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Diário BA - Executivo

 LICITACOES
SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 1o
DE ABRIL DE 2021 - ANO CV - No
23.129
Republica Federativa do Brasil - Estado da Bahia
DIARIO OFICIAL
SECRETARIA DA EDUCACAO
<#E.G.B#523651#6#570216>
RESUMO DO CONTRATO No 013/2021
PROCESSO No: 011.5619.2021.0011463-10. CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermedio
da Secretaria da Educacao. CONTRATADA: CSO Engenharia Ltda., CNPJ no 33.870.809/000123. OBJETO: Execucao da obra de construcao de 04 (quatro) unidades escolares, localizadas
nos municipios de Serrolandia, Ituacu, Floresta Azul e Presidente Dutra. VIGENCIA DO
CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO DO OBJETO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data
da expedicao da Ordem de Servico. VALOR: R$ 30.222.157,52 (trinta milhoes, duzentos e vinte
e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). AMPARO: Concorrencia
no 012/2020. FONTE: 0107000000. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2021. ASSINATURAS:
Secretaria da Educacao e Empresa.
<#E.G.B#523651#6#570216/>
<#E.G.B#523652#6#570217>
RESUMO DO 18o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 023/2016
PROCESSO: 011.5556.2020.0052666-86. PARTES: Secretaria da Educacao e a MAP Servicos
de Seguranca Eireli. OBJETO: Prorrogacao do Contrato no 023/2016. PERIODO: 01/04/2021
a 30/06/2021. VALOR MENSAL: R$ 8.462.165,40 (oito milhoes, quatrocentos e sessenta e
dois mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavo). FONTE: 0.107.000000. AMPARO
LEGAL: Art. 140, Inc. II da Lei Estadual no 9.433/05. ASSINATURA:31/03/2021. Secretario da
Educacao e Empresa.
RESUMO DO 14o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 028/2016
PROCESSO: 011.5556.2020.0052688-91. PARTES: Secretaria da Educacao e a Braspe
Recursos Humanos Eireli. OBJETO: Prorrogacao do Contrato no 028/2016. PERIODO:
01/04/2021 a 31/08/2021. VALOR MENSAL: R$ 3.509.027,72 (tres milhoes, quinhentos e
nove mil, vinte e sete reais e setenta e dois centavos. FONTE: 0.107.000000. AMPARO
LEGAL: Art. 140, Inc.II da Lei Estadual no
9.433/05. ASSINATURA: 31/03/2021. Secretario
da Educacao e Empresa.
<#E.G.B#523652#6#570217/>
Instituto de Radiodifusao Educativa da Bahia  IRDEB
<#E.G.B#523538#6#570095>
RESUMO DE TERMO RESCISAO
Processo no 063.3817.2020.0001690-71. Contrato no 032/2018. Contratante: INSTITUTO DE
RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada: SCREEN SERVICE DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Rescisao unilateral
do contrato de Prestacao de Servicos tecnicos especializados de manutencao de transmissao de
sinal televisivo, com fornecimento e/ou substituicao de pecas. Data de Rescisao: fica rescindido
o contrato, retroagindo seus efeitos em 01 de outubro de 2020. Data da Assinatura: 26/03/2021.
Flavio Silva Goncalves - Diretor Geral. Salvador- BA.
<#E.G.B#523538#6#570095/>
<#E.G.B#523417#6#569969>
Processo no 063.3878.2021.0000517-06 - APOSTILA No 09/2021 - O Diretor Geral do Instituto
de Radiodifusao Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuicoes, tendo em vista o
disposto no  8o do art. 65 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993; no Art. 135, Inciso I da Lei no
9.433 de 1o de marco de 2005; na Lei n 14.291 de 18 de janeiro de 2021 e Decreto Financeiro
no 01 de 19 de janeiro de 2021 e Decreto Financeiro no 05 de 03 de fevereiro de 2021,resolve
proceder a revisao da dotacao orcamentaria, no que tange a classificacao da despesa do seguinte
Credor: Labor Industria e Moveis para Escritorio Eireli: Atividade/Projeto 5403, Destinacao
de Recursos (Fontes) 0.100, Elemento de Despesa 4.4.90.52; Data de assinatura: 31/03/2021.
