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Diário CE - Executivo

Fortaleza, 20 de maio de 2019 | SERIE 3 | ANO XI No093 | Caderno 2/3 | Preco: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCACAO (Continuacao)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No299/2018/
PROCESSO No03170050/2019
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 299/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentissima Senhora
Secretaria da Educacao, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF no
473.400.533-87, RG no 216562291 SSP/CE; III - ENDERECO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, com sede na Rua Paulo
Gomes da Silva, no 1000, Lote 237 A 240, Parque Soledade, Caucaia/CE,
Cep: 61.603-070, Inscrita no CNPJ sob o no 07.276.306/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
HERLON MOURA DE PAULA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
no 93002312263 SSP/CE e CPF no 700.297.093-34, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato no 299/2018, publicado no D.O.E de 21.09.2018;
V - ENDERECO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL:
regulamentado no art. 65, I, b, 1, da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes e
mediante as condicoes seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como objeto acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo o servico de transporte de Passageiros em onibus para as unidades
escolares e administrativas da capital e interior do Estado do Ceara, visando
atender as necessidades da Secretaria da Educacao  SEDUC/CE e de suas
entidades vinculadas, distribuidas em todo o Estado do Ceara, item 05, de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo
de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Clausula Quinta, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preco do Contrato, ora aditado, tera um acrescimo de R$
41.250,00 (quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais) passando de R$
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para R$ 249.975,00 (duzentos
e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), perfazendo um
acrescimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global
do contrato, conforme Despacho SEXEC datada em 17/04/2019, as fls. 11 e
a IG No 1009024, constante dos autos.; X - DA VIGENCIA: Permanecem as
demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as
demais clausulas e condicoes do contrato original; XII - DATA: 19 de maio
de 2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria
da Educacao , FRANCISCO HERLON MOURA DE PAULA - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Ilegivel. 2. Cleber Garzaro. Fortaleza 13 de maio
de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No04005141/2019
I - ESPECIE: 3o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO E A ESCOLA INDIGENA INDIOS
TAPEBA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0138-80- CREDE 1 CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA
LEIDIANE NASCIMENO COSTA ; III - ENDERECO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: S B VIEIRA CONSTRUCOES , inscrita no CNPJ
sob no 30.234.778/0001-26 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samara
Barros Vieira; V - ENDERECO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTACAO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 03/2018 publicado no DOE de 10/09/2018 e de acordo com o
processo no 0548921/2018 e regulamentado nos Art. 57 ,  1o, inciso VI da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execucao e vigencia do contrato, que tem por objetivo a EXECUCAO
DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DO MURO DOS FUNDOS , da Escola
Indigena INDIOS TAPEBA , conforme orcamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na
CLAUSULA SEXTA, que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias, a partir de 08 de janeiro de
2019 ate 07 de maio de 2019. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo previsto
na CLAUSULA QUINTA, que trata da execucao do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 ( trinta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2018
ate 29 de janeiro de 2019.; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as
demais clausulas e condicoes do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de janeiro
de 2019; XIII - SIGNATARIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENO
COSTA - CONTRATANTE, ANTONIA LEIDIANE NASCIMENO COSTA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Tiago Cruz do Nascimento ,
02 - Rita de Cassia Cruz do Nascimento. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No02564852/2019
I - ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO E A ESCOLA INDIGENA DA PONTE inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0144 - 28- CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gilson Sales Silva; III - ENDERECO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ANDRADE E SANTOS COMERCIAL E SERVICO LTDA , inscrita no CNPJ sob no 11.986.383/0001 - 35,
, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Hely Andrade Barbosa; V - ENDERECO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Convite de no 03/2018
publicado no DOE de 27/11/2018 e de acordo com o processo no 5653049/2018
e regulamentado nos Art. 57 ,  1o, inciso IV da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alteracoes; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigencia do contrato,
que tem por objetivo Construcao de fossa e sumidouro, da Escola Indigena
da Ponte, conforme orcamento de despesas em anexo ao contrato origi nal,
independente de transcricao; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA SEXTA,
que trata da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(CENTO E VINTE) dias, a partir de 27/03/2019 ate 24/0 7/2019; XI - DA
RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de marco de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Gilson
Sales Silva - CONTRATANTE, Hely Andrade Barbosa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ceciliana Pereira da Silva, 02 - Leonardo
Nascimento Chaves. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No03625600/2019
I - ESPECIE: 2 o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO E A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA
MARIA DA CONCEICAO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0776 91- CREDE 5 - CROATA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS; III - ENDERECO:
CROATA/CE; IV - CONTRATADA: ALEX R DE OLIVEIRA ME, inscrita
no CNPJ sob no 24.643.502/0001 - 07 , doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALEX RODRIGUES DE
OLIVEIRA; V - ENDERECO: CROATA/CE; VI - FUNDAMENTACAO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 07/2018 publicado no DOE de 25 DE SETEMBRO DE 2018
e de acordo com o processo no 5056695/2018 e regulamentado nos Art. 57,
1o, inciso IV da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes; VII- FORO:
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