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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2989 a serventia a citacao por AR, observando a modalidade mao propria, ou por oficial de justica, se necessario. Int. Dilig. - ADV: SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP) Processo 1003498-27.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Civel - Registro de Imoveis - Nilson Ferreira da Silva - - A.A.B. - Vistos. O impulso e oficial, mas cabe a parte interessada dar o necessario andamento. O feito esteve parado por mais de trinta dias por inercia da autora, que mesmo intimada pessoalmente, manteve-se ela em silencio, demonstrando assim desinteresse no deslinde da causa. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso III, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o feito sem julgamento do merito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP) Processo 1004412-28.2017.8.26.0400 - Usucapiao - Aquisicao - Renato Coatti - - Claudia Tatiani Manfredo Coatti - Vistos. 1. Processo sem macula, dou-o por saneado. 2. Para comprovacao do lapso temporal, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2020, as 15h30min. Intime-se a parte autora para prestar depoimento pessoal, pena de confesso. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, da ciencia desta decisao, para deposito do rol de testemunhas, pena de preclusao. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiencia designada, dispensando-se a intimacao do juizo (Novo CPC, art. 455). Ressalto a necessidade de comprovacao da intimacao infrutifera para fins de substituicao, sob pena de desistencia (art. 455, 1o e 3o, CPC). 3. Com fulcro no art. 357, 1o, do Novo CPC, faculto as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, sob pena de estabilidade do saneador. Decorrido o prazo sem manifestacao, proceda a Serventia as diligencias aqui determinadas. 4. Int. Dilig. - ADV: WAGNER EDUARDO DIELLO (OAB 41689/SP) Processo 1004565-90.2019.8.26.0400 - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.H.S.C. - Ciencia ao interessado referente a expedicao da certidao de honorarios de fls. 30. - ADV: GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP) Processo 1006036-49.2016.8.26.0400 - Usucapiao - Usucapiao Especial (Constitucional) - Benedicto Dias - - Maria Aparecida da Silva Dias - Prefeitura Municipal de Embauba e outros - Manifeste-se o requerente acerca dos avisos de recebimento devolvidos com cumprimento negativo. - ADV: JOSE GERALDO ALEXANDRE RAGONESI (OAB 115463/SP), SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP) JUA?ZO DE DIREITO DA 3Aa VARA CA?VEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCUS VINA?CIUS BORGES EDITAL DE INTIMAAAO DE ADVOGADOS RELAAAO NAo 0534/2019 Processo 1001728-62.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - BenefAcios em EspAcie - Jorge Luiz dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JoAo Fernando Gonzalez Peres - Vistos. Trata-se de Embargos de DeclaraAAo interposto pelo requerente a fls. 107/110. CabAvel o recurso contra a sentenAa. AdmissAvel porque tempestivo. HA interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposiAAo dos embargos sAo a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque nAo compreendida por seus destinatArios), contradiAAo (falta de coerAancia da decisAo, que deve ser lA3gica, sem conflitos) e omissAo (ausAancia de apreciaAAo de algo relevante). Presente os pressupostos de admissibilidade, conheAo dos Embargos de DeclaraAAo, ficando interrompido o prazo dos demais recursos para as partes. Nego provimento aos Embargos, visto que a matAria jA foi apreciada no inAcio da lide, nAo havendo, portanto, omissAo/ contradiAAo a ser sanada. Intimem-se. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP) Processo 1002819-90.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - AuxAlio-Acidente (Art. 86) - Marli Julia da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. DesnecessAria a produAAo de prova oral. NAo havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instruAAo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias Aoteis para apresentaAAo de alegaAAes finais. Sem prejuAzo, digam as partes, em igual prazo, sobre o laudo pericial de fls. 157/163. Em seguida, oficiese ao Diretor do Foro da SeAAo JudiciAria Federal do Estado de SAo Paulo, requisitando o pagamento dos honorArios periciais. Oportunamente, tornem conclusos para prolaAAo de sentenAa. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONAALVES BUENO (OAB 190192/SP) JUA?ZO DE DIREITO DA 3Aa VARA CA?VEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVA(O) JUDICIAL MARCUS VINA?CIUS BORGES EDITAL DE INTIMAAAO DE ADVOGADOS RELAAAO NAo 0535/2019 Processo 0000148-14.2019.8.26.0400 (processo principal 1002985-30.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentenAa - Responsabilidade Civil - Oscar Luis Bisson - Petrozam Auto Posto Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 71/73, para que surta os jurAdicos e legais efeitos de direito. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto (10.02.2020) e nada sendo reclamado em dez (10) dias, ficam as partes cientes de que o processo serA extinto independentemente de nova intimaAAo. Intime-se. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), DAYSE LIMA COSTA FERREIRA (OAB 303948/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP) Processo 0000688-33.2017.8.26.0400 (processo principal 1000301-35.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentenAa - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Outorga de Escritura - Antonio Carlos Lessa Sene - LM Empreendimentos e ParticipaAAes S/A - Vistos. Aguarde-se o cumprimento efetivo da decisAo de fls. 117. Intime-se. - ADV: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA (OAB 384917/SP), FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), ANA LACIA TEIXEIRA FERNANDES (OAB 12079/GO), RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA (OAB 10043/GO), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP) Processo 0001655-10.2019.8.26.0400 (processo principal 1002558-62.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentenAa - InclusAo Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JoAo Elias Oliveira da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO NPL I - Vistos. Diante do decurso do prazo para oferecimento de recurso em relaAAo a r. DecisAo de fls. 61/62, defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 72/73, ficando autorizado a Serventia a acessar o

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