Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4452 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019 28 
 
 
 
Por Ordem, o  Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara de Execucoes Fiscais e Saude da comarca de 
Palmas Tocantins, na forma da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital vierem ou conhecimento dele tiverem, que 
por este Juizo tramita os autos da Acao de Execucao Fiscal no 0025799-57.2015.827.2729, que ESTADO DO TOCANTINS move 
em face da Empresa METRO 2 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ no 07.514.551/000201 e de seu socio solidario GILBERTO GOMES BORGES FILHO - CPF no 853.944.671-53 e LUCIANA COUTINHO GOMES - 
CPF no 530.644.61-68, que se encontram em lugar incerto e nao sabido, e que por meio deste Edital fica(m) o(s) mesmo(s) 
CITADO(S) dos termos da presente acao, bem como, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a divida, indicada na(s) 
Certidao(oes) de Divida Ativa no(S). C-813/2015, inscrita em 21/07/2015, referente a ICMS, cujo valor ate a data do ajuizamento 
do referido feito executivo era de R$ 58.826,86 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis 
centavos), que devera ser acrescido dos juros, multa de mora e encargos, ou, garantir(em) a Execucao: efetuando deposito em 
dinheiro a ordem deste Juizo, em estabelecimento oficial de credito local, que assegure a atualizacao monetaria; oferecendo 
fianca bancaria, nomeando bens a penhora, ou indicando a penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos 
termos do art. 257, inciso IV, do Codigo de Processo Civil, fica advertida a parte executada que sera NOMEADO curador 
especial que atue perante a Vara de Execucoes Fiscais e Saude, em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de 
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente que sera publicado na forma da lei. Eu, Raimunda Pinto de 
Sousa, Tecnica Judiciaria, Mat. 178630, que digitei e assino por determinacao judicial. Palmas  TO, 28 de fevereiro de 2019. 
 
Por Ordem, o  Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara de Execucoes Fiscais e Saude da comarca de 
Palmas Tocantins, na forma da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital vierem ou conhecimento dele tiverem, que 
por este Juizo tramita os autos da Acao de Execucao Fiscal no 0010780-06.2018.827.2729, que ESTADO DO TOCANTINS, 
move em face da Empresa COMERCIAL MOTO DIAS LTDA - EPP - CNPJ no 01.786.029/0001-03, que se encontram em lugar 
incerto e nao sabido, e que por meio deste Edital fica(m) o(s) mesmo(s) CITADO(S) dos termos da presente acao, bem como, 
para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a divida, indicada na(s) Certidao(oes) de Divida Ativa no(S).J-7519/2017, inscrita em 
26/10/2017, referente a debitos PROCON, cujo valor ate a data do ajuizamento do referido feito executivo era de R$ 51.851,49 
(cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), que devera ser acrescido dos juros, 
multa de mora e encargos, ou, garantir(em) a Execucao: efetuando deposito em dinheiro a ordem deste Juizo, em 
estabelecimento oficial de credito local, que assegure a atualizacao monetaria; oferecendo fianca bancaria, nomeando bens a 
penhora, ou indicando a penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do 
Codigo de Processo Civil, fica advertida a parte executada que sera NOMEADO curador especial que atue perante a Vara de 
Execucoes Fiscais e Saude, em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar 
ignorancia, mandou expedir o presente que sera publicado na forma da lei. Eu, Raimunda Pinto de Sousa, Tecnica Judiciaria, 
Mat. 178630, que digitei e assino por determinacao judicial. Palmas  TO, 28 de fevereiro de 2019. 
 
Por Ordem, o  Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara de Execucoes Fiscais e Saude da comarca de 
Palmas Tocantins, na forma da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital vierem ou conhecimento dele tiverem, que 
por este Juizo tramita os autos da Acao de Execucao Fiscal no 0008593-64.2014.827.2729, que ESTADO DO TOCANTINS move 
em face da Empresa M.K. DIST. DE PROD. DE HIGIENE PESSOAIS E USO DOMESTICO LTDA - CNPJ no 08.504.178/000181, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, e que por meio deste Edital fica(m) o(s) mesmo(s) CITADO(S) dos termos da 
presente acao, bem como, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a divida, indicada na(s) Certidao(oes) de Divida Ativa 
no(S). C-1535/2013, inscrita em 27/06/2013, referente a multa formal, cujo valor ate a data do ajuizamento do referido feito 
executivo era de R$ 107.949,52 (cento e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), que 
devera ser acrescido dos juros, multa de mora e encargos, ou, garantir(em) a Execucao: efetuando deposito em dinheiro a ordem  
deste Juizo, em estabelecimento oficial de credito local, que assegure a atualizacao monetaria; oferecendo fianca bancaria, 
nomeando bens a penhora, ou indicando a penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 
257, inciso IV, do Codigo de Processo Civil, fica advertida a parte executada que sera NOMEADO curador especial que atue 
perante a Vara de Execucoes Fiscais e Saude, em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem 
possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente que sera publicado na forma da lei. Eu, Raimunda Pinto de Sousa, Tecnica 
Judiciaria, Mat. 178630, que digitei e assino por determinacao judicial. Palmas  TO, 28 de fevereiro de 2019. 
 
Por Ordem, o  Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara de Execucoes Fiscais e Saude da comarca de 
Palmas Tocantins, na forma da lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital vierem ou conhecimento dele tiverem, que 
por este Juizo tramita os autos da Acao de Execucao Fiscal no 0037463-85.2015.827.2729, que ESTADO DO TOCANTINS move 
em face da Empresa COMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (VIA PLAN) - CNPJ no 03.443.434/0001-54 e de 
seu socio solidario DANIEL CARRARA - CPF no 254.560.788-64, que se encontram em lugar incerto e nao sabido, e que por 
meio deste Edital fica(m) o(s) mesmo(s) CITADO(S) dos termos da presente acao, bem como, para, no prazo de 5 (cinco) dias, 
pagar(em) a divida, indicada na(s) Certidao(oes) de Divida Ativa no(S). J-835/2015, inscrita em 01/10/2015, referente a R$ 
11.450,71 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), cujo valor ate a data do ajuizamento do 
referido feito executivo era de R$ XXXX (XXXX), que devera ser acrescido dos juros, multa de mora e encargos, ou, garantir(em) 
a Execucao: efetuando deposito em dinheiro a ordem deste Juizo, em estabelecimento oficial de credito local, que assegure a 
atualizacao monetaria; oferecendo fianca bancaria, nomeando bens a penhora, ou indicando a penhora bens oferecidos por 
terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do Codigo de Processo Civil, fica advertida a parte 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.