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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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21/09/2020 as 10:00 horas. II- Intime-se a testemunha III- Ciente os presentes. IV- Cumpra-se. E como
nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiencia. Eu, Bruna Larissa, Estagiaria de Direito, o digitei.
Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8a Vara Criminal, respondendo pela 7a Vara Criminal
(Portaria no. 5141/2019-GP, publicada no DJ no. 6775 de 1o/11/2019) Promotor de
Justica:_____________________________________________ Valeria Porpino Defensor
Publico:________________________________________________ Francisco Roberio Cavalcante
Pinheiro Filho PROCESSO: 00105474020168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 DENUNCIADO:LUIZ FERNANDO MATA DE SOUZA
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
VITIMA:D. J. C. G. . TERMO DE AUDIENCIA Data: 07/11/2019 as12h00 Audiencia de Instrucao e
Julgamento PRESENCAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministerio Publico: Valeria Porpino
Defensor Publico: Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro Filho DENUNCIADO: Luiz Fernando Mata de
Souza Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministerio Publico: Igor de Sousa Viana Elias Cabral de Souza
AUSENCIAS: Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministerio Publico: Jessica Costa de Souza Dyllon Jose
Cordeiro Gomes Realizado o pregao de praxe, conforme acima epigrafado, foi aberta a audiencia
realizada por meio audiovisual (Art. 405, 1o, do Codigo de Processo Penal), constando do suporte de
midia (CD), em anexo. Foram ouvidas as testemunhas de acusacao Igor de Sousa Viana e Elias Cabral de
Souza. O MP desistiu da oitiva das testemunhas ausentes Jessica Costa de Souza e Dyllon Jose Cordeiro
Gomes. Foi dada a oportunidade do reu conversar com seu defensor publico antes de seu interrogatorio.
Foi realizado a qualificacao e o interrogatorio do reu Luiz Fernando Mata de Souza. As partes nada
requereram em fase de diligencias. Na fase do art. 403 do CPP, as partes requerem vista dos autos para
apresentacao de Alegacoes Finais da forma de MEMORIAIS. DELIBERACAO EM JUIZO: I- homologo o
pedido de desistencia da oitiva das testemunhas ausentes, formalizado pelo Ministerio Publico. II- Defiro o
requerido pelas partes, junte-se aos autos Certidao de Antecedentes Criminais atualizada em nome do reu
e abram-se vistas dos autos ao MP e a Defensoria respectivamente, para apresentacao de alegacoes
finais em forma de memoriais. III- Ciente os presentes. IV- Cumpra-se. E como nada mais houvesse,
encerrou o MM. Juiz a audiencia. Eu, Bruna Larissa, Estagiaria de Direito, o digitei. Promotor de
Justica:_____________________________________________ Valeria Porpino Defensor
Publico:________________________________________________ Francisco Roberio Cavalcante
Pinheiro Filho Denunciado: ____________________________________________________ Luiz
Fernando Mata de Souza PROCESSO: 00128080820098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920471303
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SANDRA MARIA DA SILVA PAMPOLHA Acao:
Inquerito Policial em: 07/11/2019 INDICIADO:VALDELY DOS SANTOS MORAES VITIMA:A. P. L. G.
VITIMA:A. E. A. L. E. C. L. . ATO ORDINATORIO Nesta data, abro vista dos presentes autos, no estado
em que se encontram, ao(s) representante do Ministerio Publico, para manifestacao. Belem, 07 de
novembro de 2019. Sandra. M. da S. Pampolha Analista Judiciaria da 7a Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00180976520108140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SANDRA MARIA DA SILVA PAMPOLHA Acao:
Inquerito Policial em: 07/11/2019 INDICIADO:FABIO CARDOSO DE MELO INDICIADO:CLEOBE
PEREIRA DA SILVA VITIMA:M. S. F. AUTORIDADE POLICIAL:CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA-DPC .
ATO ORDINATORIO Nesta data, abro vista dos presentes autos, no estado em que se encontram, ao(s)
representante do Ministerio Publico, para manifestacao. Belem, 07 de novembro de 2019. Sandra. M. da
S. Pampolha Analista Judiciaria da 7a Vara Penal da Capital PROCESSO: 00235794420188140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JORGE LUIZ LISBOA
SANCHES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:C. L. G. S.
DENUNCIADO:ROSIVAN GAMA COLARES Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) . TERMO DE AUDIENCIA Data: 07/11/2019 as11h00 Audiencia de Instrucao e Julgamento
PRESENCAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministerio Publico: Valeria Porpino Defensor
Publico: Francisco Roberio Cavalcante Pinheiro Filho DENUNCIADO: Rosivan Gama Colares
AUSENCIAS: Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministerio Publico: Carmem Lucia Garcia Silva (vitima)
(expedida carta precatoria fls. 29) Francisco Ribamar da Silva Chagas (expedida carta precatoria fls.29)
Diessica da Silva Lima (expedida carta precatoria fls.29) Mauricio Gomes da Rocha (PM) (requisitadas
fls.27) Realizado o pregao de praxe, conforme acima epigrafado, foi aberta a audiencia, mas as partes nao
foram ouvidas em vista da ausencia das testemunhas. DELIBERACAO EM JUIZO: I- remarco a presente
audiencia para o dia 16/09/2020 AS 12:00 horas. II- requisite-se o policial militar. III- requisite-se a
apresentacao do reu caso o mesmo esteja preso na data da proxima audiencia. IV- Ciente os presentes.
V- Cumpra-se. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiencia. Eu, Bruna Larissa,


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