3o Incisos I e V, do Ato 33 de 06 de novembro de 2018, onde se le: ...Presidente
da Comissao de Economia, Financas e Orcamento..., leia-se: ...Presidente da Camara
Municipal....
III  Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Plenario "Mario Scholz", 21 de novembro de 2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, no
dia 21 de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario Geral

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501

Fundhas
REPUBLICACAO DA PORTARIA No 096/2018
DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. Jose Aparecido Pereira Barbosa do Nascimento para o cargo de Assessor
de Gestao I, de provimento em comissao
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/11/2018, revogadas as disposicoes em
contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos trinta e um dias do mes de outubro do
ano de dois mil e dezoito.
Alessandro Peterson Silva Araujo de Jesus	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos trinta e um dias do mes de outubro
do ano de dois mil e dezoito.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS  FUNDHAS
Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 4/2018  Processo de Compra no 426/2017  Ata de Registro de Precos no 1/2018,
para aquisicao de materiais de higiene e limpeza, pelo periodo de 12 meses  empresa A F da Silva
Comercial  ME
ITEM

ESPECIFICACAO

22

23

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

Escova dental infantil - com cerdas de nylon - macia - Un
minimo de 23 tufos de cerdas aparadas uniformemente e
arredondadas na mesma altura - cabeca com no minimo 2,0
cm de comprimento, ovalada para facilitar a escovacao - cabo
reto, com no minimo 13 cm - embalada individualmente em
blister contendo informacao do fabricante e instrucoes para
uso  marca Medfio

5.500

1,25

Estojo; Porta escova dental; em plastico BPA FREE; Material
translucido; Materia prima 100% virgem. Dimensoes: 20cm
por 3,5cm. O referido estojo deve ser de tamanho adequado
para comportar a escova dental infantil adquirida  marca
Escovinha

2.750

3,50

Un

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 4/2018  Processo de Compra no 426/2017  Ata de Registro de Precos no 2/2018,
para aquisicao de materiais de higiene e limpeza, pelo periodo de 12 meses  empresa Fabricio de
Ramos & Cia. Ltda.  EPP
ITEM

ESPECIFICACAO

12

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

Luva de borracha para limpeza - tamanho G - fabricada em Par
latex de borracha natural - revestimento interno de algodao
- antiderrapante - embalagem individual e lacrada, contendo
referencias do fabricante, data de fabricacao, validade e
modelo embalado - validade minima de 18 meses  marca Volk

90

2,20

13

Luva de borracha para limpeza - tamanho P - fabricada em
latex de borracha natural - revestimento interno de algodao
- antiderrapante - embalagem individual e lacrada, contendo
referencias do fabricante, data de fabricacao, validade e
modelo embalado - validade minima de 18 meses.

90

2,20

14

Pano de prato em algodao - sem estampa  branco, com Pc
bordas overlocadas, medindo aproximadamente 40 x 60cm tecido firme e resistente  marca Martins

50

1,38

Par

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 4/2018  Processo de Compra no 426/2017  Ata de Registro de Precos no 3/2018,
para aquisicao de materiais de higiene e limpeza, pelo periodo de 12 meses  empresa Rivaldo
Valerio Neto  EPP
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

3

Alcool gel - neutro - etilico - hidratado - 70o INPM - frasco de
500g com bico dosador - embalagem contendo indicacoes de
uso, precaucoes, composicao, data de fabricacao e prazo de
validade - com selo do INMETRO - validade minima de 12
meses a contar da data de entrega. As informacoes acima
deverao constar de forma clara e objetiva no rotulo original do
produto ou impressas na embalagem  marca Adata

Fr

560

3,08

6

Esponja, de nylon, dupla face, em embalagem plastica
individual, Produto composto por espuma de poliuretano,
bactericida e fibra sintetica com material abrasivo  marca
Brilhus

Pc

1.630

0,47

15

Pano multiuso - Em rolo picotado - com furos que retem
sujeira - rolo de 300 metros - largura de 30 a 35cm - picotado
a cada 50cm - aproximadamente 70% viscose e 30% poliester
 marca L. Clean

