Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

07/03/2014.

CONSIDERANDO a Resolucao SEEDUC no 4.312, de 19 de junho de
2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

PROCESSO No E-03/006/1487/2014 - GABRIEL VALLADARES GIESTA, ID Funcional no 43887775/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2014.

RESOLVE:

DE 30/04/2014
CESSA, a contar de 09 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do
ato do Superintendente de Gestao de Pessoas, datado de 13/04/2009,
publicado no D.O. de 17/04/2009, que aposentou CAROLINA DEL
SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, mat. n 826.601-7, Prof.
Doc. I, nivel C, ref. 5, nos termos do  1, inciso I, do art. 40 da
Constituicao Federal, tendo em vista renuncia expressa no processo
n E-01/002/17/2013.
CESSA, a contar de 11 de marco de 2014, os efeitos estipendiais do
ato do Secretario de Estado de Educacao, datado de 22/05/97, publicado no D.O. de 16/06/97, que aposentou FERNANDO FIRMO
DOS SANTOS FILHO, mat. n 47.401-5, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7,
de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alinea b do
Decreto n 2479 de 08/03/79, tendo em vista renuncia expressa no
processo n E-03/001/2088/2014.
CESSA, a contar de 11 de marco de 2014, os efeitos estipendiais do
ato do Secretario de Estado de Educacao, datado de 22/05/97, publicado no D.O. de 16/06/97, que aposentou FERNANDO FIRMO
DOS SANTOS FILHO, mat. n 234.633-6, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 4,
de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alinea b do
Decreto n 2479 de 08/03/79, tendo em vista renuncia expressa no
processo n E-03/001/2088/2014.
Id: 1667879

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 30/04/2014
PROCESSO No E-03/3.568/2011 - LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO,
Datilografo, mat. n 5.008.846-7. CONCEDO a prorrogacao da licenca
sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo periodo de
02 anos, a contar de 05/02/2014 a 04/02/2016.
PROCESSO No E-03/002/5368/2013 - ALINE MATIAS DA COSTA,
Prof. Doc. I, mat. n 960.599-9. CONCEDO a Licenca sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo periodo de 02 anos, a contar da data da publicacao.
PROCESSO No E-03/013/49/2014 - EZEQUIEL THULER, Prof. Doc. I,
mat. n 950.418-4. CONCEDO a Licenca sem Vencimentos para tratar
de interesse particular, pelo periodo de 02 anos, a contar da data da
publicacao.
PROCESSO No E-03/001/2988/2014 - GRAZIELLE MENEZES DE
OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n 3.055.577-5. CONCEDO a
Licenca sem Vencimentos para acompanhar conjuge, pelo periodo de
02 anos, a contar de 09/04/2014 a 07/04/2016.
PROCESSO No E-03/4.714/2012 - RENATA DE AGUIAR PITANGA
MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n 911.342-4. CONCEDO a prorrogacao
da licenca sem vencimentos para acompanhar conjuge, pelo periodo
de 02 anos, a contar de 29/05/2014 a 27/05/2016.
PROCESSO No E-03/005/3524/2013 - PATRICIA SIMPLICIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n 941.911-0. CONCEDO a Licenca sem
Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo periodo de 02
anos, a contar da data da publicacao.
PROCESSO No E-03/011/482/2014 - MAURICIO FERREIRA HADDAD,
Prof. Doc. I, mat. n 916.636-4. CONCEDO a Licenca sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo periodo de 02 anos, a contar da data da publicacao.
PROCESSO No E-03/001/2954/2014 - CAIO DAEMON DE OLIVEIRA
GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. n 845.367-2. CONCEDO a Licenca
sem Vencimentos para desempenho de estagio probatorio, pelo periodo de 02 anos, a contar de 10/12/2013 a 09/12/2015.

PROCESSO No E-03/007/1017/2014 - FLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, ID Funcional no 40392031/1, Prof. Doc. I, a partir de
07/03/2014.

PROCESSO No E-03/011/1036/2014 - LEONARDO DE ARAUJO CASANOVA, ID Funcional no 43704093/2, Prof. Doc. I, a partir de
11/03/2014.
PROCESSO No E-03/006/1597/2014 - LUCIANA VIEGAS ALVES
CRAVEIRO, ID Funcional no 42725593/1, Prof. Doc. I, a partir de
31/03/2014.
PROCESSO No E-03/016/853/2014 - LUZIA DA GLORIA SILVA MARTINS, ID Funcional no 42765110/2, Prof. Doc. I, a partir de
20/03/2014.

