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Diário AC - Executivo

Sandro Renato Gomes de Sousa- Matricula/CPF:300179-1 (SASMC)
Albemir Barbosa de Menezes- Matricula/CPF:336572-01(HOSMAC)
Igor Silva Gomes- Matricula/CPF:9504281-1 (H.A. RODRIGUES)
Ana Paula Cavalcante da Silva- Matricula/CPF:9361543-3 (H. M. M.M.)
Maria Aparecida Pereira de Oliveira- Matricula/CPF:9528709 (U. M. A.)
Jorge Lucas da Fonseca- Matricula/CPF:93380680 (U. M.A. NERY)
Jonathan Matheus R. Pinheiro- Matricula/CPF:9520759 (H.E.JACOME)
Janildo Moraes Bezerra- Matricula/CPF:562.170.992-68 (H. R.CHAAR)
Nilceia Pereira da Silva- Matricula/CPF:9443851 U. M DE A. BRASIL)
Elvis Dany C. da Silva- Matricula/CPF:9187170-2 (H.J. C. Fernandes)
Francisco Romario Silva de Souza-Matricula/CPF:9503013-1(U.M.S.R)
Alcinaria Nogueira da Silva- Matricula/CPF:020.851.032-00 (U.M. M.U)
Francisco Wanderlei F.da Silva-Matricula/CPF:564.087.062-15 (H.G. F)
Francisco de Assis Souza de Araujo Sampaio- Matricula/CPF: 93357451
(M. E. MURIEL GUEDES E HOSPITAL SANSAO GOMES)
Luis Rafael Goncalves Gomes- Matricula/CPF:952788-1(M.do JURUA)
Ritiele Rodrigues do Vale- Matricula/CPF: 9531424 (H. DE D CZS)
Andre Luiz da Rocha- Matricula/CPF:9220097-02 (H. D. A. PINHEIRO)
Art. 3 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.
1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 4 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a
ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 5 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
MONICA FERES KANAAN MACHADO
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.016 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Sra. MONICA FERES KANAAN MACHADO, de acordo com a autorizacao expressa no Decreto
Governamental no 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuicoes
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Revogar portaria 445 de 08 de abril de 2019.
Art. 2o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia
ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento e Fiscalizacao do
Contrato no 705/2018 e/ou seus substitutos, oriundo do PREGAO PRESENCIAL SRP No 540/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Saude e a empresa HORIZONTE SERVICOS E COMERCIO LTDA,, cujo
objeto e Contratacao de empresa para realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, com fornecimento de pecas e acessorios, em
Grupo Motor Gerador das unidades de saude do Estado do Acre.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Orlando Ares de Lima- Matricula/CPF: 312886-02
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular (es):
Carlos Cardoso Modesto - Matricula/CPF:207101-1(UPA - Sobral)
Elidio Roberto Coriolano de Morais - Matricula/CPF: (P-Tucuma)
Calixto Ferreira dos Santos - Matricula/CPF: 62928-2(UPA.C do Povo)
Davi Moura Martins - Matricula/CPF:667.037.782-72 (UPA-2o Distrito)
Janete Tayna N. Rodrigues - Matricula/CPF: 9214445-03 (LACEN)
Francisco da Conceicao Lopes - Matricula /CPF:302279-2 (HUERB)

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

Renata Aparecida Rossato Quiles - Matricula/CPF: 9480404 (PNI).
Jorge Harrison S. Montenegro - Matricula/CPF:2756102-1(HEMOACRE)
Nilciany de Oliveira Vilaco - Matricula/CPF:952296-4 (UNACON)
Jeamysom Alves Amorim - Matricula/CPF: 2355159-01 (HOSMAC)
Joao Batista Rodrigues - Matricula/ CPF:190403-1 (SASMC - M.B.H)
b) Substituto (s):
Kleber dos Santos Macambira - Matricula/CPF: (UPA  SOBRAL)
Elisangela Freitas Caldeira Dias -Matricula/CPF:317250-1 (P-Tucuma)
Kely Andriany Sochtig  Matricula /CPF:9427236-1 (UPA.C do Povo)
Edy C.Tamborini de Araujo - Matricula/CPF:2757958-1(UPA-2o Distrito)
Francisco Damasceno V. Junior- Matricula/CPF: 9522913 (LACEN)
Areski de Assis Peniche  Matricula /CPF: 9086102-2 (HUERB)
Marlene Cavalcante de Albuquerque  Matricula / CPF: 9183280 (PNI)
Milena Dias Lima  Matricula / CPF: 9528075 (HEMOACRE)
Aurea Celeste de Freitas  Matricula /CPF: 931763-5 (UNACON)
Albemir Barbosa de Menezes- Matricula/CPF: 336572-01 (HOSMAC)
Sandro Renato G. de Sousa - Matricula/CPF:300179-1(SASMC - M.B.H)
Art. 3 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.
1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 4 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a
ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 5 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
MONICA FERES KANAAN MACHADO
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.018 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Sra. MONICA FERES KANAAN MACHADO, de acordo com a autorizacao expressa no Decreto
Governamental no 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuicoes
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art 1o Revogar portaria no 619 de 09 de maio de 2019
Art.2o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia
ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato no 288/2019, e/ou seus substitutos, oriundo do
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