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Diário Nacional - DOU - Seção 2

A GARCIA DOSSANTOS LOPES, ativo no cargo deAuxiliar Operacional deServicosDiversos, ClasseS,Padrao III,matriculaSIAPE 2315254,oriundodo ex-TerritoriodeRondonia, comfundamento no 7o do art.40 daConstituicao Federal de1988, combinadocom o inciso II do art. 2o da Lei no 10.887 de 2004, inciso I do art. 217 e item 6 da alinea B doinciso VII do art. 222 da Lei no 8.112 de 1990, com vigencia a partir de 18 de outubro de 2018.(Processo no 03125.023708/2018-58).No12.951 -Conceder pensaovitalicia aSenhora ZULMIRAALVES CARDOSO,conjuge doex-servidor FRANCISCODAS CHAGAS CARDOSO,aposentado nocargo de Professordo EnsinoBasico ex-Territorio, Classe D, Nivel 204, matricula SIAPE 0701012, oriundo do ex-Territorio deRondonia, comfundamento noParagrafo 7odo art.40 daConstituicao Federalde 1988,combinadocom oincisoI doart. 2odaLei no10.887de 2004,incisoI doart. 217eitem 6daalineaB doincisoVII doart.222 daLei no8.112de 1990,comvigencia apartirde 19denovembro de 2018. (Processo no 03125.025416/2018-50).No 12.952 - Conceder pensao vitalicia a Senhora HOSANA FRANCA DOS SANTOS, conjuge do ex-servidor MELCHIADES DOSSANTOS NETO, aposentado no cargode Agente ServicosEngenharia,Classe S,PadraoIII, matriculaSIAPE 0694985,oriundodo ex-Territorio deRondonia, comfundamento no 7o do art.40 daConstituicao Federal de1988, combinadocom o inciso I do art. 2o da Lei no 10.887 de 2004, inciso I do art. 217 e item 6 da alinea "b" doincisoVII doart.222 daLeino 8.112de 1990,comvigencia apartirde 23deagosto de2018.(Processo no 03125.025176/2018-93).No 12.953 - Conceder pensao temporaria a PEDRO MARCEL MORAIS BARBOSA, filho invalido daex-servidoraSALYMORAIS, ativonocargodeAdministrador,Classe "S",Padrao III, matriculaSIAPE 3038537,oriundo doex-Territorio deRondonia, comfundamento no 7odo art.40 daConstituicao Federalde 1988, combinadocom o incisoII doart. 2o daLei no 10.887de 2004,inciso IV, alinea B do art. 217 da Lei no 8.112 de 1990, com vigencia a partir de 13 de outubrode 2018 (Processo no 03125.024767/2018-43).No 12.957 - Conceder pensao temporaria a MARLON DE ARAUJO MONTES, filho do ex-servidorMARLUCIO ALVES MONTES, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Servicos Diversos,Classe S, PadraoIII, matricula SIAPE 0697619,oriundo do ex-Territorio deRondonia, comfundamento no 7o do art.40 da ConstituicaoFederal de 1988,combinado com o incisoI doart.2o daLeino10.887 de2004,inciso IV,alineaBdo art.217da Leino8.112de 1990,comvigencia a partir de 01 de novembro de 2018 (Processo no 03125.024730/2018-15).No 12.978 - Alterar a Portaria no 32/GRA/MF/RO de 26.01.2004, publicada no D.O.U. no 18 de27.01.2004, que concedeu pensao temporaria a NATALINO DIAS DOS SANTOS, onde se le:pensao Temporaria na qualidade de filho, com fundamento no art. 215 c/c 217, Inciso II, AlineaAdaLei no8.112/90,leia-se:pensao Temporarianaqualidadede filhoinvalido, comfundamento no 7o do art.40 da ConstituicaoFederal de 1988,combinado com o incisoI doart. 