ATO DO SUBSECRETARIO
DESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIA DE
PROGRAMA.
O SUBSECRETARIO DE GESTAO DE ENSINO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o decidido no Processo no E03/001/10197/2013, e

Art. 1 - Designar NORMA SUELI CURTY, ID. Funcional no 40313640, como gerente de Subacoes do Plano de Acoes Articuladas - PAR,
numeros 1.3.5.1, 4.4.2.8 e 4.4.2.9, contidas no Termo de Compromisso PAR no 7397/2012, referentes a Educacao Especial, conforme o
contido no Processo no E-03/001/10197/2013.
Art. 2o - Cabera a gerencia o acompanhamento das referidas subacoes do programa.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 02 de maio de 2014

PROCESSO No E-03/007/1009/2014 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILIVEIRA, ID Funcional no 39684130/1, Prof. Doc. II, a partir de
06/03/2014.

ANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO
Subsecretario de Gestao de Ensino

PROCESSO No E-03/006/1686/2014 - QUEZIA SANT'ANA DA SILVA,
ID Funcional no 43290400/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2014.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE ENSINO
REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE

PROCESSO No E-03/014/929/2014 - WAGNER ANTONIO BARBOSA
DA SILVA, ID Funcional no 43912150/1, Prof. Doc. I, a partir de
17/03/2014.

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 18/02/2014

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9o, INCISO II, DA RESOLUCAO SEEDUC No
4.379/2010, LEI ESTADUAL No 1.614/90, LEI No 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL No 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS
AO ADICIONAL DE QUALIFICACAO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.
PROCESSO No E-03/001/3079/2014 - ALINE REGINA COSTA, ID
Funcional no 50205285/2, Assistente Executivo, a partir de
01/05/2014.
PROCESSO No E-03/001/3078/2014 - ANA LUCIA DA CUNHA BOUCAS, ID Funcional no 50274910/1, Assistente Executivo, a partir de
01/05/2014.
PROCESSO No E-03/001/2974/2014 - ANDERSON COSTA CANDIDO,
ID Funcional no 50273760/1, Assistente Executivo, a partir de
01/05/2014.
PROCESSO No E-03/001/2976/2014 - BARBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, ID Funcional no 50272500/1, Assistente Executivo, a partir
de 01/05/2014.
PROCESSO No E-03/001/2956/2014 - BENITA BAPTISTA DIONIZIO
GUIMARAES, ID Funcional no 50272209/1, Assistente Executivo, a
partir de 01/05/2014.
PROCESSO No E-03/001/3104/2014 - BRUNA RODRIGUES DE
ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional no 50272438/1, Assistente Executivo,
a partir de 01/05/2014.
PROCESSO No E-03/001/3105/2014 - CRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID Funcional no 50273850/1, Assistente Executivo, a partir de
01/05/2014.
PROCESSO No E-03/011/1627/2013 - CYNTHIA IMACULADA DA
COSTA TEIXEIRA, ID Funcional no 50135775/1, Assistente Executivo,
a partir de 01/02/2014.
PROCESSO No E-03/001/3008/2014 - FABIANO MAGALHAES DE
MORAES, ID Funcional no 50271423/1, Assistente Executivo, a partir
de 01/05/2014.

Id: 1667808

INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/003/401/2014, designando para procede-la,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao, Comissao integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II,
mat. no 252.067-4, ID. Funcional no 40648338, QUEILA DA SILVA
ROCHA JAUHAR, Prof. Doc. II, mat. no 5.023.886-4, ID. Funcional no
34056157 e ALCIONE CAMPELLO ABREU DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. no 5.021.794-2, ID. Funcional no 34063269, sob a
presidencia do primeiro.
DE 25/02/2014
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/003/552/2014, designando para procede-la,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao, a servidora ZILA MERIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. no
246.836-1, ID. Funcional no 40648036.
Id: 1667769

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE ENSINO
REGIONAL SERRANA I
ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO
DE 18/03/2014
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades, objeto do Processo no E-03/11.402.407/2012, designando para procedela, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicacao, Comissao integrada pelos servidores RENATO NASCIMENTO RIBEIRO,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.