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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 36

3aV, 106, 40, 146, 2a I, 02/09/2018; 266481X, LUIZ MARANHA, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV, 76, 40, 116,
AI, 27/06/2019; 2664615, LYGIA VICENTE RONDELLI DA COSTA, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV, 65, 40,
105, AI, 18/06/2019; 1840894, MARCIA ADRIANA MONTEIRO DE LIMA, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV,
51, 40, 91, 1a I, 16/11/2018; 1840800, MARIA FERNANDA DE FARIA BARBOSA TEIXEIRA,
Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 73, 40, 113, 1a I, 16/11/2018; 16607147, MARIANNE SILVA OLIVEIRA,
Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 47, 40, 87, 2a I, 24/09/2018; 2664631, MARINA HECKMANN BOVE, Aud.
Fisc. Ativ. Urb, BV, 92, 40, 132, AI, 18/06/2019; 16606469, MARINA MOTTA DE CARVALHO,
Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 143, 40, 183, 2a I, 22/09/2018; 1912372, MONICA RAMOS DE JESUS,
Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 52, 40, 92, 1a I, 14/06/2019; 1914952, MONICA VIEIRA REBOUCAS PAES,
Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 52, 40, 92, 1aI, 24/06/2019; 2664623, NADYLA ZANON GONCALVES*, Aud.
Fisc. Ativ. Urb; 1660542X, PAULO CESAR ALEXANDRINO DA SILVA, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 79,
40, 119, 2a I, 10/09/2018; 16604423, RAONI NAZARETH COSTA, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 31, 40, 71,
2aI, 02/09/2018; 2664062, RAPHAEL PEREIRA SOUZA, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV, 58, 40, 98, AI,
11/06/2019; 2664321, REBECCA COSTA SANTOS, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV, 50, 40, 90, AI,
16/06/2019; 2644711, RENATO PRADO DOS SANTOS, Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 216, 40, 256, 2a I,
24/12/2018; 1049712, RICARDO DE CASTRO DUTRA, Gestor Pol. Pub. e Gest. Gov, 3aV, 71, 40, 111,
2a I, 04/04/2019; 1839721, RICARDO RORIZ, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 54, 40, 94, 1a I, 13/11/2018;
1839896, RODRIGO AUGUSTO LIMA SANTOS, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 155, 40, 195, 1aI,
13/11/2018; 1839411, ROGERIO DE CASTRO DUARTE E SILVA, Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 45, 40, 85,
1a I, 17/11/2018; 16605977, ROSANGELA MARTINES ECHEVERRIA, Ana.Ativ.Meio Amb, 3aV, 69,
40, 109, 2a I, 25/03/2019; 2664038, RUI BARBOSA DE SOUSA JUNIOR, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV, 60,
40, 100, AI, 11/06/2019; 2664488, SALARRUDNE FARAJ DA COSTA JUNIOR, Aud. Fisc. Ativ. Urb,
BV, 85, 40, 125, AI, 18/06/2019; 16606752, SARAH DA SILVA BARRETO, Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV,
72, 40, 112, 2a I, 19/09/2018; 2664089, SIMONE DE PAULA GOMES COSTA, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV,
72, 40, 112, AI, 11/06/2019; 2664054, THAYANE BENTES DE LUCA MINUZZI, Aud. Fisc. Ativ. Urb,
BV, 65, 40, 105, AI, 11/06/2019; 1840207, THIAGO SILVESTRE NOMIYAMA DE OLIVEIRA,
Ana.Ativ.Meio Amb, 2aV, 49, 40, 89, 1aI, 13/11/2018; 16603974, TIAGO COSTA SOARES,
Tec.Ativ.Meio Amb, 3aV, 106, 40, 146, 2a I, 28/08/2018; 2663996, VICTOR ASSIS CARVALHO
SANTOS, Aud. Fisc. Ativ. Urb, BV, 70, 40, 110, AI, 09/06/2019; 14307871, WALTER WYLLE
PEREIRA SASSE JUNIOR*, Ana. Polit. Pub. Ges.Gov; 1049720, ZENON DE OLIVEIRA MATOS*,
Ana. Polit. Pub. Ges.Gov.
* Servidores nao apresentaram o curriculo padrao.