2o da Lei no 10.887 de 2004, inciso IV, alinea "b" do art. 217 da Lei no 8.112 de 1990, comvigencia a partir de 14 de novembro de 2018 (Processo no 10292.004350/2003-11).GERSON WASHINGTON PAES MASCARENHASDEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOSPORTARIA No 11.582, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A CHEFE DEDIVISAO DE PESSOAL NO EX-TERRITORIODE RORAIMA, DODEPARTAMENTO DE ORGAOSEXTINTOS E DE GESTAO DE FOLHADE PAGAMENTO DASECRETARIA DE GESTAODE PESSOAS DO MINISTERIODO PLANEJAMENTODESENVOLVIMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria no7.674/DEPEX, de 06 de agosto de 2018, resolve:Conceder pensaocivil aFRANCIMAR ALVES DACOSTA ,na qualidadede conjugeda ex-servidoraSILVANA RIBEIRO DOSSANTOS, Matricula SIAPEno 1036400, oriundado ex-Territorio Federal de Roraima, com fundamento na Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,arts. 215,217, inciso III,e art. 222,inciso VII, alinea"b", item 6,com redacao dadapela Lei13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40,  7o, II, CF, com redacao dada pelaEC no 41/2003, regulamentado pelo art. 2o, II, c/c art. 15 da Lei no 10.887/04, de 18/06/2004,com vigencia a partir de 19 de novembro de 2018.(Processo no 05502.010492/2018-41).NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTAPORTARIA No 12.648, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A CHEFE DEDIVISAO DE PESSOAL NO EX-TERRITORIODE RORAIMA, DODEPARTAMENTODEORGAOSEXTINTOSEDE GESTAODEFOLHADEPAGAMENTODASECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTOE GESTAO, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 7.674/DEPEX, de 06 deagosto de 2018, resolve:Conceder pensaocivil aPEDRO GONCALVES NASCIMENTO, naqualidade deconjuge da ex-servidoraMARIA DAS GRACAS DA SILVA NASCIMENTO,Matricula SIAPE no0710283, oriunda do ex-Territorio Federal de Roraima, com fundamento na Lei no 8.112, de 11de dezembro de 1990,arts. 215, 217, inciso I, eart. 222, inciso VII, alinea "b",item 6, comredacao dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40,  7o, II, CF,com redacao dada pela EC no 41/2003, regulamentado peloart. 2o, I, c/c art. 15 da Lei no10.887/04,de18/06/2004,com vigenciaapartirde15denovembro de2018.(Processo no05502.010644/2018-14).NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTAPORTARIA No 13.003, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018A CHEFE DEDIVISAO DE PESSOAL NO EX-TERRITORIODE RORAIMA, DODEPARTAMENTODEORGAOSEXTINTOSEDE GESTAODEFOLHADEPAGAMENTODASECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTOE GESTAO, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria no 7.674/DEPEX, de 06 deagosto de 2018, resolve:Conceder pensao civil a MARIA GOMES MENDES , na qualidade de conjuge do ex-servidorMANOEL DEJESUSMENDES, MatriculaSIAPE no0710688,oriunda doex-TerritorioFederal deRoraima, comfundamento naLei no8.112, de11 dedezembro de1990, arts. 215,217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alinea "b", item 6, com redacao dada pela Lei 13.135 de 18 dejunho de 2015, consubstanciada no art. 40,  7o, II, CF, com redacao dada pela EC no 41/2003,regulamentado pelo art. 2o, I, c/c art. 15 daLei no 10.887/04, de 18/06/2004, com vigencia apartir de 20 de outubro de 2018. (Processo no 05502.010536/2018-33).NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTAR E T I F I C AC AONa Portaria no 11.989, referente ao processo 04559.000499/2018-37, publicadano Diario Oficial da Uniao de 26/11/2018, Secao 2, p. 45, onde se le: com efeito financeiroa partir de 24/10/2018; leia-se: com efeito financeiro a partir de 01/11/2018.
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