Flavio Silva Goncalves - Diretor Geral do IRDEB. Salvador - Ba, 31/03/2021.
<#E.G.B#523417#6#569969/>
<#E.G.B#523448#6#570002>
APOSTILA No 008/2021 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusao Educativa da Bahia -
IRDEB, resolve: apostilar o Termo de Autorizacao de Uso no 001/2018, firmado com a FUNDACAO
JOAO PAULO II, com a finalidade de reajustar o preco. Data de assinatura: 31/03/2021. Flavio
Silva Goncalves - Diretor Geral. Salvador-Ba.
<#E.G.B#523448#6#570002/>
Universidade do Estado da Bahia  UNEB
<#E.G.B#523572#6#570134>
RESUMO DO CONTRATO: No 013/2021 - PROCESSO No 074.7097.2019.0020894-90;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Avansys Tecnologia LTDA; OBJETO: Prestacao de
servicos de desenvolvimento de software com praticas ageis, contemplando codificacao, teste,
documentacao e transferencia de conhecimento, por meio de equipe tecnica; CONCORRENCIA:
N 01/2020; VIGENCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 3.957.177,60; DOTACAO
ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2002; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.40; DATA
DA ASSINATURA: 31/03/2021.
<#E.G.B#523572#6#570134/>
<#E.G.B#523578#6#570138>
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS: No 025/2021 - PROCESSO No 074.7071.2021.000619676; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Narwal Informatica LTDA; CONTRATO No
047/2019; OBJETO: Prorrogacao de prazo de contrato de prestacao de servicos de conservacao
e limpeza - PE n 03/2019 - LOTE III; VIGENCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 3.744.994,56;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa:
3390.37. No 029/2021 - PROCESSO No 074.7972.2020.0028988-11; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Realiza Construcoes LTDA; CONTRATO No 155/2019; OBJETO: Acrescimo
de 8,23% ao valor global do contrato de construcao e implantacao do Restaurante Universitario
do Campus I / Salvador-BA; VALOR TOTAL: R$ 3.650.790,66; DOTACAO ORCAMENTARIA:
Projeto/Atividade: 7863; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 4490.51.
<#E.G.B#523578#6#570138/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia  UESB
<#E.G.B#523645#6#570209>
Res. Termo Aditivo no 04 ao Contrato no 010/2019(*) - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: prorrogacao do Contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses. Termo inicial:
01/04/2021. Termo final: 01/04/2022. Valor Global estimado: R$ 6.305.741,28 (seis milhoes,
trezentos e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Processo SEI
no 072.4160.2020.0026955-31. Data da assinatura: 30/03/2021. (*) Republicado por incorrecao.
LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES - REITOR
<#E.G.B#523645#6#570209/>
Universidade Estadual de Santa Cruz  UESC
<#E.G.B#523593#6#570156>
RESUMO DE CONTRATOS DE EDICAO, DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE LIVROS
E PERIODICOS - UESC
Contrato No 03.2021 - Autores: MARCELO OSSAMU HONDA e DIEGO ROCHA MADUREIRA;
PROC. SEI: 073.5737.2021.0006078-17; Objeto: Concede autorizacao a Editora para publicar e
explorar a edicao da obra denominada Serie Cartilha da propriedade intelectual; v.1 - Em busca
da assinatura digital; Prazo: 05 anos, a contar da data da publicacao; Assinatura: 31/03/2021.
