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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 74 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00678517 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 101. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0017884-89.2018.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017884-89.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00691284 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BLENER BRAZ EUGENIO RECORRIDO: DOUGLAS DE ALMEIDA LOPES RECORRIDO: TALISON DE PAULO EVARISTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: HERICK DO PRADO SILVA ADVOGADO: PAULO CEZAR DOS SANTOS OAB/RJ-129171 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 102. APELACAO 0033854-22.2017.8.19.0054 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0033854-22.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00688482 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALYSSON DE CASTRO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 103. APELACAO 0122302-96.2018.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0122302-96.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00690513 - APTE: ALAN BRAGA MATIAS DA SILVA ADVOGADO: ERLANDE NUNES FILGUEIRA OAB/RJ-105793 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 104. APELACAO 0000453-12.2018.8.19.0017 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0000453-12.2018.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00685303 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 105. APELACAO 0117167-06.2018.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Contra a vida / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0117167-06.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691991 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 106. APELACAO 0014486-81.2012.8.19.0028 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014486-81.2012.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00692157 - APTE: LEO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CEZAR AUGUSTO DA SILVA ROBERTO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 107. APELACAO 0238681-23.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0238681-23.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691997 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 108. APELACAO 0026298-66.2017.8.19.0054 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0026298-66.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00689121 - APTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 109. APELACAO 0046075-96.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo Qualificado Resultando em Lesao Corporal Grave / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0046075-96.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00688440 - APTE: EDUARDO ALBERTO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 110. APELACAO 0236490-05.2018.8.19.0001 Assunto: Analogo a Crime Tentado / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0236490-05.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694563 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 111. APELACAO 0002885-15.2017.8.19.0057 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0002885-15.2017.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00690951 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 112. APELACAO 0002213-16.2016.8.19.0033 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: MIGUEL PEREIRA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0002213-16.2016.8.19.0033 Protocolo: 3204/2018.00692301 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAYRA ISLANE SANTANA OAB/RJ-167679 ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES OAB/RJ-180729 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 113. APELACAO 0386132-23.2016.8.19.0001 Assunto: Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0386132-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00691885 - APTE: JORGE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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