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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1614 nomeado(a) nos autos para que, no prazo improrrogavel de 15 dias, apresente contestacao nos autos, sob pena de revogacao da nomeacao, bem como de encaminhamento de oficio a OAB para as medidas eticas e administrativas cabiveis. Intime-se ADV: ANDREIA CRISTINA LEITAO (OAB 160689/SP), LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA VALEZI (OAB 392577/SP) Processo 1000063-57.2015.8.26.0333 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco S/A - Unica Servicos de Informacoes Cadastrais e Cobranca Macatuba Ltda. - - FERNANDA IZILDA DE MORAES - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de se aguardar provocacao em arquivo. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1000063-57.2015.8.26.0333 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco S/A Unica Servicos de Informacoes Cadastrais e Cobranca Macatuba Ltda. - - FERNANDA IZILDA DE MORAES - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60(sessenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) Processo 1000085-76.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Civel - Deficiente - Jose Carlos Honorio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que na inicial foi formulado pedido de beneficio de amparo assistencial, nomeio a Assistente Social Sueli Mariano de Almeida para realizacao de estudo na residencia do autor. Fixo os honorarios periciais em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Com a juntada do laudo, requisite-se o pagamento. Concedo as partes o prazo de cinco dias para a apresentacao de quesitos. Intimem-se. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP) Processo 1000163-70.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Sinval Ferreira - Plural Consultoria e Administracao de Negocios e Representacoes Comerciais Ltda - Me - Vistos. Processe-se o recurso de apelacao interposto, intimando-se a parte contraria para apresentacao de contrarrazoes em 15 (quinze) dias (art. 1010, 1o do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, com as homenagens deste Juizo. Com o advento da Lei no 13.105/2015, o juizo de admissibilidade e efetuado pelo juizo ad quem, na forma do artigo 1.010, 3o, a seguir transcrito: Aposasformalidades previstas nos 1o e 2o, os autos serao remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juizo de admissibilidade.. Ademais, tendo em vista a expressa revogacao do artigo 1.096 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica (Provimento CG no 17/2016), bem como a nova orientacao trazida pelo Codigo de Processo Civil (artigo 1.010, 3o)asUnidades Judiciais de 1o Grau estao dispensadas de efetuar o calculo do preparo. O eventual envio de midia digital via malote devera observar o procedimento contido no Comunicado CG no 1106/2016. Intimem-se. - ADV: LIVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/SP) Processo 1000201-82.2019.8.26.0333 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Direitos da Personalidade - Gilmar Tolentino - Maria de Jesus Tolentino - Oficie-se a OAB local para indicacao de um advogado, que atuara como Curador Especial do interditando, dando-se-lhe vista dos autos, apos, para contestacao. Intime-se. - ADV: FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP) Processo 1000268-52.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Giovanna Helena Galli Dare - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se a exequente para apresentacao de novos calculos, que deverao ser apenas corrigidos, e nao acrescidos de juros. Apos, intime-se o executado para pagamento do valor remanescente apresentado, nos termos do art. 523 do Codigo de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUIS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000284-06.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Plinio Vicente - - Jose Vicente Sobrinho - - Silvio Vicente - - Dulce Maria Vicente - - Darcy Vicente Artioli - - Flavio Augusto Vicente - - Daisy Vicente - - Milton Cristovao Vicente - - Maria Jose Alves Nunes Vicente - - Simone Cristina Vicente - - Julio Marcos Vicente - Rodrigo Jose Vicente - BANCO DO BRASIL S/A - Sendo a parte re sucumbente, defiro o pedido de fls. 226. Expeca-se mandado de levantamento em favor dos exequentes. Apos, ao contador para o calculo das custas. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1000284-06.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Plinio Vicente - - Jose Vicente Sobrinho - - Silvio Vicente - - Dulce Maria Vicente - - Darcy Vicente Artioli - - Flavio Augusto Vicente - - Daisy Vicente - - Milton Cristovao Vicente - - Maria Jose Alves Nunes Vicente - - Simone Cristina Vicente - - Julio Marcos Vicente - Rodrigo Jose Vicente - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao(a) exequente para: retirar, em 05 dias, o mandado de levantamento judicial expedido pelo Cartorio. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1000291-61.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum Civel - Servicos Hospitalares - Valeria Cristina Sanches Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos. Diante do prazo transcorrido da realizacao da pericia e da ausencia de qualquer manifestacao do IMESC quanto a apresentacao do laudo apesar dos oficios encaminhados, de-se vista dos autos ao Ministerio Publico para a apresentacao de parecer. Apos, retornem os autos conclusos para sentenca. Intimem-se. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP) Processo 1000312-66.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) Valdeci Botelho de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o determinado as fls. 187. Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestacao. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), LIVIA ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/SP) Processo 1000343-86.2019.8.26.0333 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fernando Henrique Cordeiro - Vistos. Por ora, providencie a autora o recolhimento da taxa (Guia FEDT, codigo 434-1, R$ 15,00). Apos, proceda-se a pesquisa de endereco junto ao BacenJud. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000373-29.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial - Luis Carlos dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentenca fundado em Acao Previdenciaria, na qual os valores devidos pela Autarquia, regularmente requisitados, foram integralmente depositados. Assim, diante da satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a presente execucao, o que faco com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo

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