Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 063/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 096/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos  grupo XXX.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

18 de janeiro de 2019 - pagina 12 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512

IPRATROPIO, BROMETO 0,25 MG/ML - SOLUCAO
P/ INALACAO - FRASCO C/ 20 ML

FR

2

CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO

CP

8

BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000 UI +
FA
BENZILPENICILINA POTASSICA 100.000 UI.

1

550
160000

0,0630

1200

3,1200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 064/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 095/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos  grupo XXXI.
UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

FR

850

14,0400

4400

9,0400

ITEM

ESPECIFICACAO

5

PERICIAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML

9

NORETISTERONA, ENANTATO 50 MG/ML +
ESTRADIOL, VALERATO 5 MG/ML - AMPOLA OU UN
SERINGA PRE-ENCHIDA

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 090/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 138/2018, para o fornecimento de material hospitalar VI.
UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

PC

100

0,2600

62500

0,0398

ITEM

ESPECIFICACAO

7

LAMINA P/ BISTURI No 21

10

LANCETA - AGULHA METALICA, COM BASE DE
POLIMERO PLASTICO, DESENVOLVIDA PARA
PC
REALIZAR A PUNCAO DA POLPA DIGITAL PARA A
OBTENCAO DA AMOSTRA DE SANGUE

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 105/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 141/2018, para o fornecimento de material hospitalar  grupo XI.
CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

ITEM

ESPECIFICACAO

5

SOLUCAO PVPI (POVIDINE TOPICO) ALMOTOLIA
FR
- FRASCO COM 100 ML

168

2,3000

7

TOUCA DESCARTAVEL
BRANCA

4167

0,0500

8

TERMOMETRO DIGITAL ELETRONICO COM CABO
PC
EXTENSOR PARA CAMARA DE CONSERVACAO

7

62,6378

11

SERINGA DE SEGURANCA 3 ML - NR-32 ,
PC
DESCARTAVEL, ESTERIL, SEM AGULHA.

58333

0,2600

12

SERINGA DE SEGURANCA 5 ML - NR-32,
PC
DESCARTAVEL, ESTERIL, SEM AGULHA.

25000

0,3214

13

SERINGA DE SEGURANCA 10 ML - NR-32,
DESCARTAVEL, ESTERIL, SEM AGULHA.

20000

0,3600

UN

SANFONADA,

COR

PC

PC

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 034/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 142/2018, para o fornecimento de medicamento dispensado pelo drc - acao judicial 
regorafenibe 40mg.
ITEM

ESPECIFICACAO

1

REGORAFENIBE 40MG - CARTUCHO COM 3
FRASCOS CONTENDO 28 COMPRIMIDOS CADA.

UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

CP

84

135,70

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 036/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 140/2018, para prestacao de servicos de frete com veiculo leve capacidade minima de 5
lugares com motorista  grupo I.
ITEM

ESPECIFICACAO

1

PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE - VEICULO
DI
LEVE, CAPACIDADE P/ 05 LUGARES.

UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO
170

302,35

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 110/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 144/2018, para a prestacao de servicos de frete com veiculo leve capacidade minima de
5 lugares com motorista.
ITEM

ESPECIFICACAO

1

PRESTACAO DE SERVICO PARA TRANSPORTE
EM VEICULO LEVE, PARA TRANSPORTE DE
DI
PACIENTES DE SAO FRANCISCO XAVIER PARA
SAO PAULO, COM ATE 12 HORAS DE PERMAN

UN

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

12

650,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 137/SS/2018  Ata de Registro de
Precos 208/2018, para o fornecimento de material para laboratorio  microbiologia com equipamento
em comodato.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

1.3

TESTES DE SENSIBILIDADE
PARA GRAM POSITIVO: PARA
DA
SUSCEPTIBILIDADE
ANTIMICROBIANOS , DE
POSITIVOS

1.4

TESTES DE SENSIBILIDADE A ANTIBIOTICOS
PARA GRAM NEGATIVO NA URINA: PARA
DETERMINACAO DA SUSCEPTIBILIDADE A TS
AGENTES ANTIMICROBIANOS , DE BACILOS
GRAM

80

46,2500

1.5

TESTES DE SENSIBILIDADE A ANTIBIOTICOS
COMPLEMENTARES
PARA BACILOS GRAM
TS
NEGATIVO HOSPITALAR: PARA DETERMINACAO
DA SUSCEPTIBILIDADE A AGENTES ANTIMIC

