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Diário SE - Justiça

PROC.: 201989000957
AUTOR : J.P.F.S.
ADV. : MARIA CAROLINA DE LIMA COSTA - OAB: 11650-SE
REU : F.S.S.
ATO ORDINATORIO....: DIANTE DO REQUERIMENTO DO EXECUTADO, E PRIMANDO PELA AUTOCOMPOSICAO, FICA DESIGNADO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA
O DIA 25/09/2019 AS 11:45H, NO FORUM LOCAL. EXECUTADO INTIMADO EM CARTORIO NESTA DATA. INTIME-SE A EXEQUENTE, NA PESSOA DO ADVOGADO VIA DJ-E.
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201989000957
AUTOR : J.P.F.S.
ADV. : MARIA CAROLINA DE LIMA COSTA - OAB: 11650-SE
REU : F.S.S.
DECISAO/DESPACHO....:
DESIGNO O DIA 25/09/2019 AS 11H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201989001075
EXEQUENTE : CARLOS ANDRE LOURENCO DE SANTANA
ADV. : ARLINDO JOSE NERY NETO - OAB: 4511-SE
EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARAUA
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, EM TRINTA DIAS, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS
DO ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE POR MEIO ELETRONICO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ENCAMINHEM-SE AS PECAS
NECESSARIAS PARA FORMACAO DO PRECATORIO E CONSEQUENTE QUITACAO DO DEBITO, UMA VEZ QUE O CREDITO EXEQUENDO E SUPERIOR AO VALOR
DETERMINADO PARA EXPEDICAO DE RPV. CASO HAJA OPOSICAO DE EMBARGOS, CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201989001079
EXEQUENTE : DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO
ADV. : DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO - OAB: 7347-SE
EXECUTADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADV. : JOSE ANTONIO MARTINS - OAB: 969-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERIDA AS FLS. 26/28, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201989001101
AUTOR : ELZINE MOREIRA DA SILVA
ADV. : HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - OAB: 8371-SE
REU : BANCO BMG
DECISAO....: ISTO POSTO, COM FORCA NOS ARGUMENTOS LANCADAS NESTE DECISUM, INDEFIRO, AO MENOS POR HORA O PEDIDO DE CESSACAO NO BENEFICIO
PREVIDENCIARIO DO AUTOR DOS DESCONTOS MENSAIS EFETIVADOS E PROVENIENTES DE SUPOSTO CONTRATO COM A INSTITUICAO FINANCEIRA BANCO BMG
S/A. DETERMINACOES: R. HOJE. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO QUE TRAMITA SOB O RITO SUMARISSIMO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS (LEI No. 9.099/95),
RAZAO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE CONCESSAO DE GRATUIDADE JUDICIARIA, POR NAO SEREM DEVIDAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS
PROCESSUAIS  NESTA  INSTANCIA,  CONFORME  PRESCREVE  O  ART.  54  DO  REFERIDO  DIPLOMA  LEGAL,  CABENDO  A  TURMA  RECURSAL  ANALISA-LO  NA
EVENTUALIDADE DE INTERPOSICAO DE RECURSO INOMINADO. DESIGNO O DIA 30/10/2019 AS 08H45MIN, NO FORUM LOCAL, PARA TER LUGAR AUDIENCIA DE
CONCILIACAO OU MEDIACAO. INTIME-SE O(A) RECLAMANTE, ADVERTINDO-O(A), DESDE JA, DE QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA ACIMA APRAZADA, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 51,  2o DA LEI No 9.099/95. CITE-SE A RECLAMADA, NO
ENDERECO INFORMADO, POR CARTA COM AR, TELEFONE, E-MAIL OU MANDADO, ENCAMINHANDO-LHE(S), EM ANEXO, COPIA DA RECLAMACAO INICIAL, DEVENDO
CONSTAR NO EXPEDIENTE/MANDADO DE INTIMACAO A ADVERTENCIA DE QUE SUA AUSENCIA IMPORTARA REVELIA E FARA PRESUMIR-SE COMO VERDADEIRA(S)
A(S) ALEGACAO(OES) DA(S) RECLAMANTE(S).
