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Diário SP - Executivo - Cad. 2

44  Sao Paulo, 128 (227)
(tres inteiros e cinquenta e quatro centesimos)..., leia-se ...a
funcao de servico publico/cargo de Diretor Tecnico de Saude II,
Ref. 006, da Gerencia de Atencao a Saude IV, deste CAISM, 5,00
(cinco inteiros)....

GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Tecnico II, de 6-12-2018
Averbando:
PROCESSO 0141.238.1997. MARLI BRITO DE SOUZA, RG
12.449.041-4, Auxiliar de Servicos Gerais, E.V.N.E., Ref. 001,
Grau D, Efetivo, 90 dias de licenca-premio, referente ao periodo
aquisitivo de 01-10-2013 a 29-09-2018, para gozo oportuno
mediante requerimento, devidamente autorizado pelo superior
imediato, de acordo com o estabelecido no artigo 213, da Lei
Complementar 10.261/68, alterado pelo artigo 1o da Lei Complementar 1048, de 10-07-2008, cujo requerimento para fruicao
deste beneficio devera dar entrada nesta Gerencia de Recursos
Humanos 30 dias antes de seu inicio.

CENTRO DE ATENCAO INTEGRADA EM SAUDE
MENTAL PHILIPPE PINEL
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Tecnico II, de 06-12-2018
Autorizando:
Herzilio Ottoni Viviani de Campos, RG 6.015.400-7, Medico,
Efetivo, a entrar em gozo de licenca-premio, de acordo com
os Arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048 de
11-06-2008, referente ao periodo aquisitivo de 02-10-2003 a
29-09-2008, que usufruira 15 dias no periodo de 17-12-2018 a
31-12-2018, Proc. 001.0144.000.121/2013.
Paulo Cesar Sampaio, RG 13.546.384-1, Medico, Efetivo, a
entrar em gozo de licenca-premio, de acordo com os Arts. 209
e 214 da Lei 10.261/68, e conforme Lei 1048 de 11-06-2008,
referente ao periodo aquisitivo de 03-10-1998 a 01-10-2003,
que usufruira 30 dias no periodo de 18-12-2018 a 16-01-2019,
Proc. 001.0144.000.337/2012.
diante do Despacho do Governador de 22-11-2011, publicado em 23/11/11, onde a vista da Representacao do Procurador
Geral do Estado, decide em carater normativo a extensao, aos
servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das
decisoes judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a
licenca-premio, admitido o computo de periodos aquisitivos
desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbacao ao
preenchimento de Requisitos-Previstos nos Arts. 209 e 210 da
Lei 10.261/68:
Paulo Cesar Sampaio, RG 13.546.384-1, Medico, LC 500/74
a entrar em gozo de licenca-premio, referente ao periodo aquisitivo de 22-05-1997 a 20-05-2002, que usufruira 30 dias no periodo de 18-12-2018 a 16-01-2019, Proc. 001.0144.000.338/2012.
Apostila do Diretor, de 06-12-2018
Declarando, a vista de decisao judicial, 4a Vara do Juizado
Especial da Fazenda Publica - Foro Central, referente ao Processo
Principal 1049444-30.2017.8.26.0053 e SS, em nome de MARILDA APARECIDA VALE, que a interessada abaixo faz jus a incidencia dos adicionais temporais, representados pelos quinquenios,
de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/
proventos, incluindo, especificamente, a gratificacao executiva
e o piso salarial - reajuste complementar, salvo sobre parcelas
eventuais, nos termos do art. 129 da Constituicao Estadual, a
partir de 05/10/89, observada a prescricao quinquenal.:
MARILDA APARECIDA VALE, RG 34669247-7, Centro de At.
Integrada em S. Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
MARILDA APARECIDA VALE, RG 34669247-7, Centro de At.
Integrada em S. Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel
Portaria do Diretor Tecnico II, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do  3o do artigo 193 da L.C.
10261/68, com dispensa da realizacao de pericia medica oficial,
regulamentada pelo Decreto 62.969/17, a Marta Bueno Franco,
RG 24.481.721-2, funcao/cargo Diretor Tecnico de Saude I, RS/
PV: 16.031.180/01, Regime Juridico Efetivo, 03 dias de Licenca-Saude, a contar de 05-12-2018, conforme atestado.

CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE SANTA RITA
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Tecnico II, de 06-12-2018
Declarando que, nos termos do artigo 133 da CE/89,
regulamentado pelo Dec. 35.200/92, e a vista do Despacho
do Coordenador de Recursos Humanos, nos processos abaixo,
fazem jus a incorporacao de decimos, na seguinte conformidade:
RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, RG 23.716.729-3, A.T.A.S
- Farmaceutico, Efetivo, Ref. 01, Grau D, da EVNU, faz jus a
incorporacao de: 1/10 de Diretor Tecnico de Saude II, Ref. 8, a
partir de 12-08-2018;
JOSIVALDO IDALINO DA SILVA, RG 6.253.535-3, Auxiliar
de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau G, da EVNI, faz jus a
incorporacao de: 1/10 de Diretor I, Ref. 6, a partir de 07-08-2018;
CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES, RG 17.551.806-3, A.T.A.S.
 Psicologo, Efetivo, Ref. 01, Grau B, da EVNU, faz jus a incorporacao de: 1/10 de Diretor Tecnico de Saude I, Ref. 6, a partir
de 06-09-2018;
SONIA REGINA GOBI, RG 8.645.715-9, A.T.A.S.  Psicologo,
Efetivo, Ref. 01, Grau B, da EVNU, faz jus a incorporacao de: 1/10
de Diretor Tecnico de Saude III, Ref. 10, a partir de 26-05-2018;
FERNANDA DE CASSIA ZANARDO, RG 44.322.281-2,
A.T.A.S.  Nutricionista, Efetivo, Ref. 01, Grau B, da EVNU, faz jus
a incorporacao de: 1/10 de Diretor Tecnico de Saude I, Ref. 6, a
partir de 01-06-2018.

CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE PROF.
CANTIDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU
Apostila do Diretor, de 5-12-2018
Declarando, a vista de decisao judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentenca 0034942-69.2018.8.26.0053,
9a Vara de Fazenda Publica - Foro Central, referente ao Processo
Principal 0059877-86.2012.8.26.0053 e SS, em nome de MARIA
HELENA LUCA RUBINATO E OUTROS, que o(s) interessado(s)
abaixo faz(em) jus a inclusao de (50%) do valor do PREMIO
DE INCENTIVO, instituido pela Lei 8.975/94 e alteracoes posteriores, na base de calculo do DECIMO TERCEIRO SALARIO, do
1/3 constitucional de FERIAS percebidos, dos ADICIONAIS POR
TEMPO DE SERVICO, representados pelos quinquenios, e da
SEXTA-PARTE se concedida referida vantagem, com o pagamento das diferencas devidas, observada a prescricao quinquenal. (o
ajuizamento da acao ocorreu em 19-12-2012):
Data de Concessao da Sexta-Parte: 18-04-2011
ANTONIO CARLOS CORREA, RG 8944690-2, Centro de Atencao Integral a Saude "Professor Cantidio de Moura Campos".
Despacho do Diretor Tecnico de Saude III, de 6-122018
Concedendo, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68
e LC 1.048/2008, de acordo com despacho normativo de 22,
publicado no D.O. de 23-11-2011, para gozo de 30 dias de licenca-premio a partir de 04-12-2018, referente ao periodo aquisitivo de 09-05-2011 a 06-05-2016, a NILSEIA MARIA JOSEPETTI
TAVORA, RG 25.900.577-0, Auxiliar de Enfermagem, Temporario,
deste CAIS. Nada perde. (Processo SPDOC 1992080/2018).

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Substituta, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, o 5o Adicional por Tempo de Servico, a CONCEICAO APARECIDA FERRAZ
HERNANDES, RG 12.566.274-9, Agente Tecnico de Assistencia
a Saude, Temporario, Padrao 1/D da EVNU, a partir 17-10-2018.
Apostila da Diretora Substituta, de 6-12-2018
Declarando, a vista da decisao judicial em Processo de
Cumprimento de Sentenca 0004253-11.2018.8.26.0322 (Vara
do Juizado Especial Civel de Lins), referente ao Processo Principal 1005311-03.2016.8.26.0322, em nome de Maria Lucia
de Oliveira Godoy, em cumprimento a r. sentenca proferida
pela Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Lins/SP, que
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GODOY, RG 8.847.896-8, Agente
Tecnico de Assistencia a Saude, Temporario, Ref. 1 da EVNU-II,
faz jus a "INCLUSAO da Gratificacao Executiva a base de calculo
do quinquenio, bem como ao pagamento das diferencas devidas
e nao prescritas, a serem corrigidas desde cada desfalque e a
serem acrescidas de juros de mora incidentes a partir da citacao. (o ajuizamento da acao ocorreu em 29-08-2016).
Despacho do Diretor Substituto, de 6-12-2018
Expedindo o seguinte Ato Decisorio:
Ato Decisorio 023/2018  ANA HILARA MANCUSO GOUVEA, RG 33.893.633-6, Enfermeiro, Efetivo, junto a Prefeitura
Municipal de Lins e Enfermeiro, Efetivo, neste CAIS - Clemente
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