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Diário CE - Município de Fortaleza

correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar
de 13 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no
0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 13 de
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA DO PLANE
SEXTA-FEIRA - PAGINA 56
JAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Joselia Pereira do
Nascimento Melo  PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 281/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): JESSICA SOUSA DE
OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG no
1028845541 e CPF no 014.025.510-96, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a) contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com
carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docencia, na carga horaria de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compativeis com a funcao
para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA
REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneracao mensal sera regida como disposto na Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de
regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa resultante
deste Termo correra a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00. 00. DA
VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de 14 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no 0216, de
22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 14 de Fevereiro de
2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria Janaina do
Nascimento Silva  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO e Jessica Sousa de Oliveira 
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 282/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARCELO HENRIQUE
BARBOZA LEITE, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG no 2005010300823 e CPF no 033.345.083-31, residente e
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo
tem por objetivo a contratacao de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no 104/2018, para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a)
contratado(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a)

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educacao, com carga horaria de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docencia, na carga
horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendose a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compativeis
com a funcao para a qual esta sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo, presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal sera regida como disposto na
Lei Complementar no 0158/2013 e a remuneracao sera proporcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, ja incluso o montante de 20 % (vinte por cento), referente a gratificacao de regencia de classe. Subclausula Unica - A despesa
resultante deste Termo correra a conta da seguinte dotacao
orcamentaria: 24901.12.361.0042. 2195.0024 e 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000. 00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGENCIA: A vigencia do presente contrato sera correspondente ao periodo de ate 12 (doze) meses, a contar de
13 de Fevereiro de 2019, prorrogavel, no maximo, por ate 12
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar no 0158, de 19
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar no
0216, de 22 de marco de 2016. Data: Fortaleza (CE), 13 de
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria
Janaina do Nascimento Silva  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO e Marcelo Henrique
Barboza Leite  PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 283/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Municipio
de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente
da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270
SSP-PI, CPF no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente da Educacao Infantil Substituto ANTONIA CLEONICE DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG: 2007191328, CPF: 962.170.903-25, residente a RUA ANTONIO AUGUSTO, No 1574, sem complemento, ALDEOTA,
60.110-371, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratacao de Assistente da Educacao Infantil por tempo determinado, aprovado
atraves do Edital No 50/2018 para atuar nos centros de Educacao Infantil das unidades escolares da Rede Publica Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(A) CONTRATADO(A)
exercera a funcao de Assistente da Educacao Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educacao, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horaria de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem
confiadas, compativeis com a funcao para o qual esta sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuicoes com zelo,
presteza, eficiencia e probidade. DA REMUNERACAO E DA
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestacao pagara a(ao) CONTRATADO(A), a remuneracao mensal
de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horaria de 200 (duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto no 13.808, de 13 de maio
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