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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
Aditivo no 02/2019. Contrato no 63/2019. Objeto: A entrega de
generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar.
Contratado:
COOPERATIVA
AGRO
PECUARIA PETROPOLIS LTDA.Valor: R$ 204,50 (duzentos e
quatro reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 26/11/2019.
Publicado por:
Carine Daiane Perius
Codigo Identificador:169092F6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL No 3638/2019
Abre Credito Suplementar por Reducao no
Orcamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art.
7o da Lei Municipal No2117/2018, de 18 de
Dezembro de 2018 e da Outras Providencias.
ANDRE DE LACERDA, Prefeito Municipal de Novo Cabrais,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com Inciso I, do Art. 7o da Lei Municipal
No2117/2018, de 18 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1o - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR por reducao no
valor de R$-6.149,90 (Seis mil cento e quarenta e nove reais e
noventa centavos) na Lei Orcamentaria Anual Exercicio de 2019, na
seguinte classificacao:
Orgao: 04  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Unidade Orcamentaria: 01  SECRETARIA DE FINANCAS E
PLANEJAMENTO
Classif: 04.122.0002.2.020  MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SEC. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 99
Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00  DIARIAS - CIVIL.................R$ 500,00
Orgao: 08  SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO
Unidade Orcament.: 01  SEC. AGRICULTURA, PECUARIA,
INDUSTRIA E COMERCIO
CLASSIF.: 20.606.0015.2.108. - MANUTENCAO DE VEICULOS,
MAQUINAS E EQUIP. DA PAT. AGRICOLA
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Cod. da despesa: 704
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO..................R$ - 2.249,90
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 01  SMEC  MANUTENCAO DA
EDUCACAO BASICA
Classif: 12.122.0002.2.034  MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCACAO
Recurso: 0020  MDE
Conta: 229
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00

MATERIAL
DE
CONSUMO..................R$ - 350,00
Orgao: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Classif: 04.128.0002.2.018.  CAPACITACAO E TREIN. DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Recurso: 0001 - RECURSO LIVRE
Conta: 90
Elem. Despesa: 3.3.90.39.00.00  OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS  PESSOA JURIDICA.............................R$ - 1.000,00
Orgao: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Classif: 04.122.0002.2.016.  MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Recurso: 0001 - RECURSO LIVRE

Conta: 84
Elem. Despesa: 3.3.90.33.00.00  PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO......................R$ - 300,00
Conta: 82
Elem.
Despesa:
3.3.90.14.00.00

DIARIAS
CIVIL..............................R$ - 500,00
Orgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade Orcamentaria: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
Classif: 18.122.0014.2.100  MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Recurso: 1202  FMMA  APORTE RECURSO LIVRE
Conta: 873
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO...............................................R$ - 500,00
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcament.: 03  SMEC - MANUTENCAO DO DESPORTO
E CULTURA
Classif.: 13.392.0020.2.121  MANUT. DO CALENDARIO DE
EVENTOS
Recurso: 0001  Recurso LIVRE Administracao Direta
Conta: 435
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00  OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS  PESSOA JURIDICA................................R$ - 350,00
Orgao: 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 01  SMEC  MANUTENCAO DA
EDUCACAO BASICA
Classif: 12.361.0004.2.053  MANUT. CONS. AMPL. E REFORMA
DE PREDIOS ESCOLARES  E.F.
Fonte....: 0020 - MDE
Conta: 271
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL
DE
CONSUMO....................R$ - 400,00
Art. 2o - Servira de suporte para abertura do Credito Suplementar
autorizado no Artigo 1o, a REDUCAO em igual montante das
seguintes classificacoes orcamentarias:
Orgao: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 02  GASTOS NAO COMPUTADOS NO
ENSINO
Classif: 12.243.0006.1.024  AQUIS. E DIST. DE UNIF. PARA OS
EDUC. DO ENS. FUND.
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 394
Elem. Desp: 3.3.90.32.00  MATERIA, BEM OU SERV. PARA
DIST.................................R$ - 99,59
Orgao: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 02  GASTOS NAO COMPUTADOS NO
ENSINO
Classif: 12.306.0006.2.072  MANUT. PROGRAMA MERENDA
ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 397
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00

MATERIAL
DE
CONSUMO......................R$ - 37,15
Orgao: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 02  GASTOS NAO COMPUTADOS NO
ENSINO
Classif: 12.306.0006.2.073  MANUT. PROGRAMA MERENDA
ESCOLAR ENS. INFANTIL  PRE-ESCOLA
Recurso: 0001  RECURSO LIVRE
Conta: 401
Elem.
Desp:
3.3.90.30.00

MATERIAL
DE
CONSUMO....................R$ - 381,66
Orgao: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E DESPORTO
Unidade Orcamentaria: 02  GASTOS NAO COMPUTADOS NO
ENSINO
Classif: 12.306.0006.2.074  MANUT. PROGRAMA MERENDA
ESCOLAR ED. INFANTIL - CRECHE

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