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sessenta e cinco centavos).
1.5.2 O acrescimo de 24.76%, refere-se aos 04 (quatro) postos de
trabalho para atender a Policlinica do Planalto;
1.6.
O valor global do contrato passara de R$ 751.051,68
(setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$
937.006,32 (novecentos e trinta e sete mil, seis reais e trinta e dois centavos).
AMPARO LEGAL: O presente instrumento e decorrente do que consta no Processo Administrativo
no 98.982/2019, vinculado ao Contrato no 744/2015, e oriundo do Pregao Eletronico n 44/2015,
que tem por objeto a Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servico de limpeza,
asseio, conservacao, desinfeccao hospitalar e coleta de lixo interno, com a disponibilizacao de mao
de obra qualificada, produtos saneantes domissanitarios, materiais e equipamentos, para
atendimento nas dependencias medico-hospitalares da sms amparado legalmente no artigo 65
8o da Lei no 8.666/93.

EXTRATO DO CONTRATO No 397/2019  Originario do Pregao
Eletronico/Registro De Precos N. 33/2019 e Processo Administrativo no 31.182/2019.
CONTRATANTE: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Planejamento, neste
ato representado por seu Secretario, Senhor Jesus Lange Adrien Neto . CONTRATADA:
INOVADORA 2A SERVICOS S.A, inscrita no CNPJ/MF no. 04.558.255/0001-25, representada
neste ato pela Senhora Elisabete de Queiroz. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao
de servicos de intermediacao e agenciamento de servicos de taxi por meio de aplicativo
customizavel web e mobile, visando atender aos orgaos da Administracao Publica Municipal de
Cuiaba, de acordo com as especificacoes e os detalhamentos constantes no presente contrato.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicacao do seu extrato no Diario Oficial. VALOR DO
CONTRATO: R$ 21.665,74 (Vinte e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro
centavos). AMPARO LEGAL: Realizado com fundamento na Regido pela Lei no 10.520, de 17 de
julho de 2002, Lei Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal
no 192 de 05 de outubro de 2009, Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 58

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Municipal n 5.011 de 21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal 5.456, de 24 de fevereiro de 2014
e subsidiariamente pela Lei No 8.666/93 e alteracoes posteriores.

UNIFICADA

PARA

ESCOLHA

10

11

COMUNICADO No 08/2019/CMDCA
ELEICAO
TUTELARES DE CUIABA-MT

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

DE

CONSELHEIROS
12

EMREB Udiney Goncalves de Amorim

Rua Principal, s/n, Distrito de Aguacu

E E Rodolfo Augusto Trechaud e Curvo

Rua J Qd 9, n 25  Residencial Paiaguas

Escolas Agrupadas:
11.1 Escola M. Professora Maria Lucila da Silva Barros
Escola Municipal
Rodrigues

Benedita

Xavier Rua Luis Firmino da Fonseca n 94  Dist. Nossa
Senhora da Guia

RELACAO ATUALIZADA DAS ESCOLAS ELEITORAIS DE CADA
REGIAO DO PROCESSO ELETIVO
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE DE CUIABA - CMDCA, orgao paritario, deliberativo e controlador da Politica
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, no exercicio de suas atribuicoes legais, com
amparo no Edital No 01/2019 e artigo 3o da RESOLUCAO No 949/2019/CMDCA, vem, por meio da
Comissao Especial Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares do
Municipio de Cuiaba, tornar publico para conhecimento dos interessados, a relacao atualizada das
escolas eleitorais de cada regiao do Processo Eletivo.

2o CONSELHO TUTELAR  REGIAO DO PEDRA 90
ESCOLAS

ENDERECO

EMEB Profa. Tereza Lobo
01

02

03

Rua Caruaru, no 102, Bairro Pedra 90

Escolas Agrupadas:
2.1 E.E. Mario de Castro
EMEB Ana Luiza Prado Bastos

Rua Pacaembu, S/N, Bairro Praeirinho

Escolas Agrupadas:
2.1 Escola Municipal Helio de Souza Vieira

05

Escola E. de Primeiro Grau Senador
Av. Senador Metello, 675 - Porto
Azeredo

06

Escolas Agrupadas:
3.1 INSS Superintendencia
3.2 Centro de Reabilitacao Integral Dom Aquino Correa
3.3 Programa Ganha Tempo
3.4 Escola Estadual Bernabe de Mesquita
3.5 Secretaria M. de Transportes Urbanos
3.6 Dep Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT
3.7 Dep. Nacional do Trabalho e Emprego
3.8 Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social  CREAS CENTRO