DESIGNO O DIA 30/10/2019 AS 08H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA CONCILIACAO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201989001102
AUTOR : ELZINE MOREIRA DA SILVA
ADV. : HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - OAB: 8371-SE
REU : BANCO BMG S/A
DECISAO/DESPACHO....: R. HOJE. TRATA-SE DE ACAO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, OBRIGACAO DE
FAZER E TUTELA DE URGENCIA, AJUIAZADA POR ELZENI MOREIRA DA SILVA SANTOS EM FACE DO BANCO BMG S/A, NA QUAL A DEMANDANTE AFIRMA QUE A
INSTITUICAO  FINANCEIRA  REQUERIDA  REALIZOU DESCONTO INDEVIDO  EM SEU  BENEFICIO  PREVIDENCIARIO.  COMPULSANDO  OS  AUTOS,  BEM COMO  AO
REALIZAR PESQUISA EM NOME DAPARTE AUTORA,  OBSERVO QUE A PRESENTE DEMANDA POSSUI,  EM ANALISE PERFUNCTORIA, AS MESMAS PARTES,  OS
MESMOS PEDIDOS E A MESMA RELACAO JURIDICA MATERIAL QUE O PROCESSO NUMERO 201989001101. DESSE MODO, ESTAR-SE-IA DIANTE DE LITISPENDENCIA
ENTRE AS DEMANDAS, UMA VEZ QUE EVENTUAIS PRESTACOES SUCESSIVAS PODEM SER DISCUTIDAS EM UM MESMO PROCESSO (ART. 323, CPC)OU, AO MENOS,
ANTE A INCIDENCIA DA REUNIAO DOS PROCESSOS POR FORCA DO ART. 55,  3o DO CPC. DE MODO A IMPEDIR O INUTIL DISPENDIO DA ATIVIDADE PROCESSUAL E
EVITAR JULGAMENTOS CONTRADITORIOS SOBRE A MESMA SITUACAO JURIDICA, BEM COMO EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA COOPERACAO E DA BOA-FE
(ARTIGOS 6o E 5o DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) INFORMAR TODOS OS PROCESSOS EM
QUE A AUTORA DEMANDA CONTRA A PARTE REQUERIDA TENDO COMO CAUSA DE PEDIR SUPOSTOS DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFICIO PREVIDENCIARIO; B)
DEMONSTRAR DE MODO ESPECIFICO EVENTUAL DIFERENCA ENTRE AS CAUSAS DE PEDIR REMOTA (RELACAO JURIDICO-MATERIAL) DE TODOS OS PROCESSOS A
MERECER O PROSSEGUIMENTO SEPARADO DOS FEITOS. TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTACAO, OU NAO EXPLICITADOS DE MODO SUFICIENTE
OS VICIOS APONTADOS, OS PROCESSOS AJUIZADOS POSTERIORMENTE AO PRIMEIRO SERAO EXTINTOS, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM BASE NO ART. 485, V
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201989001105
REQUERENTE : CLAUDILENE DOS SANTOS
ADV. : JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA - OAB: 6129-SE
REQUERIDO : INSS
DECISAO....: LOGO, POR TAIS RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR FORMULADO PELA PARTE AUTORA, POIS AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC,
NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA DECLINADA. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIARIA REQUERIDA NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 5o, LXXIV DA CF/88 E
ARTS. 98 E 99 DO CPC. DIANTE DA MANIFESTACAO EXPRESSA,DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO.  CONSIDERANDO QUE A PETICAO INICIAL
PREENCHE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NAO SE TRATA DE HIPOTESE DE IMPROCEDENCIA LIMINAR DO PEDIDO, E, CITE-SE O REQUERIDO
PARA OFERECER RESPOSTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM O FULCRO NO ART. 183 DO CPC. HAVENDO APRESENTACAO DE CONTESTACAO
COM A ARGUICAO DE PRELIMINAR(ES) E/OU JUNTADA DE DOCUMENTO(S), INTIME-SE O DEMANDANTE PARA APRESENTAR AS PROVIDENCIAS PRELIMINARES DE
ESTILO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
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