40

46,2500

1.6

TESTE PARA IDENTIFICACAO AUTOMATIZADA
TS
DE LEVEDURAS

40

46,2500

0,7400

CONSUMO P R E C O
MENSAL
UNITARIO

1 - MICROBIOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO
1.1

TESTE PARA IDENTIFICACAO GRAM POSITIVO
UN
LIOFILIZADOS CONVENCIONAIS

60

46,2500

1.2

TESTE PARA IDENTIFICACAO GRAM NEGATIVO
UN
LIOFILIZADOS CONVENCIONAIS

80

46,2500

A ANTIBIOTICOS
DETERMINACAO
A
AGENTES TS
COCOS GRAM

60
46,2500

Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 5/19
DATA: 04/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E W66 COMUNICACAOO DIGITAL
LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE GUARDA SOL
PRAZO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS
VALOR: R$ 17.835,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 101/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117804/18
CONTRATO No 11/19
DATA: 09/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CERTIFIQUE SOLUCOES
INTEGRADAS EIRELI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 7.800,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 67/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117316/18
CONTRATO No 12/19
DATA: 09/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E MASTER NUTRICAO E EVENTOS
LTDA - ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NO PREPARO DE REFEICAO (ALMOCO E
JANTAR) E CAFE DA MANHA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS GENEROS
ALIMENTICIOS E DEMAIS INSUMOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 658.387,35
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 221/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123651/18
CONTRATO No 13/19
DATA: 09/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REPUME REPUXACAO E
METALURGIA LTDA
OBJETO: AQUISICAO DE LUMINARIAS LED
PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS)
VALOR: R$ 27.000.155,38
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 46/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 54589/18
CONTRATO No 14/19
DATA: 10/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E FUNDACAO PARA CONSERVACAO
E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
OBJETO: PERMISSAO DE USO DO PREDIO DENOMINADO DE PD3
PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES
MODALIDADE: PERMISSAO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85443/18
CONTRATO No 15/19
DATA: 14/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E TERISA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA - PROGRAMA NOSSA PRACA  DECRETO
MUNICIPAL No 17.964/2018.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96351/18
CONTRATO No 16/19
DATA: 14/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E INNOVA EDUCACAO LTDA ME
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO 17.964
/2018
PRAZO: 12 MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114709/18

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512	
CONTRATO No 17/19
DATA: 14/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E INNOVA EDUCACAO LTDA ME
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO 17.964
/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114713/18
CONTRATO No 18/19
DATA: 14/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEICULOS
AUTHANA LTDA - EPP
OBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE PARA 5 PESSOAS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 31.560,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 181/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 116929/18
CONTRATO No 19/19
DATA: 14/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E
LOCACOES EIRELI
OBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE PARA 5 PESSOAS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 31.200,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 181/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 116929/18
TERMO DE ADITAMENTO No 06 DO CONTRATO No 25.737/11
DATA: 26/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E RIALTO IMOVEIS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE A RUA ANTONIO DE
MORAIS BARROS, No 110  CENTRO
PRAZO: MAIS 03 (TRES) MESES
VALOR: MAIS R$ 30.557,58
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 84959-9/11
TERMO DE ADITAMENTO No 04 DO CONTRATO No 24/2015
DATA: 15/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS MOURA
LTDA
OBJETO: LOCACAO DE VEICULO UTILITARIO TIPO PICK UP CARROCERIA ABERTA.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 14.388,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 240/SMS/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 86171/14
TERMO DE ADITAMENTO No 04 DO CONTRATO No 24/2016
DATA: 14/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS e R.C.M. ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE CIRURGIA ORAL MENOR.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 107.611,82
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 138/SS/15
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 71918/2015
TERMO DE ADITAMENTO No 04 DO CONTRATO N 1089/16
DATA: 26/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
OBJETO: CESSAO DE USO DE AMBIENTES MODULARES CUSTOMIZADOS PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA ESCOLAR FUNDAMENTAL DO RESIDENCIAL
PINHEIRINHO DOS PALMARES.
PRAZO: MAIS 08 (OITO) MESES
VALOR: MAIS R$ 637.154,16
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 228/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 128525/2016
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO N 496/2017
DATA: 20/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E FLEX ELEVADORES COMERCIO
DE PECAS E MANUTENCAO LTDA  EPP
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA
INTEGRAL PARA PLATAFORMAS, ELEVADORES DE PASSAGEIROS E MONTA
CARGAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, NOS PREDIOS DA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA.
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 27.600,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 042/SGAF/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 45772/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 57/18
DATA: 10/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E BIOTROPICA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA - ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA PROGRAMA
DE MONITORAMENTO E SALVAGUARDA DE FAUNA DO EMPREENDIMENTO SISTEMA
VIARIO CAMBUI.
VALOR: MAIS R$34.192,40
MODALIDADE: 151/SGAF/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No:98081/2017