07
08

Av. Principal, no. 11, Bairro Osmar Cabral

Av. Joao Gomes Sobrinho, Bairro Campo Velho

Escolas Agrupadas:
4.1 Escola Estadual Souza Bandeira
4.2 Escola Estadual Maria da Gloria de Souza
4.3 Escola Estadual Santa Cecilia
4.5 Escola Estadual Antonio Pinho Macial Epaminondas
Rua Sao Paulo, no 01, Bairro Jardim Europa

10
11
12

Escolas Agrupadas:
5.1 Escola Municipal Filogoneo Correa
5.2 Escola Estadual Padre Ernerto Camilo Barreto
Simplicio

de

Pereira

do

Mariano

EMEB Constancia de Figueiredo
EMEB Maria
Figueiredo

Elazir

Correa

19,

S/N,

Bairro

Jardim

Rua 01, S/N, Bairro Jardim Fortaleza
de AV. Carlos Addor de Souza, S/N, Bairro Sao Joao Del
Rei

EMEB Jesus Crianca

Rua Travessa J S/N, Bairro: Nova Esperanca

EMEB Maxiamiano

Rua Paulista S/N, Bairro Santa Laura
Rua Francisco de Jesus, no. 430 - Bairro Pascoal
Ramos

Escolas Agrupadas:
9.1 E.M. Prof. Onofre de Oliveira
EMEB Sao Sebastiao

Rua Sao Jeronimo n. 502, Bairro Sao Sebastiao

EMEB Darci Ribeiro

Rua 18 Qd 17 S/N, Jardim Industriario

EMEB Senador Gastao de Matos
Avenida Integracao 3, S/N, Pedra 90
Muller

ESCOLAS

01

02

Escolas Agrupadas:
9.1 Escola Estadual Presidente Medice
9.2 Escola Esdual Alcebiades Calhao
9.3 Escola Municipal Joarez Sobre Farias
9.4 SENAC Servico nacional de Aprendizagem Comercial
9.5 Colegio Max
9.6 Escola Estual Liceu Cuiabano
9.7 IFMT

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Av. Dep. Osvaldo Candido Pereira No 365 Bairro
CPA I

Escolas Agrupadas:
1.1 1.1 E E Benedito de Carvalho
1.2 1.2 E E Professora Almira Amorim e Silva (antiga Fenellon Mulher)
1.3 1.4 EE Ana Maria Couto
1.4 1.5 E.E Professora Diva Hugnei Siqueira Bastos
EMEB Pedrosa de Moraes

Rua: C Quadra: 05 S/N Bairro Novo Paraiso

EMEB Dejani Ribeiro de Campos

Rua Piratininga, no. 101, Bairro Alvorada

Escolas Agrupadas:
8.1 Escola Estadual Dom Jose do Despraiado
8.2 Escola Estadual Andre da Silva Reis
8.3 Escola Chave do Saber

ENDERECO

EEPSG Andre Avelino Ribeiro

Rua Rio Manso, S/N, Bairro Grande Terceiro

Escolas Agrupadas:
7.1 Escola Municipal Antonio Ferreira Valentim
7.2 Escola Estadual Raimundo Pinheiro
Candido

Rua 13, Quadra
Industriario II

3o CONSELHO TUTELAR  REGIAO DO CPA
Av. Amarildo de Almeida, 828, Bairro Pocao

Escolas Agrupadas:
6.1 Escola Estadual Nilo Povoas
6.2 Escola Estadual Cesario Neto
6.3 Escola Estadual Joaquina Cerqueira Caldas
6.4 Escola Municipal Henrique da Silva Prado
Vera

EMEB Ana Tereza Arcos Krause

EE Pascoal Ramos
09

03

EMEB Ezequel Pompeu Ribeiro de
Rua Manoel Leopoldino, no. 403, Bairro Araes
Siqueira

09

Rueda

04

EMEB Marechal
Rondon
08

Rafael

EMEB Dom Bosco do Praeirinho

Escola E. Profa.
Nascimento
07

Estadual

03 Escolas Agrupadas:
3.1 E. M. Osmar Jose do Carmo Cabral

EMEB
Agostinho
Figueiredo
06

Escola
(CAIC)

Escolas Agrupadas:
1.1 Escola Estadual Barao de Melgaco
1.2 Escola Estadual Santos Dumont
1.3 Centro Estadual de Ref. Em Media e Alta Complexidade (CERMAC)

EEPG Dom Francisco de Aquino Correa
05

02

Av. Carmindo de Campos, no. 3.622, Bairro Porto

Escola E. Joao Brienne de Camargo
04

Av. Nilton Rabelo de Castro, S/N, Bairro Pedra 90

01 Escolas Agrupadas:
1.1 E.M. Novo Renascer

1o CONSELHO TUTELAR  REGIAO DO CENTRO
ESCOLAS

ENDERECO

Escola E. Malik Nomer Zahafi Didier

04

05

Rua 07, Quadra 13, S/N, Bairro Jardim Vitoria