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Diário PB - TRE

Ano 2018, Numero 231 Joao Pessoa, terca-feira, 11 de dezembro de 2018 Pagina 37
Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que 
institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-pb.jus.br
PUBLICACAO DE SENTENCAS
SENTENCAS EM BLOCO
Processo no 46-89.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido Republicano Brasileiro (PRB)  Pirpirituba/PB
Advogado: Jose Rodrigues da Silva  OAB/PB: 10.600
Processo no 58-06.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido Democratas (DEM)  Aracagi/PB
Advogado: Antonio Jucelio amancio Queiroga   OAB/PB: 126.037
Processo no 57-21.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido do Movimento Democratico Brasileiro (MDB)  Aracagi/PB
Advogado: Antonio Jucelio amancio Queiroga   OAB/PB: 126.037-A
Processo no 49-44.2018.6.15.0047.
Natureza: Prestacao de Contas do exercicio financeiro 2017 
Interessado: Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)  Pirpirituba/PB
Advogado: Jose Rodrigues da Silva  OAB/PB: 10.600
Sentenca parte dispositiva:
Diante do exposto e em harmonia com o Parecer Ministerial, em razao das impropriedades de natureza formal identificadas, 
JULGO PRESTADAS E APROVADAS COM RESSALVAS as contas do Diretorio Municipal em questao, nos termos do Art. 46, II, da Res. TSE no 
23.464/2015.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ciencia ao Representante Ministerial.
Transitado em julgado, registre-se a presente sentenca no SICO  Sistema de Informacao de Contas e arquive-se com as cautelas 
de praxe.
Pirpirituba, 22 de novembro de 2018.
Gustavo Camacho Meira de Sousa
 Juiz Eleitoral
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