Rl

11

86,90

19

Sabonete gel asseptico - neutro - inodoro - galao de 5 litros,
contendo informacoes sobre o fabricante, indicacoes de
uso, precaucoes, composicao, data de fabricacao e prazo
de validade - validade minima de 12 meses a contar da data
de entrega. As informacoes acima deverao constar de forma
clara e objetiva no rotulo original do produto ou impressas na
embalagem  marca Careplus

Gl

20

25,90

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 4/2018  Processo de Compra no 426/2017  Ata de Registro de Precos no 4/2018, para
aquisicao de materiais de higiene e limpeza, pelo periodo de 12 meses  empresa Y. R. Iglesias  EPP
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501	
1

2

4

5

Absorvente higienico - normal - ultrafino (ate 3mm
de espessura) com gel de alta absorcao, com abas cobertura suave - formato regular e anatomico - embalados
individualmente e em pacotes com 08 unidades - produto
nacional de 1a linha - validade minima de 12 meses a contar
da data de entrega  marca Charms

23 de novembro de 2018 - pagina 37
Pcte

110

Agua sanitaria - frasco 1 litro - a base de hipoclorito de Fr
sodio - com teor de cloro ativo de 2,0 a 2,5% p/p - devera
ser obrigatoriamente destinada tambem a desinfeccao
de hortifruticolas e conter no rotulo as instrucoes e
recomendacoes de uso para tal finalidade - e proibida a
adicao de corantes, fragrancias, sequestrantes, tensoativos
ou quaisquer outras substancias - e vedado conter etiquetas
e dados escritos a mao e os dizeres nao podem ser apagados
ou rasurados durante a vigencia do prazo de validade - nao
e permitida a inscricao de lote, data de fabricacao e validade
na tampa do produto - deve possuir numero do registro do
produto junto a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - o
material da embalagem primaria deve ser opaco, de plastico
rigido e de dificil ruptura, de composicao e porosidade
adequadas de modo a nao permitir que ocorram reacoes
quimicas entre o produto e a embalagem, mudanca de cor do
produto, transferencia de odores ou migracao de substancias
para o produto, bem como migracao do produto para o
meio externo - a embalagem deve ser bem vedada, com
fechamento que impeca vazamentos ou eventuais acidentes
e de tal maneira que possa voltar a ser fechada varias vezes
durante o uso, sem o risco de contato com o produto - devera
atender a legislacao vigente - validade de 05 meses a contar
da data de entrega  marca Biokriss

500

Alcool, gel, teor ativo de alcool a 70%; Asseptico, Apresentacao
em frasco com no minimo 1000 ml; Tipo garrafa plastica, com
sistema de valvula tipo "pump"; Produto em forma liquida
gelatinosa, Tipo glicerinado; Odor caracteristico de alcool;
Data de fabricacao, no do lote e validade expressos na
embalagem. Validade minima de 12 meses a contar da data
de entrega  marca Proervas

65

Fr

1,83

1,67

9,38

3.130

7

Esponja manta em fibras sinteticas - fibraco - 25 x 87 x 125
mm  marca British

Pc

290

1,00

8

Flanela p/ limpeza - medidas 40 x 60 cm  100% algodao com bordas overlocadas  marca Fabrica Dez-KN

Pc

30

1,15

10

Limpador multiuso - testado por dermatologistas - frasco de Fr
500ml com bico dosador - embalagem contendo indicacoes
de uso, precaucoes, composicao, data de fabricacao e prazo
de validade - produto nacional de 1a linha - validade minima de
12 meses a contar da data de entrega. As informacoes acima
deverao constar de forma clara e objetiva no rotulo original do
produto ou impressas na embalagem  marca Solution

330

1,55

Sabao em pedra - glicerinado - neutro - testado por
dermatologistas - barra de 200g - biodegradavel - produto
nacional de 1a linha - validade minima de 12 meses a contar
da data de entrega. As informacoes acima deverao constar
de forma clara e objetiva no rotulo original do produto ou
impressas na embalagem  marca Unic

Pc

380

Sabao em po - biodegradavel - caixa com 1 kg - validade
minima de 18 meses. As informacoes acima deverao constar
de forma clara e objetiva no rotulo original do produto ou
impressas na embalagem  marca Flash