18 de janeiro de 2019 - pagina 13
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 154/18
DATA: 10/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E JOSE MARCOS APARECIDO
PEREIRA E S/M APARECIDA DONIZETE PENARIOL PEREIRA
OBJETO: LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE BENTO DE MOURA, No
254, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, NESTA CIDADE.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$51.600,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 125524/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 349/18
DATA: 04/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E INEP  INSTITUTO DE MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES DE TRANSCRANIANO.
PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES
VALOR: MAIS R$ 42.000,00
MODALIDADE: PP No 091/SS/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 46784/2018
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO No 540/2018
DATA: 14/01/2019
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ORTHOSERVICE LTDA
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO 17.964
/2018. RESCISAO
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 96314/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 58/18
DATA: 27/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE
CIVIL - ASSOCIACAO MISSIONARIOS DA SANTISSIMA TRINDADE
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  CEDIN MARIA
APARECIDA SEGOLIN DE RESENDE, NO BAIRRO PINHEIRINHO DOS PALMARES II,
PARA ATENDIMENTO EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL DE 745 CRIANCAS DE ZERO
A CINCO ANOS DE IDADE, FILHOS DE MAES COM ATIVIDADES REMUNERADAS E DE
BAIXA RENDA.
VALOR: MENOS R$ 278.616,61
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 28606/2018
ARP No 250/18
DATA: 27/12/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVOS
ESPECIAIS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
BMD COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - VALOR: R$ 29.400,00
CREMER S.A. FILIAL - VALOR: R$ 735,00
LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - VALOR: R$ 36.038,00
CIRURGICA UNIAO LTDA. - VALOR: R$ 20.970,00
CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - VALOR: R$ 44.317,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 152/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 99163/18
ARP No 1/19
DATA: 02/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA (DOMISSANEANTES)
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - VALOR: R$
36.106,10
Y.R.IGLESIAS - EPP - VALOR: R$ 69.516,00
RASEK LOGISTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME - VALOR: R$ 26.949,00
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - VALOR: R$ 13.547,52
UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  ME - VALOR R$ 80.300,00 CANCELADO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 97/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 116991/18
ARP No 2/19
DATA: 02/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE DISJUNTORES,
REATORES, LAMPADAS, LUMINARIAS, CONTATOR E DISTRIBUIDOR GERAL PARA
TELEFONIA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - VALOR: R$ 94.732,00
D L ISHIZUCKA - VALOR: R$ 2.068,00
WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL - VALOR: R$ 74.136,75
D.P DA SILVA JUNIOR ELETRICOS ME - VALOR: R$ 59.638,50
MIGUI CENTER - MATERIAIS ELETRICOS LTDA - VALOR: R$ 39.251,15
D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA. - VALOR: R$ 37.469,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 208/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 120904/18
ARP No 7/19
DATA: 09/01/2019
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE LEITOR DE
CODIGO DE BARRA E IMPRESSORA TERMICA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
J. PRADO DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E AUDIOVISUAL EIRELI - VALOR: R$
19.780,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 223/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123736/18

18 de janeiro de 2019 - pagina 14 	
APOSTILA No 01/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 122.687/2017, POR
DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, LAVRA
A SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 26/2018, CELEBRADO
COM A OSC  ASSOCIACAO DE APOIO AOS FISSURADOS LABIO PALATAIS SAO
JOSE DOS CAMPOS, OBJETIVANDO A PRESTACAO DO SERVICO DE PROTECAO
SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS FISICA COM FISSURA
LABIOPALATINA E SUAS FAMILIAS.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.