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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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PODER JUDICIARIO

Ano XXXV - N o- 002/003 - Parte III
Rio de Janeiro, quarta-feira - 7 de janeiro de 2009

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

Secao II - Federal / JF

01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000313-2
Autor: IRACI DE OLIVEIRA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

5 - 2008.51.15.000064-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x MERCEARIA FLORESTA DE TERESOPOLIS LTDA ME
E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . De-se vista a CEF sobre as certidoes negativas
retro. Prazo: 10 dias.

LAUDO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RE-

Decorrido o prazo sem manifestacao, intime-se pessoalmente para que requeira o que for do seu interesse no prazo de 48h, sob pena de extincao.

TRO:
... de-se vista as partes pelo prazo de 10 dias;...

5013 - ACAO MONITORIA

Teresopolis, 18 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
44 - 2008.51.65.000349-1 (PROCESSO ELETRONICO) HELOISA HELENA
ANCONA GONCALVES (Adv. DANIEL MARQUES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000349-1
Autor: HELOISA HELENA ANCONA GONCALVES
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LAUDO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RE-

6 - 2006.51.15.000082-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA
OLIVEIRA BRITES) x CELULAR FASHION TERESOPOLIS COM LTDA E OUTRO (Adv.
DAVID GOMES NOGUEIRA). . A parte autora para que, no prazo de 5 dias, complemente as custas judiciais sob pena de desercao do recurso (art. 14, II da Lei n.o
9.289/96).
Devidamente cumprido, recebo a apelacao da autora, fls. 91/94, nos efeitos
devolutivo e suspensivo.
Intime-se o apelado para contra-razoes, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausencia, remetam-se os
autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 2a Regiao, com as cautelas de praxe e
as homenagens deste Juizo.
Caso contrario, voltem conclusos.

TRO:
... de-se vista as partes pelo prazo de 10 dias;...

45 - 2008.51.65.000439-2 (PROCESSO ELETRONICO) ELBES JOAO VILA
BARBETA (Adv. DANIEL MARQUES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000439-2
Autor: ELBES JOAO VILA BARBETA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LAUDO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO:
... de-se vista as partes pelo prazo de 10 dias;...

7 - 2007.51.15.000024-1 CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A-CRT
(Adv. WILTON RIBEIRO COELHO) x CARLOS DE PAULA FERRAZ (Adv. FABIANA SILVA DE PAULA). . Intime-se a autora para replica. Sem prejuizo, devera especificar as
provas que pretende produzir.
Em seguida intime-se a re para que tambem as especifique.
8 - 2007.51.15.000072-1 DISTRIBUIDORA TERESOPOLIS LTDA (Adv. RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Recebo a apelacao da autora, fls. 279/303, nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime-se a apelada para contra-razoes, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausencia, remetam-se os
autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 2a Regiao, com as cautelas de praxe e
as homenagens deste Juizo.
9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA

Teresopolis, 11 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
46 - 2008.51.65.000458-6 (PROCESSO ELETRONICO) IGOR OLIVEIRA DA
SILVA (Adv. ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000458-6
Autor: IGOR OLIVEIRA DA SILVA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

9 - 2001.51.15.001054-2 MARIA DINORA DA SILVA (Adv. AILTON DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA
PULCHERIO DE ANDRADE). . Fls. 143: defiro a suspensao pelo prazo requerido (90
dias). A Secretaria para as providencias cabiveis.
Decorrido o prazo, intime-se para a regularizacao da habilitacao, bem como
da representacao do advogado que ora atua no feito.
Juntados os documentos descritos no despacho de fl. 140, de-se vista ao
INSS para que diga se concorda com o pedido de habilitacao.

EM CUMPRIMENTO A DECISAO RETRO, DESIGNO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO No 558, DE 22/05/2007, DO CJF, O DR. ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT, COM ENDERECO CONHECIDO PELA SECRETARIA DESTE
JUIZO, PARA ATUAR NA QUALIDADE DE DEFENSOR DO AUTOR..
... Nos termos da Sumula 5 das TR-RJ, providencie a Secretaria a nomeacao
de Advogado voluntario para o autor.
Em seguida, de-se vista as partes por 10 dias sucessivos. Em seguida, ao
MPF por iguais 10 dias.
Apos, voltem conclusos para a sentenca.
Teresopolis, 05 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
47 - 2008.51.65.000483-5 (PROCESSO ELETRONICO) MARCIA ALMEIDA
DE OLIVEIRA (Adv. ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT) x INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA).
.
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000483-5
Autor: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LAUDO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO:
... de-se vista as partes pelo prazo de 10 dias;...

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA
10 - 2001.51.15.000122-0 LEDA NUNES BORGA (Adv. CARLOS ALBERTO
LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI). . REPUBLICACAO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 171.
(...)
De-se vista as partes. Prazo: 5 dias sucessivos, a comecar pelo autora.
Decorrido o prazo sem impugnacao, expecam-se as rpvs/precatorios em favor
da autora e do seu patrono.
Em seguida, aguardem-se os pagamentos com o sobrestamento do processo.
Sobrevindo informacoes sobre os depositos, intimem-se para levantamento diretamente na CEF.
Apos, nada requerido no prazo de 10 dias, de-se baixa e arquivem-se.
5013 - ACAO MONITORIA
11 - 2004.51.15.000053-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VICTOR
CALDAS WILLIAM) x ARARI PIMENTEL DA COSTA (Adv. LUIZ ALBERTO RODRIGUES
PINTO). . REPUBLICACAO DA PARTE FINAL DA SENTENCA DE FLS. 126/127.
(...)
Intime-se a parte devedora para pagamento em 15 dias, sob pena de multa
de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.
P. R. I.
5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS

Teresopolis, 18 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
48 - 2008.51.65.000547-5 (PROCESSO ELETRONICO) MARIA LUCIA DA
SILVA VIEIRA MARTINS (Adv. GUILHERME DE ALMEIDA DICK) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
Processo no 2008.51.65.000547-5
Autor: MARIA LUCIA DA SILVA VIEIRA MARTINS
Reu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LAUDO DISPONIVEL PARA VISTA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO:
... de-se vista as partes pelo prazo de 10 dias;...

12 - 2006.51.15.000466-7 AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x CONCESSIONARIA RIO-TERESOPOLIS S/A (Adv. WILTON RIBEIRO COELHO) x ALMERINDO JOSE DANTAS (Adv. CRISTIANE VIDAL DE OLIVEIRA). .
REPUBLICACAO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 138.
(...)
Intime-se o reu para que tambem especifique, justificadamente, as provas que
pretende produzir.
Cumpridas as providencias acima determinadas, voltem conclusos, inclusive
para apreciar o parecer do MPF.
13 - 2007.51.15.000005-8 CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A-CRT
E OUTRO (Adv. WILTON RIBEIRO COELHO) x RITA DA GLORIA SOUZA (Adv. SEM
ADVOGADO). . REPUBLICACAO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 108.
(...)
Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se a autora para que requeira o que for
do seu interesse.

Teresopolis, 18 de dezembro de 2008
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA
Diretor de Secretaria
49 - 2008.51.65.000557-8 (PROCESSO ELETRONICO) JANDIRA MARQUES
DE ASSIS (Adv. GUILHERME DE ALMEIDA DICK) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO DE PAULA MOREIRA). .
01a Vara Federal de Teresopolis
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