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Diário MG - Executivo

pertinentes.

DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS
NOTIFICACAO 110/2019  CONVENIO SEDESE 56/2014 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
O Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuicoes, informa que
as contas do Convenio no 56/2014, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e a Prefeitura Municipal de Conceicao das Alagoas, inscrito sob
CNPJ 18.428.854/0001-39, foram analisadas e constatamos a ausencia de documentacao indispensavel para analise da prestacao de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentacao apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicacao. O nao
cumprimento no prazo estabelecido ensejara a essa Entidade as penalidades previstas no Decreto no 46.319/2013 e demais legislacoes vigentes, inclusive na instauracao da Tomada de Contas Especial e demais
medidas cabiveis.
Ressaltamos que, com a promulgacao da Lei no 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposicoes do art. 73, paragrafo unico  foram transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social  SEDESE , de acordo com as respectivas competencias, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convenios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou nao,
incluindo as respectivas prestacoes de contas, bem como os respectivos saldos contabeis, procedendo-se, quando necessario, as alteracoes
pertinentes.

Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestacao de contas a esta Diretoria de Prestacao de Contas, da
Superintendencia de Planejamento, Gestao e Financas da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereco: Rodovia Papa Joao Paulo II, 4001,
1o andar do Edificio Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.

Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestacao de contas a esta Diretoria de Prestacao de Contas, da
Superintendencia de Planejamento, Gestao e Financas da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereco: Rodovia Papa Joao Paulo II, 4001,
1o andar do Edificio Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Elizabeth Juca e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Elizabeth Juca e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Elizabeth Juca e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS
NOTIFICACAO 103/2019  CONVENIO SEDESE
1671001668/2017  ALVINOPOLENSE FUTEBOL CLUBE
O Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuicoes, informa que
as contas do Convenio no 1671001668/2017, firmado entre o Estado
de Minas Gerais e o Alvinopolense Futebol Clube, inscrito sob CNPJ
16.718.991/0001-82, foram analisadas e constatamos a ausencia de
documentacao indispensavel para analise da prestacao de contas, nesse
sentido, notificamos a entidade a complementar a documentacao apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir desta publicacao. O nao
cumprimento no prazo estabelecido ensejara a essa Entidade as penalidades previstas no Decreto no 46.319/2013 e demais legislacoes vigentes, inclusive na instauracao da Tomada de Contas Especial e demais
medidas cabiveis.
Ressaltamos que, com a promulgacao da Lei no 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposicoes do art. 73, paragrafo unico  foram transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social  SEDESE , de acordo com as respectivas competencias, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convenios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou nao,
incluindo as respectivas prestacoes de contas, bem como os respectivos saldos contabeis, procedendo-se, quando necessario, as alteracoes
pertinentes.

DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS
NOTIFICACAO 107/2019  CONVENIO SEDESE 1671001254/2017
 ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA
O Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuicoes, informa que as
contas do Convenio no 1671001254/2017, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Associacao de Moradores do Bairro Ipiranga, inscrito sob CNPJ 19.899.772/0001-35, foram analisadas e constatamos a
ausencia de documentacao indispensavel para analise da prestacao de
contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentacao apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir desta
publicacao. O nao cumprimento no prazo estabelecido ensejara a essa
Entidade as penalidades previstas no Decreto no 46.319/2013 e demais
legislacoes vigentes, inclusive na instauracao da Tomada de Contas
Especial e demais medidas cabiveis.
Ressaltamos que, com a promulgacao da Lei no 23.304 de 30 de maio
de 2019, com as disposicoes do art. 73, paragrafo unico  foram transferidos da SEESP para a SEINFRA e para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social  SEDESE , de acordo com as respectivas competencias, os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos,
convenios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou nao,
incluindo as respectivas prestacoes de contas, bem como os respectivos saldos contabeis, procedendo-se, quando necessario, as alteracoes
pertinentes.

Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestacao de contas a esta Diretoria de Prestacao de Contas, da
Superintendencia de Planejamento, Gestao e Financas da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereco: Rodovia Papa Joao Paulo II, 4001,
1o andar do Edificio Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.

Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da
devida prestacao de contas a esta Diretoria de Prestacao de Contas, da
Superintendencia de Planejamento, Gestao e Financas da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da
Cidade Administrativa, endereco: Rodovia Papa Joao Paulo II, 4001,
1o andar do Edificio Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar prosseguimento ao feito.

DIRETORIA DE PRESTACAO DE CONTAS
NOTIFICACAO 111/2019  CONVENIO SEDESE
1671001357/2017  PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
O Estado de Minas Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuicoes, informa que as
contas do Convenio no 1671001357/2017, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Prados, inscrito sob CNPJ
18.557.538/0001-67, foram analisadas e constatamos a ausencia de
documentacao indispensavel para analise da prestacao de contas, nesse
sentido, notificamos a entidade a complementar a documentacao apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicacao. O nao cumprimento no prazo estabelecido ensejara a essa Entidade as penalidades
previstas no Decreto no 46.319/2013 e demais legislacoes vigentes,
inclusive na instauracao da Tomada de Contas Especial e demais medidas cabiveis.
Ressaltamos que, com a promulgacao da Lei no 23.304 de 30 de maio
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