Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Executivo - Cad. 2

destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 07/19),
bem como Informacao 00924/DDPE (fls. 34) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARCIA BORNER CAMPOS, RG
21.690.605-2, AUTORIZANDO o pagamento de 15 (quinze) dias
de ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23751-393177/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 43/55), bem
como Informacao 00921/DDPE (fls. 57) e com fundamento na
competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por PEDRO HENRIQUE ALVES GODOI,
RG 39.141.550-5 e por RENATO ALVES DE GODOI JUNIOR, RG
53.028.823-0, representados por Renato Alves de Godoi, RG RG
17.068.225, beneficiarios da ex-servidora Marcia Soares dos
Santos, RG 19.612.933-3, AUTORIZANDO o pagamento de 45
(quarenta e cinco) dias de licenca-premio referentes ao periodo
aquisitivo de 31-07-2009 a 29-07-2014, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-394798/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 18/30),
bem como Informacao 00922/DDPE (fls. 33) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por MARIA ANDREA BRACALE, RG
10.915.285-2, AUTORIZANDO o pagamento de 30 (trinta) dias
de ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-123450/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Secretaria
de Educacao atraves do Parecer Referencial CJ/SE 08/2017 (fls.
55/63) e a orientacao tracada pela Consultoria Juridica desta
Pasta atraves do Parecer CJ/SF 476/2016, bem como Informacao
00887/DDPE (fls. 70) e com fundamento na competencia a mim
atribuida pela Resolucao SF 16/2008, DEFIRO o pedido formulado por FRANCISCO EVANGELISTA SOBRINHO, RG 6.337.517-5,
beneficiario da ex-servidora Maria Goreti do Carmo Evangelista,
RG 16.938.955-8, AUTORIZANDO o pagamento de 134 (cento e
trinta e quatro) dias de licenca-premio referentes aos periodos
aquisitivos de 17-02-2005 a 10-10-2010 (44 dias) e de 11-102010 a 09-10-2015 (90 dias), eis que preenchidos os requisitos
legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-384391/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 15/25),
bem como Informacao 00893/DDPE (fls. 29) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por ROBERTO LUCCA MOLIN, RG
8.099.325-4, AUTORIZANDO o pagamento de 30 (trinta) dias de
ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-394799/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 18/30),
bem como Informacao 00919/DDPE (fls. 33) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por ROSANA SARAN, RG 9.342.711,
AUTORIZANDO o pagamento de 30 (trinta) dias de ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que preenchidos os requisitos
legais e regulamentares.
No Processo GDOC 23751-393082/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos
autos, destacando-se o entendimento juridico esposado pela
Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria
Geral do Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018
(fls. 12/24), bem como Informacao 00932/DDPE (fls. 28) e com
fundamento na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF
16/2008, DEFIRO o pedido formulado por RUTH TASEKO BABA,
RG 5.348.358, AUTORIZANDO o pagamento de 30 (trinta) dias
de ferias referentes ao exercicio de 2018, eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 14120-392874/2018, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 16/40),
bem como Informacao 00918/DDPE (fls. 44) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por THIAGO HENRIQUE PEDROSO
DELPHINO, Cb PM RE 120570-0, AUTORIZANDO o pagamento
de 135 (cento e trinta e cinco) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 05-09-2005 a 03-09-2010 (45 dias)
e de 04-09-2010 a 02-09-2015 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 13712-85839/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 13/25),
bem como Informacao 01174/DDPE (fls. 29) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por ANA LUCIA DA CRUZ CASTRO,
RG 16.621.893-5, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento
de 105 (cento e cinco) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 16-05-2004 a 14-05-2009 (15 dias) e
de 15-05-2009 a 13-05-2014 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 22251-395128/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 12/24),
bem como Informacao 01154/DDPE (fls. 28) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por CIBELLI DE DEA PICA SARACHINI, RG 13.554.839-8, aposentada, AUTORIZANDO o pagamento
de 150 (cento e cinquenta) dias de licenca-premio referentes
aos periodos aquisitivos de 30-06-2006 a 28-06-2011 (60 dias)
e de 29-06-2011 a 26-06-2016 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.
No Processo GDOC 12782-5479/2018, sobre indenizacao:
A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Estado atraves do Parecer Referencial NDP 01/2018 (fls. 15/27),
bem como Informacao 01187/DDPE (fls. 31) e com fundamento
na competencia a mim atribuida pela Resolucao SF 16/2008,
DEFIRO o pedido formulado por EDUARDO CORREA NETTO,
RG 9.530.555-5, aposentado, AUTORIZANDO o pagamento de
270 (duzentos e setenta) dias de licenca-premio referentes aos
periodos aquisitivos de 04-03-1974 a 24-12-1974 e 17-02-2003
a 25-04-2007 (90 dias), de 26-04-2007 a 23-04-2012 (90 dias)
e de 24-04-2012 a 22-04-2017 (90 dias), eis que preenchidos os
requisitos legais e regulamentares.

Sao Paulo, 128 (227)  23
No Processo GDOC 23719-799779/2017, sobre indenizacao: A vista dos elementos de instrucao constantes dos autos,
destacando-se o entendimento juridico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.