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Diário CE - Executivo

no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de
dezembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato e de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: Os prazos de vigencia e de execucao
deste contrato poderao ser prorrogados nos termos do que dispoe o art. 57
da Lei Federal N8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 56.056,00 (cinquenta
e seis mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2100022.12.362.023.22631.04.3
3903900.10000.0.30.00 - 5266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de
2017 SIGNATARIOS: Francisca Joseni Soaresa de Sousa - CONTRATANTE
- Carlos Frank Xavier Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01Francisco Davi Falcao de Oliveira, 02-Francisco Everton Silva de Freitas.
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02190863/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA
DA EDUCACAO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO WALDIR LEOPERCIO
- CREDE 6 - Varjota/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-86, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo
Sales, CONTRATADA: M. R. M. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
no 14.551.255/0001-57, Reriutaba, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Manoel Rafael Marques da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUCAO DOS SERVICOS de instalacao e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGA, possibilitando
assim a utilizacao da internet na escola, conforme orcamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art.
24, Inciso II, da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com
fundamento na Cotacao Eletronica N2019/04650 e Termo de Participacao
N20190011, respaldados pelo Decreto Estadual N28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Varjota-CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do presente
Contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicacao do contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, atraves de termo
aditivo, por anuencia das partes. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para
execucao dos servicos aqui pactuados sera de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicacao do contrato no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.984,00 (Seis mil novecentos e oitenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022123620232263111339040001000003000- 14516. DATA DA
ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATARIOS: ARILES MARIA
MELO SALES - Contratante, Manoel Rafael Marques da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Alex Feitosa de Sousa 02- Gleice Alexandra Sousa
Xavier. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03365926/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, por meio da Secretaria da Educacao/
CREDE 9 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO - CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador Geral,
Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob no 09.149.100/0001-59, Fortaleza, representado neste ato pela
Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

por objetivo o servico de fornecimento de alimentacao para atender as
formacoes: projetos pedagogicos com tecnicos, professores da rede municipal
de ensino; gestao pedagogica do ensino medio; diversidade e inclusao;
protagonismo estudantil; foruns gremios estudantis; festival alunos que
inspiram; festival de musica de Ibiapaba e acoes da gestao escolar, cujas
descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcricao. Itens: 1 e 2 do grupo 1.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes,
com fundamento na Carta Convite no 20190001 FORO: Horizonte  CE,.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao
do objeto deste contrato e de 300 dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 41.564,20 (Quarenta e
um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022123610081868103339039001100004000 14329 2210002212362
0231882303339039002070014000 5207 221000221236202318064033390
39001000004000 14988 22100022123620231806403339039002070014000
16237. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATARIOS:
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - Contratante, Christiane Vieira
Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegivel 02- Maria Rosineide
F. Oliveira. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02728359/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA EEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA - CREDE 6 - Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0110-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Angela Araujo CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGAO
NETO - ME, inscrita no CNPJ: 28.120.679/0001-71, Municipio Sobral/
CE, 62.020-305, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ximenes
de Aragao Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestacao de SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E
OPERACIONAL em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA pertencente a jurisdicao da CREDE 6  Sobral. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao
Eletronica no 2019/06904 e Termo de Participacao 20190015, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/
Ce. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais
efeitos tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias apos a sua
publicacao no Diario Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
de realizacao dos servicos de apoio administrativo, tecnico e operacional sera
de ate 20 (vinte) dias apos a ciencia da ordem de servicos, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no periodo nao superior a 350 (trezentos e
cinquenta) dias, apos a sua publicacao no Diario Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.020.2
2668.11.33903900.10000.0.30.00  5077. DATA DA ASSINATURA: 03 de
maio de 2019 SIGNATARIOS: Ana Angela Araujo - Contratante, Francisco
Ximenes de Aragao Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula
Alves Albuquerque 02- Jordao Castro Bezerra. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 02344151/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME WAESSEN - CNPJ/MF 07.954.514/053830, - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob no 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo Sr. PAULO
AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME
WAESSEN pertencente a jurisdicao da SEFOR 2. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica
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