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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

correcao monetaria de acordo com a tabela pratica do Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, a partir de cada desembolso. Tambem condeno a parte requerida a pagar honorarios advocaticios, que arbitro equitativamente em 10% do valor da condenacao, nos termos do artigo 85, 2o do Codigo de Processo Civil. Ressalvados os beneficios da gratuidade que se aplicam somente para a parte autora. P.R.I.C. Apos as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: MARCOS JOSE PAGANI DE OLIVEIRA (OAB 274681/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP) Processo 1000178-57.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Civel - Nota Promissoria - RADIOVAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o mandado cumprido negativo de fls. 105. - ADV: ELISANGELA ZANURCO (OAB 251797/SP) Processo 1000216-06.2017.8.26.0306 (apensado ao processo 1001458-34.2016.8.26.0306) - Embargos a Execucao Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Denis Renan dos Santos Borges - J MAHFUZ LIMITADA - Certifico e dou fe que expedi certidao(oes) de honorarios ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidoes estao disponiveis no sistema SAJ a disposicao do advogado(a) nomeado(a) para serem impressas e encaminhadas ao setor competente de pagamento. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) Processo 1000246-07.2018.8.26.0306 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. 1- Declaro que, por meio eletronico, requisitei dados cadastrais, conforme requerido, de acordo com os convenios com a Receita Federal e pelos sistemas Bacenjud e Renajud. 2- Aguarde-se. Apos, tornem conclusos para verificacao da confirmacao do endereco pelo sistema Bacen-Jud. 3- Sem prejuizo, defiro a pesquisa de endereco da parte requerida por meio do sistema Infoseg. 4- Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1000375-12.2018.8.26.0306 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - A.C.F.I. - Vistos. 1- Fls. 76/77: Recolhida(s) a(s) diligencia(s) de oficial de justica, expeca-se mandado de penhora e avaliacao, conforme requerido. 2Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1000484-89.2019.8.26.0306 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 0002776-24.2013.8.26.0646 - JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE URANIA SP) - Silvia de Mori - Para o devido cumprimento da Carta Precatoria no 1000484-89.2019.8.26.0306 referente ao processo no 0002776-24.2013.8.26.0646, distribuida neste Juizo sob o numero em epigrafe, o requerente devera providenciar a juntada de copia legivel da precatoria mencionada, bem como recolher o que segue: 1) Taxa referente a distribuicao de Carta Precatoria: R$ 265,30 ( 10 UFESPs) na Guia DARE-SP Codigo 233-1; 2) Taxa referente a 01 (uma) diligencia de oficial de justica R$ 79,59 (03 UFESPs por diligencia) -(agencia desta Comarca, 937-7) 3) Taxa referente a impressao: R$ 3,50 (R$ 0,70/folha) na guia FEDTJ codigo 201-0, nos termos do Comunicado CG No 155/2016. - ADV: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP) Processo 1000502-81.2017.8.26.0306 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A Certifico e dou fe que a parte requerente devera recolher as custas de substabelecimento, codigo 304-9, no valor de R$11,08, no Documento de Arrecadacao - DARE. Nada Mais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000509-05.2019.8.26.0306 - Carta Precatoria Civel - Busca e Apreensao (no 0001441-34.2019.8.16.0194 - 25a Vara Civel de Curitiba - Projudi) - Ouro Verde Locacao e Servico S/A - Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S/A e outro Manifeste-se o requerente acerca de fls. 98/112. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), JESSICA AGDA DA SILVA (OAB 40659/PR) Processo 1000550-06.2018.8.26.0306 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Agua Mineral Leve Ltda Me - Vistos. 1- Declaro que, por meio eletronico, requisitei dados cadastrais, conforme requerido, de acordo com os convenios com a Receita Federal e pelo sistema Bacenjud. 2- Aguarde-se. Apos, tornem conclusos para verificacao da confirmacao do endereco pelo sistema Bacenjud. 3- No mais, ressalto que as pesquisas pelo Siel e Infoseg sao realizadas somente para pessoas fisicas. 4Int. - ADV: ELISANGELA ZANURCO (OAB 251797/SP) Processo 1000621-13.2015.8.26.0306 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Em observancia ao COMUNICADO CG No 1951/2017, tantos nos processos com justica paga quanto nos processos com justica gratuita, a parte interessada (exequente) devera providenciar a distribuicao da carta precatoria expedida as fls. 207/210 e das pecas necessarias, por meio de peticionamento eletronico obrigatorio, nos termos da Resolucao 551/2011. A senha de acesso da parte encontra-se no corpo da referida carta. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000628-63.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Ericarlos Rodrigues de Lima - Vistos. 1. O pedido de fls. 18/30 consiste, essencialmente, em reiteracao a pedido ja apreciado pela decisao de fls. 15/16, e busca, a rigor, reconsideracao daquela decisao. 2. O Codigo de Processo Civil disciplina a materia em questao: Art. 505. Nenhum juiz decidira novamente as questoes ja decididas, relativas a mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relacao juridica de trato continuado, sobreveio modificacao no estado de fato ou de direito, caso em que podera a parte pedir a revisao do que foi estatuido na sentenca; II - nos demais casos prescritos em lei. E continua: Art. 507. E vedado a parte discutir, no curso do processo, as questoes ja decididas a cujo respeito se operou a preclusao. 3. Assim, levando em conta que o requerimento nao se amolda as hipoteses prevista na lei, alem de a medida judicial adequada ser o recurso previsto para a decisao, indefiro. 4. Reporto-me a decisao de fls. 15/16. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP), RENATO PIOVEZAN PEREIRA (OAB 362413/SP) Processo 1000734-25.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Civel - Sustacao de Protesto - Lojas Longo Comercio de Confeccoes Ltda - Certifico e dou fe que o oficio foi expedido e esta disponivel nos autos digitais para ser impresso e encaminhado , acompanhado das copias mencionadas, ao Cartorio de Protestos ou o requerente devera providenciar o recolhimento de custas postais no valor de R$ 21,20 em guia FEDTJ (Comunicado CG no 2772/2017) para que oficio seja encaminhado por esta Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1107 serventia. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP) Processo 1000767-15.2019.8.26.0306 - Monitoria - Compra e Venda - Disbra Diesel Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. 1- Providenciadas as devidas custas pela parte autora, cite-se como requerido na inicial. 2- Expeca-se mandado de pagamento com a advertencia de que nao pago o debito ou nao embargado o pedido, constituir-se-a de pleno direito o titulo, prosseguindo-se sob a forma de execucao. Int. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP) Processo 1000768-97.2019.8.26.0306 - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Agropecuaria Terras Novas S/A - Vistos. 1- Fls. 07: Indefiro o recolhimento das custas ao final, diante da ausencia de prova da insuficiencia financeira que impossibilite o cumprimento da obrigacao. 2- Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de extincao, sem nova intimacao. 3- Int. - ADV: JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP) Processo 1000806-12.2019.8.26.0306 - Monitoria - Transporte de Coisas - Antonio Corradini Sobrinho Catanduva - Me

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