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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
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Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
distribuido em sua vez primeira por equidade ao Des. Francisco Carneiro Lima, na ambiencia da 1a Camara Criminal.
0002612-23.2019.8.06.0091 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Raimundo Felix Pereira. Advogados: Danilson
de Carvalho Passos (OAB: 20322/CE) e outros. Recorrido: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio
Publico Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao:
Equidade.
0035842-35.2019.8.06.0001 - Agravo de Execucao Penal. Agravante: Rogerio Dares da Silva. Advogados: Luccas Conrado
Pereira Cipriano (OAB: 40592/CE) e outros. Agravado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado. Motivo da distribuicao:
Prevencao verificada em relacao ao Habeas Corpus no 0022224-75.2009.8.06.0000, distribuido em sua vez primeira por
equidade ao Des. Luiz Gerardo de Pontes Brigido, magistrado sucedido pela Desa. Maria Edna Martins, na ambiencia da 1a
Camara Criminal.
0050723-07.2014.8.06.0158 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Osivaldo da Silva Sousa. Recorrente:
Willame Huaina Diogenes Cintra. Advogado: Jose Augusto Neto (OAB: 11514/CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado
do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuicao:
Prevencao ao Magistrado. Motivo da distribuicao: Prevencao verificada em relacao ao habeas Corpus n. 063158722.2018.8.06.0000, distribuido por sorteio a Desembargadora Maria Edna Martins, na ambiencia da 1a Camara Criminal.
0064385-24.2017.8.06.0064 - Apelacao. Apelante: Elizeu Alves Garcia. Apelante: Jose Patrick Costa Cavalcante. Advogado:
Francisco Erivaldo Rodrigues (OAB: 12976/CE). Apelante: Paulo Afonso Costa de Freitas. Advogado: Giovan Agostinho
de Andrade Bezerra (OAB: 36024/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado. Motivo da distribuicao:
Verificada prevencao em relacao ao Habeas Corpus mencionado, distribuido por equidade a Desa. Maria Edna Martins, na
ambiencia da 1a. Camara Criminal Isolada.
0155206-69.2017.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Jefferson Evangelista dos Santos. Def. Publico: Defensoria Publica do
Estado do Ceara (OAB: CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0159420-69.2018.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Jose Carlos da Silva Rocha. Def. Publico: Defensoria Publica do Estado
do Ceara (OAB: CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHAES. Tipo de distribuicao: Prevencao ao Magistrado. Motivo da distribuicao:
Prevencao verificada em relacao ao Habeas Corpus n. 0623356-69.2019.8.06.0000, distribuido por sorteio a Desembargadora
Ligia Andrade de Alencar Magalhaes, na ambiencia da 1a Camara Criminal.
0167725-76.2017.8.06.0001 - Apelacao. Apelante: Cleverton John do Carmo Franca. Def. Publico: Defensoria Publica do
Estado do Ceara (OAB: CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARIO PARENTE TEOFILO NETO. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0629830-56.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB/CE 22045). Paciente:
Jose Elson Oliveira da Conceicao. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da Vara Unica da Comarca de Campos Sales. Relator(a): MARIO PARENTE TEOFILO NETO. Tipo de distribuicao: Sorteio.
Motivo da distribuicao: Equidade.
0629839-18.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jarbas Jose Silva Alves. Paciente: Claudenir Mota Mesquita.
Advogado: Jarbas Jose Silva Alves (OAB: 8444/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Itapaje. Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0629866-98.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thiago Evangelista Cardoso. Paciente: Rafael Ponciano Lima.
Advogado: Thiago Evangelista Cardoso (OAB: 39720/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Eusebio.
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
0629870-38.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Publica do Estado do Ceara. Paciente: Paulo
Wellington Lima Santos. Def. Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Unica da Comarca de Aurora. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHAES. Tipo de distribuicao: Prevencao ao
Magistrado. Motivo da distribuicao: 1. Verificada prevencao em relacao a Apelacao mencionda, distribuido por equidade a Desa.
Ligia Andrade de Alencar Magalhaes, na ambiencia da 1a Camara Criminal Isolada.
0629877-30.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Fabio Aurelio da Silva Martins. Paciente: Raimundo Nonato
Aguiar Prazeres. Advogado: Fabio Aurelio da Silva Martins (OAB: 35410/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca
de Camocim. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.
1a Camara Direito Privado
0003312-24.2003.8.06.0167 - Apelacao. Apelante: Jose Domingues Ferreira da Ponte. Advogados: Jose Domingues Ferreira
da Ponte Neto (OAB: 9771/CE) e outros. Apelada: Maria Araujo Souza. Representante: Cicera Ribeiro de Morais. Advogados:
Joao Muniz Filho (OAB: 5741/CE) e outro. Relator(a): VERA LUCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da
distribuicao: Equidade.
0038644-89.2011.8.06.0064 - Apelacao. Apelante: Maria Lucimar de Araujo. Advogado: Walnir Graca Ferreira (OAB: 6510/
CE). Apelada: Maria Stela Moura. Advogado: Jose Heleno Lopes Viana (OAB: 1485/CE). Relator(a): FRANCISCO MAURO
FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuicao: Sorteio. Motivo da distribuicao: Equidade.

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