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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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OLIVEIRA MORAES, inscrito na OAB/PA no 14.190. Parauapebas-PA, 05 de novembro de 2019. ANA
CLEIA DA SILVA MOURA FERREIRA Diretora de Secretaria JCS DENUNCIADO: ITAMAR DA CUNHA
Representante(s): OAB 14190 - JEAN OLIVEIRA MORAES (ADVOGADO) VITIMA: R. S. O.
AUTORIDADE POLICIAL: THIAGO CARNEIRO RODRIGUES
Processo Acao 0002134-20.2017.8.14.0040 Acao Penal - Procedimento Ordinario 05/11/2019 Data de
Inclusao A T O O R D I N A T O R I O De Ordem do Exmo. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MM. Juiz de
Direito, respondendo pela 1a Vara Criminal de Parauapebas - Para, INTIMO o (a)s advogado (a)s
legalmente constituido(s) do(s) denunciado(s) MIQUEIAS FREITAS LEAO, presente nos autos de Acao
Penal aqui tramitante sob o no 0002134- 20.2017.8.14.0040, para que, apresente Alegacoes Finais, no
prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 198 cujo advogado e (sao) o (os) que abaixo se infere:
 FERNANDO PATROCINIO SILVA, inscrito na OAB/PA no 20.586. Parauapebas-PA, 05 de novembro de
2019. ANA CLEIA DA SILVA MOURA FERREIRA Diretora de Secretaria JCS AUTORIDADE POLICIAL:
DELEGADO DE POLICIA CIVL MARCELO DELGADO DIAS VITIMA: E. C. B. DENUNCIADO: MIQUEIAS
FREITAS LEAO Representante(s): OAB 14948 - FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO)
OAB 19985 - PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (ADVOGADO)
Processo Acao 0003120-13.2013.8.14.0040 Acao Penal - Procedimento Ordinario 05/11/2019 Data de
Inclusao A T O O R D I N A T O R I O De Ordem do Exmo. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MM. Juiz de
Direito, respondendo pela 1a Vara Criminal de Parauapebas - Para, INTIMO o (a)s advogado (a)s
legalmente constituido(s) do(s) denunciado(s) KIDSON CARLOS BORGES DE SOUZA, presente nos
autos de Acao Penal aqui tramitante sob o no 0003120-13.2013.8.14.0040, para que, apresente Alegacoes
Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 193 cujo advogado e (sao) o (os) que
abaixo se infere:  JOAO ALTINO LIMA FERREIRA, inscrito na OAB/PA no 24.469. Parauapebas-PA, 05
de novembro de 2019. ANA CLEIA DA SILVA MOURA FERREIRA Diretora de Secretaria JCS
DENUNCIADO: KIDSON CARLOS BORGES DE SOUZA Representante(s): OAB 24469 - JOAO ALTINO
LIMA FERREIRA (ADVOGADO) VITIMA: A. P. S. VITIMA: A. M. S. e outros...
Processo Acao 0003756-76.2013.8.14.0040 Acao Penal - Procedimento Ordinario 02/09/2019 Data de
Inclusao ATO ORDINATORIO De Ordem do Exmo. Sr. CELSO QUIM FILHO, M.M. Juiz de Direito,
respondendo pela 1a Vara Criminal de Parauapebas - Para, e conforme determina o art. 370,  1o do
Codigo de Processo Penal, INTIMO o (a)s ADVOGADO(A)S do querelado MARIA JEQUIANE ALMEIDA
DOS SANTOS legalmente constituido(s) nos presentes autos de Acao Penal aqui tramitando sob o no
0003756-76.2013.8.14.0040 para audiencia as 11:00 dia 10 de marco de 2020. GILBERTO DE SIMONE
JUNIOR OAB/PA 11.339-A Parauapebas, 02 de setembro de 2019. PAULO ISIDORIO SOUSA MOREIRA
RAMOS Diretor de Secretaria em exercicio. DENUNCIADO: MARIA JAQUIANE ALMEIDA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 11.339 - GILBERTO DE SIMONE JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA: J. F. R.
AUTORIDADE POLICIAL: THIAGO CARNEIRO RODRIGUES
Processo Acao 0001436-82.2015.8.14.0040 Acao Penal - Procedimento Ordinario 11/10/2018 Data de
Inclusao Processo no: 0001436-82.2015.8.14.0040 Reu: LELIS MONTEIRO CORNELIO S E N T E N C A I
- Relatorio O Ministerio Publico do Estado do Para, presentado pelo promotor de justica, ofereceu
DENUNCIA em desfavor de LELIS MONTEIRO CORNELIO, ja devidamente qualificado e individualizado
nos autos, requerendo a aplicacao das penas previstas no art. 33, caput, da Lei no 11.343/06. Narra a
exordial acusatoria que no dia 23/02/2015, por volta das 08hs30min. uma guarnicao da Policia Militar
recebeu uma denuncia que o denunciado LELIS MONTEIRO CORNELIO estaria entregando substancia
entorpecente para a nacional JOSEANE ELIAS DE LIMA, conhecida por INDIA com quem foi encontrado
01 pedra da substancia vulgarmente conhecida como crack, sendo que Joseane informou que adquiriu
o entorpecente com LELIS MONTEIRO CORNELIO. Consta ainda que os policiais, ao chegarem na
residencia do denunciado, visualizaram ele arremessando uma quantidade de entorpecente em um
lamacal, e ao ser revistado foi localizado no bolso do short de LELIS MONTEIRO CORNELIO, 05 (cinco)
pedras de crack, totalizando 9,4 gamas da substancia, que seria destinada a comercializacao. O
inquerito policial foi iniciado por auto de prisao em flagrante de fl. 07/30. Em sede policial foram ouvidos o
condutor, testemunhas e procedeu-se o interrogatorio do reu. Auto de apreensao e apresentacao a f. 19,
ao passo que o Laudo de constatacao provisoria foi acostado a f. 20. Devidamente citado o reu apresentou
resposta escrita a acusacao que se ve na fl. 44/45. A denuncia foi recebida em 16/10/2015 (fl. 56).
Audiencia de instrucao realizada em 24/11/2015 (termo a fl. 67/69), oportunidade em que se procedeu com


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