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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 134

O valor previsto para investimento pela iniciativa privada, se dividido mensalmente nesse modelo de
concessao que foi anunciado, de 25 anos, e praticamente o mesmo ja arrecadado hoje, mas com a diferenca
de que, para que o Mercado gere ainda mais lucro, necessariamente, havera repasse de custos ao
consumidor. No nosso entender, so quem ganhara com essa concessao e o concessionario. Certamente, nao
sera nem o comerciante e nem a populacao.
Alguns dos 110 estabelecimentos do Mercado Publico operam ha mais de um seculo. E pura
tradicao, memoria, identidade cultural. E mesmo um patrimonio nosso. E fico muito feliz que hoje a
Assembleia tenha a oportunidade de dar a ele o reconhecimento que merece.
Sou de Porto Alegre, nasci na Capital do Rio Grande do Sul. Lembro-me de que eu vinha com o
meu avo ao Mercado Publico, quando tinha 8 ou 9 anos de idade, e, no momento em que eu adentrava
naquele portico, no portal do Mercado Publico, eu ja sentia o aroma dos alimentos expostos, do feijao, da
erva na tulha, e esse aroma eu trago comigo ate hoje. Isso e cultura. Isso e identidade.
As coisas vao acontecendo. A modernizacao acontecera naturalmente, mas, como dizia Jayme
Caetano Braun, eu nao posso matar os meus avos para ficar de bem com os netos. A identidade e
importante, e temos que dela cuidar.
Muito obrigado. (Nao revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Vilmar Zanchim  MDB)  Continua em discussao o projeto de lei no
91/2019. (pausa) Por solicitacao o deputado Sebastiao Melo, concedo a palavra a S. Exa. para discutir a
materia.

O SR. SEBASTIAO MELO (MDB)  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Meu carinho e meu abraco a todos os meus queridos mercadeiros.
Todos aqui teriam legitimidade para propor esse tema, mas acho que o mais legitimo e o deputado
Luiz Marenco, porque ele respira cultura.
O nosso Mercado Publico, deputado Luiz Marenco, e a alma da cidade. Ele vai fazer 150 anos no
dia 3 de outubro. Portanto, aprovaremos este projeto, que sera um belo presente no ato no qual todos
estaremos cercando o mercado, no dia de seu aniversario.
Meus amigos, eu sou favoravel a parcerias, mas, no caso do mercado, nao e preciso buscar gente de
fora para fazer parceria. Os permissionarios do Mercado Publico ja mostraram que sao bons gestores e que
podem gesta-lo magnificamente. Por isso, eu penso que o poder publico, ao lancar um procedimento de
manifestacao de interesse  PMI , lancar uma consulta, equivoca-se, meus caros deputados, ao fazer isso
sem conversar dentro de casa.
Ha 110 permissionarios naquele mercado, que incendiou quatro vezes, sofreu com uma enchente e
sobreviveu. Nao tem ninguem mais qualificado, que seja mais eficiente num contrato de gestao  que o
poder publico deve fiscalizar  do que os permissionarios.
Ha melhorias que precisam ser feitas. Nao vamos jogar para a plateia. O incendio no mercado
causou um estrago de 20 milhoes de reais, e para fazer as obras complementares serao necessarios mais 5


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