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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

CLAUSULA SETIMA: DA DOTACAO ORCAMENTARIA
7.1. As despesas com a execucao do presente Termo de Concessao
correrao a conta das dotacoes orcamentarias ao OUTORGANTE
(SEC) para os exercicios de 2012, 2013 e 2014, assim classificadas.
Natureza de Despesa: 3390
Fonte de Recursos: 00 - Ordinarias Provenientes de Impostos
Programa de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661
Nota de Empenho: 2014NE00762
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 23/07/2014
PROCESSO No E-18/001/429/2014 - RATIFICO a dispensa de licitacao, em conformidade com o art. 24, inciso XXIII, combinado com o
art. 26 da Lei Federal no 8.666/1993, e alteracoes posteriores, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor de FACULDADES CATOLICAS - PUC/RJ, de acordo com a autorizacao do Ordenador de
Despesas.
Id: 1710406

Secretaria de Estado de
Assistencia Social e Direitos Humanos

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
ABASTECIMENTO E PESCA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PRESI N 115 DE 30 DE JULHO DE 2014
SUBSTITUI PRESIDENTE NA COMISSAO, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de
suas atribuicoes estatutarias,
RESOLVE:
Art. 1o- Substituir Rita de Cassia Lopes Araujo, matricula 30.204-2,
Presidente da Comissao instituida pela Portaria PRESI n 110/2014,
de 21.07.2014, por Rita de Cassia Pereira, matricula 257.411-9, conforme consta do processo administrativo n E-06/002/375/2014.
Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
ADMINISTRACAO
ATO DO SUBSECRETARIO
PORTARIA SSPOA No 447 DE 30 DE JULHO DE 2014
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO, no uso de suas atribuicoes legais e, conforme indicado
no Processo Administrativo no E-23/3272/2012,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a
Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato no
011/2013, firmado com o Consorcio ASDH.
Pedro Jarbas Merlo Junior - ID. 503.210.6-4;
Isabelle Souza Freire - ID. 502.532.2-0;
Talitha Vaz da Silva - ID. 502.443.5-3;
Marcelo Fassini Branco - ID. 502.648.7-7.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014
FABRICIO SILVA QUIROGA
Subsecretario de Orcamento, Planejamento e Administracao
Id: 1710220

SERGIO MARCOLINI
Diretor-Presidente
PORTARIA PRESI N 116 DE 30 DE JULHO DE 2014
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSAO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO E FISCALIZACAO DO CONTRATO N 034/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de
suas atribuicoes estatutarias,

Art. 1o- Substituir Jorge Lucio, matricula 1572-7, designado membro
da Comissao instituida pela Portaria PRESI n 107/2014, de
11.07.2014, por Augusto Cesar Antunes Marins, matricula 30.259-6,
conforme consta do processo administrativo n E-06/21.108/2012.
Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014
SERGIO MARCOLINI
Diretor-Presidente

CONSTITUI COMISSAO PARA OS FINS QUE
MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Id: 1710388

RESOLVE:
NOME:

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA FIPERJ No 34 DE 28 DE JULHO DE 2014

DESPACHO DO DIRETOR
DE 30/07/2014

AUTO DE INFRACAO No SUPMEPEAI/00140596
NOME:
CPF/CNPJ No
ENDERECO:

FUNDACAO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

Niteroi, 28 de julho de 2014

AUTO DE INFRACAO No SUPMEPEAI/00140543
NOME:
CPF/CNPJ No
ENDERECO:

AUTO DE INFRACAO No SUPMEPEAI/00140627
NOME:
CPF/CNPJ No
ENDERECO:

2,-4 -:-+7618

AUTO DE INFRACAO No SUPMEPEAI/00140477
NOME:
CPF/CNPJ No
ENDERECO:

AUTO DE INFRACAO No SUPMEPEAI/00140366
NOME:

.1+1)

, -56), , 41 ,- )-14

Id: 1710599

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO
E ADMINISTRACAO
ATO DO SUBSECRETARIO
PORTARIA SSPOA No 448 DE 30 DE JULHO DE 2014
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO, no uso de suas atribuicoes legais e, conforme indicado
no processo administrativo no E-23/001.572/2012,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora KATIA CRISTINA MORAES CARDOSO,
ID Funcional no 202107-3 e CPF no 013.647-307-58, Gerente Executiva do Convenio no 017/2012, firmado com a CONVIDATIVA - INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTOES DA
CIDADANIA, em substituicao a servidora FATIMA SODRE VIANNA,
matricula no 352.194-5 e CPF no 602.049.587-68, designada atraves
da Portaria SSPOA no 254, publicada no D.O. de 24/07/2012, cujo objeto e o atendimento em regime de abrigo a 45 portadores de deficiencia, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuicoes basicas estipuladas no art. 14 do Decreto no 41.528, de 31 de outubro
de 2008.


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