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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

denominado Espaco Educativo Urbano II  06 salas de aula, na
execucao do TERMO DE COMPROMISSO PAR no 32227/2014,
firmado entre o FNDE/MEC e o Municipio de Parobe, Tipo: Menor
preco global Prazo para Cadastramento de Empresas e Visita
Tecnica: ate 22/02/2019 Abertura dos envelopes as 9h00min do dia
27 de fevereiro de 2019. O Edital e seus Anexos encontram-se
disponiveis no Setor de Compras e Licitacoes 4o andar da Pref. Mun.,
na Av. Joao Mosmann Filho, 143, (51) 3953-1000 R. 214, 253, de
segunda a sextas-feiras das 7h as 13h, e-mail [email protected]
site https://parobe.atende.net/
Parobe, 30 de janeiro de 2019.

A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e de
acordo com o Decreto no 6.136/2018,
D E C R E T A:
Art. 1o O vencimento do prazo para renovacao da licenca de
localizacao de estabelecimentos de comercio, industria ou prestacao
de servicos, referente ao exercicio de 2019, que dispoe os artigos 133
e seguintes da Lei Municipal n 2.758/1982  Codigo Tributario
Municipal (CTM), regulamentado pelo Decreto n 6.096/2018, sera
prorrogado para o dia 31 de maio de 2019.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 30 de janeiro de 2019.
PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
CLOTILDE VICTORIA
Secretaria de Governo
OBS: Em decorrencia de urgencia, o presente Decreto foi publicado
na forma impressa no jornal Diario Popular de 31/01/2019, pag. 07.
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Codigo Identificador:E0D4C089
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
PREGAO PRESENCIAL No 14/2019

IRTON BERTOLDO FELLER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Karen Kellermann Streit
Codigo Identificador:63699F62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE SUSPENSAO DO PREGAO PRESENCIAL N
001/2019
O Municipio de Parobe/RS torna publico que, devido a necessidade de
avaliacao das impugnacoes interpostas, esta suspenso o edital de
licitacao na modalidade PREGAO PRESENCIAL N 001/2019
referente a contratacao de SERVICOS de SAUDE Tipo: Menor
preco global, por lote. Fica suspensa a sessao de Abertura agendada
para as 9h00min do dia 04 de fevereiro de 2019. A integra da
suspensao encontra-se disponivel no Setor de Compras e Licitacoes 4o
andar da Pref. Mun., na Av. Joao Mosmann Filho, 143, (51) 39531000 R. 214, 253, de segunda a sexta-feira das 7h as 13h, e-mail
[email protected] site https://parobe.atende.net/

O Servico Autonomo de Saneamento de Pelotas  SANEP comunica
que esta aberto o Pregao Presencial n 14/2019, tipo menor preco por
lote:
PREGAO PRESENCIAL no 14/2019: Aquisicao de automovel
hatch - popular;
SESSAO DE ABERTURA: as 14h do dia 28/02/2019;
LOCAL: Sala da Divisao de Compras do SANEP, situada na Rua
Felix da Cunha n.o 653, Centro, Pelotas, Rio Grande do Sul.
REFERENCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia. Os editais e
demais informacoes sobre as licitacoes podem ser obtidos no site do
TCE-RS Licitacon Cidadao.
Pelotas, 31 de janeiro de 2019.
MILTON NOGUEZ
Pregoeiro do SANEP
ALEXANDRE GARCIA
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por:
Lilian Tavares Bernardi
Codigo Identificador:280BE9CA

Parobe, 31 de janeiro de 2018.
IRTON BERTOLDO FELLER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Karen Kellermann Streit
Codigo Identificador:93309DEA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO No 6.152, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Dispoe sobre alteracao no prazo de vencimento da
renovacao anual dos alvaras de localizacao e
funcionamento, e da outras providencias.

