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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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15 (quinze) dias.Apos, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Belem,PA, 22 de outubro de 2019. BETANIA
DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juiza de Direito Respondendo pela 5a Vara do Juizado Especial
Civel da Capital

Numero do processo: 0860424-51.2018.8.14.0301 Participacao: EXEQUENTE Nome: E. S. S. DA SILVA EPP Participacao: ADVOGADO Nome: RHAYZA CARLOTA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: 955PA
Participacao: EXECUTADO Nome: MARCIA CRISTINA DIAS QUEIROZPROCESSO No 086042451.2018.8.14.0301EXEQUENTE: E. S. S. DA SILVA - EPPEXECUTADO: MARCIA CRISTINA DIAS
QUEIROZ DESPACHO A parte Exequente requereu a penhora BACENJUD, porem nao consta dos autos
o C.P.F da Executada, necessario para tal procedimento. Intime-se a parte Exequente para fornecer em 15
(quinze) dias o numero do C.P.F. do Executado, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.
Belem,PA, 4 de novembro de 2019. TANIA BATISTELLO Juiza de Direito Titular da 5a Vara do Juizado
Especial Civel da Capital

Numero do processo: 0001571-55.2013.8.14.0302 Participacao: EXEQUENTE Nome: ROSIVALDO
ROMANO BARRA BRASIL Participacao: ADVOGADO Nome: SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA
JUNIOR OAB: 12572/PA Participacao: EXECUTADO Nome: TELMA CRISTIANE COUTINHO SODRE
Participacao: ADVOGADO Nome: NILSON MESQUITA DIAS OAB: 23423PROCESSO No000157155.2013.8.14.0302 EXEQUENTE: ROSIVALDO ROMANO BARRA BRASILEXECUTADO: TELMA
CRISTIANE COUTINHO SODRE DESPACHODiga a parte Exequente, em quinze dias, acerca da certidao
do Oficial de Justica do Id 12952779. Intime-se. Cumpra-se. Belem, PA, 31 de outubro de 2019. TANIA
BATISTELLOJuiza de Direito Titular da 5a Vara do Juizado Especial Civel da Capital

Numero do processo: 0002593-52.2012.8.14.0701 Participacao: EXEQUENTE Nome: ELIZETE BRAGA
SANTOS Participacao: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES OAB: 4305
Participacao: ADVOGADO Nome: MARIA ELI FONSECA BENZECRY OAB: 15114/PA Participacao:
EXECUTADO Nome: AC2 COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ARMAZEM & EMPORIO SOFISTICATTO
Participacao: ADVOGADO Nome: MARCIO MARQUES GUILHON OAB: 6845 Participacao: ADVOGADO
Nome: ANDRE SHERRING OAB: 12898/PAPROCESSO No 0002593-52.2012.8.14.0701EXEQUENTE:
ELIZETE BRAGA SANTOSEXECUTADO: AC2 COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - ARMAZEM & EMPORIO
SOFISTICATTO DESPACHO A parte Exequente juntou o contrato social da empresa Executada e uma
alteracao apenas, pelos quais se observa que a empresa Executada foi constituida por dois socios,
apresentando um capital social no valor de R$50.000,00; Da alteracao, em 2009, consta a substituicao de
um dos socios, mantendo-se a sociaoriginaria ANA CAROLINA ANDRADE DE CASTRO.Juntou tambem
um contrato social da empresa GP UNIAO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS - EIRELI - EPP, CNPJ
no 15.758.099/0001-62, constituida em 2011, por dois socios, em que, na primeira alteracao apresentada,
permaneceu apenas um socio original, ja incluida como socia ANA CAROLINA ANDRADE DE CASTRO,
porem sem alteracao no capital social; Ja na segunda alteracao trazida, datada de 2012, registra-se a
saida dos dois socios e a inclusao de socia unica, com prazo determinado de 180 dias para recomposicao
do quadro societario, sob pena de dissolucao (inciso IV, art. 1.033, CC - paragrafo unico da referida
alteracao), e nada mais.Verifica-se, assim, que nao ha como se aferir se estao atualizados e
integrais.Intime-se a parte Exequente para esclarecer o que pretende com a juntada dos documentos da
empresaGP UNIAO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS - EIRELI - EPP,juntar os documentos de
constituicao/alteracoes atualizados da Executada, e, se for o caso, os da empresaGP UNIAO COMERCIO
DE MOVEIS E SERVICOS - EIRELI - EPP, no prazo de 15 dias,para fins de analise do pedido do Id
10796270.Apos, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belem,PA, 30 de outubro de 2019. TANIA
BATISTELLOJuiza de Direito Titular da 5a Vara do Juizado Especial Civel da Capital

Numero do processo: 0821237-70.2017.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: DIANA


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