Cx

Creme dental - tubo com 90 g - Monofluorfosfato de sodio
(1450ppm de fluor disponivel, estavel e reativo, apresentando
PH de 6 a 11), carbonato de calcio, lauril sulfato de sodio,
sacarina sodica, fosfato tetrassodico, sorbitol.Composicao
aromatica de polietilenoglicol, carboximetilcelulose, dioxido
de silicio, corantes, fluoreto de sodio. Com fluidez tal que nao
escorra para fora da embalagem e nao sofra ressecamento ou
endurecimento na ponta do tubo. Embalado individualmente
em caixa de papelao contendo data de fabricacao, validade e
composicao - validade minima de 12 meses  marca Ice Fresh

Tb

18

21

O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em
atendimento ao Artigo 61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, autoriza a publicacao das contratacoes por Dispensa de Licitacao (artigo 24,
inciso II), da lei 8.666, de 21 de junho de 1993).
CONTRATOS

Detergente, liquido, Neutro, com bico dosador, Frasco com Fr
500 ml, Concentrado, Biodegradavel, A base de Linear Alquil
Benzeno Sulfonato de Sodio, Indicado para lavar loucas,
Testado por Dermatologistas, Com validade minima de
12 meses. As informacoes mencionadas deverao constar
de forma clara e objetiva no rotulo original do produto ou
impressas na embalagem  marca Limpol

17

Fundacao Cultural

100

1,24

PROCESSO
ADMINISTRATIVO No

1304/SG/2018

PROCESSO DE COMPRA No

1156/2018

CONTRATADO 	

LUCILENE DE SOUZA DIAS - ME

CONTRATO
ADMINISTRATIVO No

1562 DISPENSA 509/2018

OBJETO

SERVICOS DE ASSISTENCIA DE DIRECAO DOS
ESPETACULOS DE ENCERRAMENTO DE DANCA DAS
OFICINAS CULTURAIS DO PROGRAMA ARTE NOS
BAIRROS.

VALOR TOTAL

R$4.000,00

VIGENCIA

12/11 A 15/12/2018

CELEBRADO EM

07/11/2018

PROCESSO
ADMINISTRATIVO No

1346/SG/2018

PROCESSO DE COMPRA No

1189/2018

CONTRATADO 	

VBS PRODUCOES E EVENTOS EIRELI  ME

CONTRATO
ADMINISTRATIVO No

1626 DISPENSA 545/2018

OBJETO

APRESENTACAO DA DUPLA ZE MULATO E CASSIANO
NO DIA 23/11/2018, NO CINE SANTANA, DENTRO DA
PROGRAMACAO DO MES DA MUSICA.

VALOR TOTAL

R$8.000,00

VIGENCIA

23/11/2018

CELEBRADO EM

13/11/2018

PROCESSO
ADMINISTRATIVO No

1345/SG/2018

PROCESSO DE COMPRA No

1191/2018

CONTRATADO 	

PALMA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

1627 DISPENSA 547/2018

OBJETO

APRESENTACAO DO ESPETACULO A BALADA DO
HOMEM DE LUGAR ALGUM  A POESIA E A MUSICA DE
BOB DYLAN DIA 24/11/2018, NO CENTRO DE ESTUDOS
TEATRAIS.

VALOR TOTAL

R$3.600,00

VIGENCIA

24/11/2018

CELEBRADO EM

14/11/2018

0,86

3,13

ADITAMENTO
762

1,10

Sao Jose dos Campos, 20 de novembro de 2018.
Odilson Gomes Braz Junior - Diretor Administrativo Financeiro no exercicio da Diretoria da
Presidencia
EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
1o ADITAMENTO AO CONTRATO No 43/2017
DATA: 12/11/2018
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA F.
LOPES PUBLICIDADE LTDA.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO EM JORNAL DE GRANDE
CIRCULACAO DENTRO DO ESTADO DE SAO PAULO E EM JORNAL DE CIRCULACAO
REGIONAL  VALE DO PARAIBA, DE ASSUNTOS DESTA FUNDACAO.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL DE 13/12/2018 A
13/06/2019.
VALOR: R$ 9.730,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 053/2017
PROCESSO DE COMPRA No 369/2017
Sao Jose dos Campo
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