** Servidor nao completou o intersticio.
MAIARA BORGES
Presidente da CADAM
EDSON DUARTE
Presidente do IBRAM

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA No 84, DE 10 DE JULHO DE 2019
A SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicoes que lhe
confere o inciso VII do artigo 105 da Lei Organica do Distrito Federal e inciso II do artigo 3o do
Decreto no 35.109/2014; considerando a necessidade de aprimoramento do controle e fiscalizacao das
parcerias celebradas no ambito da Lei n 13.019/2014, do Decreto n 37.843/2016 e da Portaria
SEDESTMIDH n 290/2017; resolve:
Art. 1o Prorrogar por mais 90 dias o prazo concedido por meio da Portaria no 22 de 01 de Abril de
2019, que constituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar o controle e a fiscalizacao
inerente a gestao das parcerias celebradas com Organizacoes da Sociedade Civil - OSC, que envolvam
objetos relativos a prestacao de servicos socioassistenciais tipificados na Resolucao no 109, de 11 de
Novembro de 2009, de emissao do Conselho Nacional de Assistencia Social - CNAS.
Art. 2o O Grupo de Trabalho, passa a ser composto pelos seguintes servidores, sob coordenacao da
primeira: I - Daniella Cristina Jinkings Santana, Matricula 275.356-1;
II - Leandro Maciel Alves, Matricula no 217.872-9; III - Felipe Areda Ferreira de Brito, Matricula no
179.896-0; IV - Gleide Carla Gomes da Silva, Matricula no 184.727-9; V - Janine Limeira Pereira,
Matricula no 179.491-4; VI - Keila Paranhos Barbosa, Matricula no 103.984-9; VII - Larissa Kelly
Marques Douto, Matricula no 179.864-2; VIII - Livia Naves Burjack, Matricula no 191.524-X; IX Nathalia Kristina Beserra Cavalcante Dias, Matricula no 197.351-7; X - Priscila Almeida Carvalho,
Matricula no 224.450-0; XI - Taciana Sabino de Freitas Cussi, Matricula no 179.272-5; XII - Vanessa
Aparecida Feltrini Chiari, Matricula no 184.864-X; XIII - Vinicius Elias dos Santos Silva, Matricula
no 218.072-3;
Paragrafo unico. O servidor Leandro Maciel Alves, Matricula no 217.872-9, substituira a coordenadora
em suas eventuais ausencias, secretariando as reunioes e acoes do Grupo de Trabalho.
Art. 3o A Coordenacao podera convidar outros servidores lotados na SEDES, nao relacionados no
artigo 2o desta Portaria, para subsidiar os trabalhos do grupo.
Art. 4o O planejamento do controle e fiscalizacao das parcerias pelo Grupo de Trabalho envolvera o
levantamento das rotinas relacionadas a gestao dos termos de colaboracao no ambito da SUBSAS,
especialmente quanto aos procedimentos, prazos, modelos e entendimentos utilizados para
acompanhamento da execucao dos objetos pactuados, com vistas a adocao de medidas que promovam
a gestao de riscos, a padronizacao e a unificacao de acoes e conceitos, prazos e o aumento da
eficiencia e eficacia na gestao das parcerias.
Art. 5o Os servidores designados no artigo 2o desta Portaria ficarao a disposicao da Subsecretaria de
Assistencia Social ate a conclusao dos trabalhos.
Paragrafo unico. Durante o periodo a que se refere o artigo 1o desta Portaria, as folhas de frequencia
dos servidores listados no artigo 2 serao atestadas pelo titular da Subsecretaria de Assistencia
Social.
Art. 6o Esta Portaria entrara em vigor no ato da publicacao.
Art. 7o Revogam-se as disposicoes em contrario.
VALERIA ROCHA
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No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
ORDEM DE SERVICO No 62, DE 09 DE JULHO DE 2019
A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes legais e
tendo em vista o disposto no artigo 6o, inciso III, alinea "b", da Portaria no 215, de 06 de agosto de
2018, publicada no DODF no 154, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1o Designar, conforme Formulario para Indicacao de Executores e Suplentes (documento SEI n
24416292), Processo SEI n 00431-00006648/2019-92, os servidores DENISE FERNANDES
BARBOSA, mat. 197.680-X, e LAIZ GONZAGA BRAGA LOIOLA, mat. 217.724-2, para as funcoes
de EXECUTOR e SUPLENTE, respectivamente, do Contrato de Prestacao de Servicos n.o
039.206/2019, celebrado entre a SEDES e a empresa HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, que
tem por objeto a contratacao de empresa para prestacao de servicos de alimentacao e nutricao para
gestao no Restaurante Comunitario de Ceilandia Norte - Sol Nascente - QNR - 01 - AE - 2, a partir
do preparo, fornecimento e distribuicao de refeicoes, consoante especifica o Edital de Pregao
Eletronico No 0141/2018. Em caso de ausencia ou impedimento legal, os servidores designados serao
substituidos pela respectiva CheG
a Imediata.
