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Diário TRF - 5ª Reg.-CE (Jud)

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Codigo de autenticacao: 9-1006-0918-8
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria do Ceara
Diario da Justica Eletronico SJCE
No 178.0/2019 Fortaleza - CE Disponibilizacao: Quarta-feira, 18 Setembro 2019
9 a. Vara Federal
Intimacao
9 a. Vara Federal
GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
Juiz Federal
Nro. Boletim 2019.000131
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DARTANHAN VERCINGETORIX DE ARAUJO E
ROCHA
Expediente do dia 17/09/2019 16:51
229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
1 - 0008958-75.2002.4.05.8100 TRANSVALE TRANSPORTE VALE DO JAGUARIBE LTDA (Adv. FABIO JOSE DE
OLIVEIRA OZORIO, CLAILSON CARDOSO RIBEIRO, SUELY PINTO DE MEDEIROS, LEONARDO QUEIROZ XAVIER,
LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA GOMES, ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS (Adv. MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA (INSS)). 1.De ordem dos MMs. Juizes Federais da 9a
Vara, e tendo em vista o disposto no art. 1o da Resolucao Pleno no 3/2018 do egregio Tribunal Regional Federal da 5a.
Regiao, procedo a digitalizacao do presente feito para posterior inclusao no sistema Processo Judicial Eletronico - Pje. 2.
Nos termos do paragrafo unico do art. 8o da referida Resolucao, inserido pelo art. 1o da Resolucao Pleno no 7/2018,
fica intimado o(a) ilustre causidico(a), caso existente, acerca da digitalizacao, devendo se cadastrar no PJe, unico sistema
que devera ser utilizado para encaminhamento de seus requerimentos no processo. 3. Efetuada a migracao, sera dada a
baixa na Distribuicao ("133 - BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe"), conforme art. 10 de referida
Resolucao.
99 - EXECUCAO FISCAL
2 - 0009380-02.1992.4.05.8100 FAZENDA NACIONAL X COLUNINJUBA DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO (Adv. JOSE
NEY GONCALVES MONTENEGRO). 1.De ordem dos MMs. Juizes Federais da 9a Vara, e tendo em vista o disposto no art.
1o da Resolucao Pleno no 3/2018 do egregio Tribunal Regional Federal da 5a. Regiao, procedo a digitalizacao do presente
feito para posterior inclusao no sistema Processo Judicial Eletronico - Pje. 2. Nos termos do paragrafo unico do art. 8o da
referida Resolucao, inserido pelo art. 1o da Resolucao Pleno no 7/2018, fica intimado o(a) ilustre causidico(a), caso existente,
acerca da digitalizacao, devendo se cadastrar no PJe, unico sistema que devera ser utilizado para encaminhamento de seus
requerimentos no processo. 3. Efetuada a migracao, sera dada a baixa na Distribuicao ("133 - BAIXA DEFINITIVA -
PROCESSO MIGRADO PARA O PJe"), conforme art. 10 de referida Resolucao.
3 - 0005926-43.1994.4.05.8100 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA (INSS)) X IMOBILIARIA
CASTRO ALVES LTDA E OUTROS (Adv. ENISIO CORDEIRO GURGEL). 1.De ordem dos MMs. Juizes Federais da 9a Vara,
e tendo em vista o disposto no art. 1o da Resolucao Pleno no 3/2018 do egregio Tribunal Regional Federal da 5a. Regiao,
procedo a digitalizacao do presente feito para posterior inclusao no sistema Processo Judicial Eletronico - Pje. 2. Nos
termos do paragrafo unico do art. 8o da referida Resolucao, inserido pelo art. 1o da Resolucao Pleno no 7/2018, fica intimado
o(a) ilustre causidico(a), caso existente, acerca da digitalizacao, devendo se cadastrar no PJe, unico sistema que devera ser
utilizado para encaminhamento de seus requerimentos no processo. 3. Efetuada a migracao, sera dada a baixa na
Distribuicao ("133 - BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe"), conforme art. 10 de referida Resolucao.
4 - 0023728-73.2002.4.05.8100 UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (Adv. MARCIANE ZARO DIAS MARTINS (PFN))
X ERBA ENGENHARIA LTDA (Adv. RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO). 1.De ordem dos MMs. Juizes Federais da
9a Vara, e tendo em vista o disposto no art. 1o da Resolucao Pleno no 3/2018 do egregio Tribunal Regional Federal da 5a.
Regiao, procedo a digitalizacao do presente feito para posterior inclusao no sistema Processo Judicial Eletronico - Pje. 2.
Nos termos do paragrafo unico do art. 8o da referida Resolucao, inserido pelo art. 1o da Resolucao Pleno no 7/2018,
fica intimado o(a) ilustre causidico(a), caso existente, acerca da digitalizacao, devendo se cadastrar no PJe, unico sistema
que devera ser utilizado para encaminhamento de seus requerimentos no processo. 3. Efetuada a migracao, sera dada a
baixa na Distribuicao ("133 - BAIXA DEFINITIVA - PROCESSO MIGRADO PARA O PJe"), conforme art. 10 de referida
Resolucao.
5 - 0019106-14.2003.4.05.8100 UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (Adv. MARCIANE ZARO DIAS MARTINS (PFN))
X EUGENIO MOVEIS LTDA (Adv. CLAILSON CARDOSO RIBEIRO, FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO, SUELY PINTO
DE MEDEIROS, APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS, ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO, APARECIDA
ERIKA DE MENESES DANTAS, VANESSA ALBUQUERQUE LOPES, ALESSIA PIOL SA, DJALMA FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR). 1.De ordem dos MMs. Juizes Federais da 9a Vara, e tendo em vista o disposto no art. 1o da Resolucao Pleno no
3/2018 do egregio Tribunal Regional Federal da 5a. Regiao, procedo a digitalizacao do presente feito para posterior inclusao
no sistema Processo Judicial Eletronico - Pje. 2. Nos termos do paragrafo unico do art. 8o da referida Resolucao,
inserido pelo art. 1o da Resolucao Pleno no 7/2018, fica intimado o(a) ilustre causidico(a), caso existente, acerca da
digitalizacao, devendo se cadastrar no PJe, unico sistema que devera ser utilizado para encaminhamento de seus
requerimentos no processo. 3. Efetuada a migracao, sera dada a baixa na Distribuicao ("133 - BAIXA DEFINITIVA -
PROCESSO MIGRADO PARA O PJe"), conforme art. 10 de referida Resolucao.
6 - 0016712-29.2006.4.05.8100 COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM (Adv. CLAUDIO TAUFIE FONTES) X
INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETROMECANICOS S/A IMEC (Adv. WALBENE GRACA FERREIRA FILHO). 1.De ordem dos
MMs. Juizes Federais da 9a Vara, e tendo em vista o disposto no art. 1o da Resolucao Pleno no 3/2018 do egregio Tribunal
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