<#E.G.B#523593#6#570156/>
<#E.G.B#523637#6#570201>
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - UESC
TERMO ADITIVO No 01 - CONTRATO No 9912388336: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS; PROC. SEI-BA No 073.9424.2020.0013067-32; Objeto: Acrescer/suprimir em
20% (vinte por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Clausula Decima
passando o valor do contrato atualizado de R$ 526.328,00 (quinhentos e vinte e seis mil,
trezentos e vinte oito reais) para R$ 366.696,90 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e
noventa e seis reais e noventa centavos), com amparo no inciso I, alinea b, e  1o, do art. 65 da
Lei no 8.666/93; Vigencia: a partir da data de sua Assinatura: 31/03/2021.
<#E.G.B#523637#6#570201/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#523514#6#570069>
RESUMO DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DS/06/19 - DAT/SUL
1.TA-01/21; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: SANTANA EMPREENDIMENTOS EIRELI; 4.Objeto: prestacao de servicos de transporte (conducao e conservacao de
veiculos); 5.Forma de pagamento: no prazo nao superior a 08 (oito) dias uteis, contados da
data da apresentacao da fatura; 6.Modalidade: Pregao Eletronico no
001/2019, Processo Administrativo no
205.405/2017-6; 7.Adita: fica prorrogado o Contrato original a partir de 02/04/2021
ate 01/04/2022; 8.Assinam: Manoel Vitorio da Silva Filho - Secretario da Fazenda, Ricardo
Santana Silva - Representante; 9.Data: 31/03/2021.
<#E.G.B#523514#6#570069/>
<#E.G.B#523515#6#570070>
RESUMO DO 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/37/20
1.TA-01/21; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: PRODUS PRODUTOS E
SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA; 4.Objeto: prestacao dos Servicos de Atualizacao,
Garantia e Suporte Tecnico para os Softwares Veritas Netbackup e Veritas Enterprise Vault;
5.Modalidade: Pregao Eletronico no 016/2017, Processo Administrativo no 225.902/2016-5;
6.Adita: Altera-se o Gestor e Fiscal do Contrato para: GESTOR: MARCUS SENNA BORGES
DE BARROS, matricula no 13.421.691-9 e FISCAL: NIRONDES ANGLADA CASANOVAS
TAVARES, matricula no 92.038.486-0; 7.Assinam: Manoel Vitorio da Silva Filho - Secretario da
Fazenda, Alberto Luiz Bouzas Aspera - Representante; 8.Data: 31/03/2021.
<#E.G.B#523515#6#570070/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
<#E.G.B#523479#6#570034>
RESUMO DO CONTRATO DE CONSULTORIA No 003-CT041-2021/SEINFRA
PROCESSO N.o 024.2060.2020.0005703-74. Pregao Eletronico no
002/2021. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSORCIO
SUPERVISOR SIT/BA. OBJETO: a Contratacao de empresa de consultoria para Execucao
dos Servicos Tecnicos Especializados de Supervisao e Apoio a Fiscalizacao na Execucao das
Acoes de Manutencao, Implantacao, Restauracao e Melhoramentos de Obras Rodoviarias,
Aeroviarias e Hidroviarias sob a Jurisdicao Superintendencia de Infraestrutura e Transporte da
Bahia - SIT, constantes no PPA 2020/2023, exceto as componentes do PREMAR 2. VALOR:
R$10.000.000,00. PRAZO: 16 meses. P/A/OE: 3914. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.
DESTINACAO DE RECURSOS: 0.146.000000. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021.
<#E.G.B#523479#6#570034/>
<#E.G.B#523483#6#570038>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEBITO, INDENIZACAO E QUITACAO
DE CREDITOS.
PROCESSOS N.o 024.2086.2021.0001632-88. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT e a POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTACOES LTDA.: O Estado
da Bahia reconhece que a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTACOES LTDA,
Assinado digitalmente pela EGBA - Empresa Grafica da Bahia Data: Quinta-feira, 1 de Abril de 2021 as 0:30:47 Codigo de Autenticacao: 95275bb8

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