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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019 ACUSADO:EM APURACAO
VITIMA:I. J. S. E. O. JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANANINDEUAPA.
R.H. Oficie-se ao Juizo Deprecante, por via eletronica, solicitando que encaminhe a este Juizo, no prazo
de trinta dias, o mandado de busca e apreensao para possibilitar o cumprimento da finalidade deprecada.
Apos juntada do solicitado, faca conclusao dos autos ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a
carta, com as anotacoes necessarias no sistema. Cumpra-se. Belem, 07 de novembro de 2019. Ana
Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem
PROCESSO:
00261842620198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019 ACUSADO:JOEL SANTOS DA SILVA E OUTRO
TESTEMUNHA:RAFAEL ALVES COELHO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
PARAGOMINASPA. R.H. 1. Designo o dia 30/01/2020, as 08:40 horas, para a audiencia requerida de
oitiva de testemunha. 2. Requisite-se a testemunha policial Rafael Alves Coelho. 3. Conste no oficio
requisitorio que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este Juizo qual a
Comarca de lotacao para que a carta seja encaminhada, face seu carater itinerante. 4. De-se ciencia ao
Representante do Ministerio Publico. 5. Ciencia a Defensoria Publica. Cumpra-se. Belem, 07 de novembro
de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de
Belem PROCESSO: 00261999220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Acao:
Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019 ACUSADO:EM APURACAO VITIMA:A. W. R. M. JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANANINDEUAPA. R.H. Autorizo o cumprimento
da busca e apreensao de laudo pericial determinada pelo Juizo Deprecante da Comarca de
Ananindeua/PA, nos exatos moldes do requerido e com observancia dos dispositivos legais, notadamente
o art. 245 e seguintes do CPP. Apos cumprimento, devolva-se a carta, com as devidas anotacoes no
sistema. Cumpra-se. Belem, 07 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de
Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO: 00262068420198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019 DENUNCIADO:ELAINE
SARGES DE AQUINO TESTEMUNHA:PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA DE SOUZA JUIZO
DEPRECANTE:JUIZO DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEL PA. R.H. 1. Designo o dia
30/01/2020, as 10:30 horas, para a audiencia requerida de oitiva de testemunha. 2. Requisite-se a
testemunha DPC Paulo Henrique Junqueira de Souza. 3. Conste no oficio requisitorio que caso o policial
seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este Juizo qual a Comarca de lotacao para que a
carta seja encaminhada, face seu carater itinerante. 4. Intime-se o advogado do acusado, Dr. Alex Duarte
de Aquino, OAB/PA 17.396, mediante publicacao no Diario de Justica, para que compareca a audiencia na
data designada, ficando ciente de que a Defensoria Publica, por determinacao de seu Conselho Superior,
nao mais atua em cartas precatorias que possuem advogado constituido no processo de origem, atuando
apenas se houver expressa renuncia pelo acusado aos poderes constituidos ao causidico. 5. Ciencia ao
Ministerio Publico. Cumpra-se. Belem, 07 de novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario
Juiza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatorias de Belem PROCESSO: 00262881820198140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH Acao: Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO
DA VARA UNICA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE RN JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE
CARTAS PRECATORIAS CRIMINAIS DE BELEM ACUSADO:ANDERSON DOS SANTOS SOUZA. R.H.
Certifique-se a autenticidade dos documentos juntados aos autos e apos de-se cumprimento ao alvara de
soltura expedido pelo Juizo Deprecante da Comarca de Sao Jose do Campestre/RN, em favor do acusado
Anderson dos Santos Sousa, qualificado nos autos, se por outro motivo nao estiver preso. Decorrido 24
horas do encaminhamento da ordem de soltura, diligencie-se, inclusive via telefone se necessario, para
obter informacao se houve o cumprimento do alvara, certificando-o. Apos cumprimento, devolva-se a carta
ao Juizo de Origem, com as anotacoes necessarias no sistema. Cumpra-se com urgencia. Belem, 07 de
novembro de 2019. Ana Angelica Abdulmassih Olegario Juiza de Direito da Vara de Carta Precatoria
Criminal de Belem


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