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Diário SE - Justiça

ADV. : PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE
REQUERENTE : ROSE NEIDE BATISTA
ADV. : PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO - OAB: 6386-SE
INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
DECISAO/DESPACHO....: INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS INTERESSADOS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE ASSIM DESEJAREM, COMPARECEREM NA SECRETARIA
PARA RECEBER O ALVARA REFERENTE A QUANTIA DEPOSITADA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL
PROC.: 201762002873
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
ADOLESCENTE : JHONATA SILVA SANTOS, VULGO JHONY OU DONDOM
ADV. : CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO - OAB: 7852-SE
DECISAO/DESPACHO....: DECORREU PRAZO LEGAL SEM MANIFESTACAO AO DESPACHO RETRO.
AVERIGUACAO DE PATERNIDADE
PROC.: 201862000975
REQUERENTE : V.D.S.
ADV. : CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE
REQUERIDO : V.R.D.S.
REQUERIDO : G.D.J.S.
ADV. : ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA - OAB: 9706-SE
INTERESSADO : E.D.S.
PROC. : VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
SENTENCA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NAS RAZOES ACIMA ESPOSADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DECLARAR QUE VALMIR ROCHA SANTOS E PAI BIOLOGICO DE VIVIANE DOS SANTOS...
AVERIGUACAO DE PATERNIDADE
PROC.: 201862000975
REQUERENTE : V.D.S.
ADV. : CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE
REQUERIDO : V.R.D.S.
REQUERIDO : G.D.J.S.
ADV. : ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA - OAB: 9706-SE
INTERESSADO : E.D.S.
PROC. : VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....: OBSERVANDO AINDA QUE FORAM NOMEADOS DEFENSORES DATIVOS NOS PRESENTES AUTOS, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO
PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS A DEFENSORA DATIVA NOMEADA CHARLA VIEIRA DOS SANTOS  OAB 10.499/SE, OS QUAIS ARBITRO NO VALOR DE
R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) E AO DEFENSOR DATIVO ISAAC VINICIUS SANTOS DA SILVA  OAB 9.706/SE NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
INTIMACAO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201862001671
REQUERENTE : VALDILENO DA SILVA
ADV. : ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 10049-SE
REQUERIDO : DANIEL BRENDO DOS SANTOS SILVA REP POR MARIA ANGELA BISPO DOS SANTOS
ADV. : ADRIANA SANTOS COUTINHO - OAB: 6659-SE
SENTENCA....: III  DISPOSITIVO DESTA FEITA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL, CONDUZINDO O FEITO A EXTINCAO COM RESOLUCAO
DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORARIOS  ESTES NO PATAMAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O
VALOR ATUALIZADO DA CAUSA,  PELO REQUERIDO, CONFORME ART.  85,    2o, C/C  ART.  90,  CAPUT,  AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSERVE-SE,
ENTRETANTO, A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DOS VALORES QUE LHE TOCAM FACE A GRATUIDADE QUE ORA DEFIRO, NA LINHA DO ART. 98,  3o, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. ANTE A ATUACAO DA BELa. ADRIANA SANTOS COUTINHO, OAB/SE 6659, NOMEADA A FL. 50, NA CONDICAO DE PATRONA DATIVA DO REQUERIDO,
FIXO O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A TITULO DE HONORARIOS. INTIME-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO NESTE TOCANTE. PROCEDA-SE A
VINCULACAO DOS PRESENTES AUTOS AO FEITO DE N. 201062000997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS
TODAS AS DETERMINACOES DESTA SENTENCA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201862001809
EXEQUENTE : IDE FLEXIVEIS EIRELI ME
ADV. : VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE
EXEQUENTE : IVONILDE DOS SANTOS DIAS
ADV. : VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE
EXECUTADO : AGRO PECAS SERVICOS E IMPLENTOS AGRICOLAS EIRELI ME
DECISAO/DESPACHO....: CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTACAO DA EXEQUENTE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201862001905
REQUERENTE : DELZUITA DOS SANTOS
ADV. : TACIANA ARIMATEA ROSA LEITE BARROS - OAB: 3670-SE
REQUERIDO : INSS
DECISAO/DESPACHO....: INTIMACAO ENVIADA A PROCURADORIA FEDERAL EM SERGIPE.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUACAO DE  PAUTA, TENDO EM VISTA AS FERIAS DA MAGISTRADA TITULAR,  BEM COMO QUE  A MAGISTRADA
SUBSTITUTA ENCONTRA-SE CUMULANDO SUAS FUNCOES COM A COMARCA DE PROPRIA, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
10/09/2019 E DESIGNO O DIA 09/10/2019, AS 11:00H, NESTE FORUM, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DESIGNO O DIA 09/10/2019 AS 11H:00MIN
PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO
INTIMACAO ENVIADA AO AGU-PROCURADORIA FEDERAL-PF/SE E PFE-INSS/SE-ARACAJU.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201862001991
REQUERENTE : MARIA DO CARMO ARAGAO DOS SANTOS REIS
ADV. : MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA - OAB: 2115-SE
SENTENCA....: (...) POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO A
GRATUIDADE DE JUSTICA, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE CONDENAR A REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, OBSERVADO O ART. 98, CPC.
CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE  HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA  DEFENSORA DATIVA  A BELA.  MARIA  DA PURIFICACAO
ANDRADE VIEIRA (OAB/SE 2115) NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). TAL CONDENACAO SE JUSTIFICA PORQUE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
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