Art. 2o Os servidores relacionados deverao observar as normas dispostas no Decreto no 32.598/2010,
de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capitulo VII; na Portaria no 29-SGA, de
25/02/2004, publicada no DODF no 38 26/02/2004; na Portaria no 125-SGA, de 30/04/2004, publicada
no DODF no 83, 04/05/2004; na Ordem de Servico no 19-SEDESTMIDH, de 10/02/2017, publicado
no DODF no 33 de 15/02/2017; no art. 66 e 67 da Lei no 8.666/93; na circular no 23/2008UAG/SEDEST, de 16/06/2009 e anexos; e no Despacho do Governador, de 19/05/2010 referente ao
Parecer no 1030/2009, da PROCAD/PGDF.
Art. 3o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
GILVANETE MESQUITA DA FONSENCA
ORDEM DE SERVICO No 63, DE 09 DE JULHO DE 2019
A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes legais e
tendo em vista o disposto no artigo 6o, inciso III, alinea "b", da Portaria no 215, de 06 de agosto de
2018, publicada no DODF no 154, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1o Designar, conforme Formulario para Indicacao de Executores e Suplentes (documento SEI n
24451327), Processo SEI n 00431-00006648/2019-92, os servidores FLAVIO VILAS BOAS
TEIXEIRA, mat. 221.564-0, e GEORGE LOPES DA COSTA, mat. 103.183-X, para as funcoes de
EXECUTOR e SUPLENTE, respectivamente, do Contrato de Prestacao de Servicos n.o 039.207/2019,
celebrado entre a SEDES e a empresa PUPO COZINHA INDUSTRIAL EIRELI, que tem por objeto
a contratacao de empresa para prestacao de servicos de alimentacao e nutricao para gestao no
Restaurante Comunitario de Sobradinho, a partir do preparo, fornecimento e distribuicao de refeicoes,
consoante especifica o Edital de Pregao Eletronico No 0141/2018. Em caso de ausencia ou
impedimento legal, os servidores designados serao substituidos pela respectiva CheG
a Imediata.
Art. 2o Os servidores relacionados deverao observar as normas dispostas no Decreto no 32.598/2010,
de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capitulo VII; na Portaria no 29-SGA, de
25/02/2004, publicada no DODF no 38 26/02/2004; na Portaria no 125-SGA, de 30/04/2004, publicada
no DODF no 83, 04/05/2004; na Ordem de Servico no 19-SEDESTMIDH, de 10/02/2017, publicado
no DODF no 33 de 15/02/2017; no art. 66 e 67 da Lei no 8.666/93; na circular no 23/2008UAG/SEDEST, de 16/06/2009 e anexos; e no Despacho do Governador, de 19/05/2010 referente ao
Parecer no 1030/2009, da PROCAD/PGDF.
Art. 3o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
GILVANETE MESQUITA DA FONSENCA
ORDEM DE SERVICO No 64, DE 09 DE JULHO DE 2019
A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDRAL, no uso de suas atribuicoes legais e tendo
em vista o disposto no artigo 6o, inciso III, alinea "b", da Portaria no 215, de 06 de agosto de 2018,
publicada no DODF no 154, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1o Designar, conforme Formulario para Indicacao de Executores e Suplentes (documento SEI n
24458886), Processo SEI n 00431-00006648/2019-92, os servidores EDMU JOSE DE ALCANTRA,
mat. 103.365-4, e GEORGE LOPES DA COSTA, mat. 103.183-X, para as funcoes de EXECUTOR
e SUPLENTE, respectivamente, do Contrato de Prestacao de Servicos n.o 039.205/2019, celebrado
entre a SEDES e a empresa VOGUE - ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA, que tem por objeto
a contratacao de empresa para prestacao de servicos de alimentacao e nutricao para gestao no
Restaurante Comunitario do Itapoa, a partir do preparo, fornecimento e distribuicao de refeicoes,
consoante especifica o Edital de Pregao Eletronico No 0141/2018. Em caso de ausencia ou
impedimento legal, os servidores designados serao substituidos pela respectiva CheG
a Imediata.
Art. 2o Os servidores relacionados deverao observar as normas dispostas no Decreto no 32.598/2010,
de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capitulo VII; na Portaria no 29-SGA, de
25/02/2004, publicada no DODF no 38 26/02/2004; na Portaria no 125-SGA, de 30/04/2004, publicada
no DODF no 83, 04/05/2004; na Ordem de Servico no 19-SEDESTMIDH, de 10/02/2017, publicado
no DODF no 33 de 15/02/2017; no art. 66 e 67 da Lei no 8.666/93; na circular no 23/2008UAG/SEDEST, de 16/06/2009 e anexos; e no Despacho do Governador, de 19/05/2010 referente ao
Parecer no 1030/2009, da PROCAD/PGDF.
Art. 3o Esta Ordem de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
GILVANETE MESQUITA DA FONSENCA
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