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
PREGAO PRESENCIAL No 01/2019
O Servico Autonomo de Saneamento de Pelotas  SANEP comunica
que esta aberto o Pregao Presencial n 01/2019, tipo menor preco por
lote:
PREGAO PRESENCIAL no 01/2019: Contratacao de Laboratorio
para analises de saxitoxina e as analises exigidas pela Portaria no 5 MS
de 28/09/17;
SESSAO DE ABERTURA: as 14h do dia 25/02/2019;
LOCAL: Sala da Divisao de Compras do SANEP, situada na Rua
Felix da Cunha n.o 653, Centro, Pelotas, Rio Grande do Sul.
REFERENCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia. Os editais e
demais informacoes sobre as licitacoes podem ser obtidos no site do
TCE-RS Licitacon Cidadao.
Pelotas, 31 de janeiro de 2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
MILTON NOGUEZ
Pregoeiro do SANEP
ALEXANDRE GARCIA
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por:
Lilian Tavares Bernardi
Codigo Identificador:323EE334
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
PREGAO PRESENCIAL No 10/2019
O Servico Autonomo de Saneamento de Pelotas  SANEP comunica
que esta aberto o Pregao Presencial n 10/2019, tipo menor preco por
lote:
PREGAO
PRESENCIAL
no
10/2019:
Aquisicao
de
retroescavedeira;
SESSAO DE ABERTURA: as 14h do dia 18/02/2019;
LOCAL: Sala da Divisao de Compras do SANEP, situada na Rua
Felix da Cunha n.o 653, Centro, Pelotas, Rio Grande do Sul.
REFERENCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia. Os editais e
demais informacoes sobre as licitacoes podem ser obtidos no site do
TCE-RS Licitacon Cidadao.

OBJETO: AQUISICAO DE COLETOR DE LIXO NOVO
ATRAVES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO No 20/009666 COM O BANCO DO BRASIL.
INICIO: 30/01/2019 - TERMINO: 31/05/2019
CONTRATADA: MR CAMINHOES LTDA
cnpj no: 10.719.737/0001-12
CONTRATO ADMINISTRATIVO No: 4/2019
VALOR: R$ 92.780,00 (Noventa e Dois Mil e Setecentos e Oitenta
Reais)
Piratini, 31 de JANEIRO de 2019.
CLEDIR SORIA GARCIA
Pregoeiro
Publicado por:
Jean Soares Mendes
Codigo Identificador:B607E113
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
TERMO DE ADJUDICACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Pregao Eletronico no 4/2019

Pelotas, 1o de fevereiro de 2019.
Apos analise da documentacao apresentada e julgados todos os
recursos referentes ao presente pregao, adjudico as empresas
vencedoras conforme indicado abaixo:

MILTON NOGUEZ
Pregoeiro do SANEP
ALEXANDRE GARCIA
Diretor- Presidente do SANEP

Resultado da Adjudicacao
Publicado por:
Lilian Tavares Bernardi
Codigo Identificador:6F189867

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
PREGAO PRESENCIAL No 03/2019
O Servico Autonomo de Saneamento de Pelotas  SANEP comunica
que esta aberto o Pregao Presencial n 03/2019, tipo menor preco por
lote:
PREGAO PRESENCIAL no 03/2019: Formacao de ata para registro
de preco visando a eventual aquisicao de tubos e conexoes para agua e
esgoto e outros materiais hidraulicos; SESSAO DE ABERTURA: as
10h do dia 14/03/2019;
LOCAL: Sala da Divisao de Compras do SANEP, situada na Rua
Felix da Cunha n.o 653, Centro, Pelotas, Rio Grande do Sul.
REFERENCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia. Os editais e
demais informacoes sobre as licitacoes podem ser obtidos no site do
TCE-RS Licitacon Cidadao.

Item: 0001
Descricao: COLETOR DE LIXO DE 10 M3, C/ SISTEMA DE
BASCULAMENTO DE CONTAINER PLASTICO DE 1000 L
Quantidade: 1
Unidade de Fornecimento: Unidade
Valor Referencia: 95.000,0000
Valor Final: 92.780,0000
Valor Total: 92.780,0000
Adjudicado em : 30/01/2019 - 20:37:24
Adjudicado Por: CLEDIR SORIA GARCIA
Nome da Empresa: 10.719.737/0001-12 MR CAMINHOES
Marca: MR
CLEDIR SORIA GARCIA
Pregoeiro(a)
VITOR IVAN GONCALVES RODRIGUES
Autoridade Competente (Ordenador)
Publicado por:
Jean Soares Mendes
Codigo Identificador:C2FD8916

Pelotas, 1o de fevereiro de 2019.
MILTON NOGUEZ
Pregoeiro do SANEP

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
TERMO DE HOMOLOGACAO

ALEXANDRE GARCIA
Diretor- Presidente do SANEP

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Publicado por:
Lilian Tavares Bernardi
Codigo Identificador:5B74148F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Apos analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes
ao presente pregao, homologo o presente processo e autorizo a
despesa, para cada empresa vencedora, conforme abaixo:
Resultado da Homologacao

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
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