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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 35
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Ministerio Publico Eleitoral, em conformidade com art. 45, VIII, "a", da Resolucao TSE no 23.546/17, julgo prestadas e APROVADAS as 
contas do Partido em exame.
P.R.I.C.
Apos transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Descalvado, 8 de agosto de 2019.
Rodrigo Octavio Tristao de Almeida
Juiz Eleitoral
ATOS ADMINISTRATIVOS
SENTENCA
Processo no 13-68.2019.6.26.0026
Assunto: Descarte de Material 
VISTO.
Trata-se de procedimento administrativo de descarte inaugurado pelo Cartorio Eleitoral, em conformidade com as Normas de Servico da 
Corregedoria Regional Eleitoral do Estado de Sao Paulo, Parte II, Titulo I, Capitulo IV.
O compulsar dos autos revela a observancia dos rigores procedimentais tracados no regramento sobredito, com regular publicacao do 
edital de fls. 8, sem manifestacao pelo desentranhamento ou copia de pecas, tambem sendo provocado o Centro de Memoria Eleitoral do 
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sao Paulo que, a sua vez, nao ostentou interesse pelo acervo.
Decorrido, nesses termos, o trintidio regulamentar (fls.10), sem qualquer questionamento, designo o dia 9 de agosto de 2019, as doze 
horas, para inicio da realizacao do descarte dos documentos, com finalizacao dos trabalhos ate o dia 30 de agosto de 2019.
O procedimento devera ser acompanhado pelo Chefe de Cartorio, Eduardo Itiro Okabayashi, mediante fragmentacao manual.
Apos a realizacao do descarte, desde ja determino a lavratura do Termo de Eliminacao de Documentos TED, com a respectiva juntada aos 
autos.
Publique-se no Diario da Justica Eletronico, com afixacao em Cartorio na mesma data.
Intime-se pessoalmente o Ministerio Publico Eleitoral.
Dando-se o transito em julgado, ao arquivo.
Descalvado, 8 de agosto de 2019. 
RODRIGO OCTAVIO TRISTAO DE ALMEIDA
JUIZ ELEITORAL
48a ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETA
ATOS JUDICIAIS
SENTENCAS
Procedencia: 048a ZONA ELEITORAL  GUARATINGUETA - SP
Processo no 21-33.2019.6.26.0048
Assunto: Prestacao de contas de partido  EXERCICIO 2018   PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
Interessados: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
                         Edgar Tressoldi Oliveira
                        Reginaldo Costa
Juiz :               Dr. Walter Emidio da Silva
Finalidade: Nos autos do processo acima mencionado, foi expedida a seguinte sentenca:
PROCESSO N.o 21-33.2019.6.26.0048
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