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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 64

- Audiencia Publica da Comissao que vai debater A questao habitacional, as experiencias de
cooperativas de habitacao do Uruguai e o papel das politicas publicas e do Estado. A audiencia,
proposta pelo Deputado Ze Nunes, sera realizada no dia 20 de novembro de 2019, quarta-feira, as
18h, na Sala de Convergencia Adao Pretto;
- Reuniao Regional da Forca-tarefa de Combate ao Feminicidio. O encontro referente a regiao do
Litoral Norte ocorrera no dia 20 de novembro de 2019, as 19hs, no Centro Universitario Cenecista
de Osorio;
- Reuniao que vai Debater sobre a Prestacao de Servicos por parte do IPE-Saude, proposta pelo
Deputado Pepe Vargas, relator da Subcomissao do IPE Saude, que sera realizada no dia 21 de
novembro de 2019, quinta-feira, as 10h, apos o termino da reuniao ordinaria, na Sala Mauricio
Cardoso, 4o andar da Assembleia Legislativa.

IV - ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei 50/2012 - Relator: Deputado(a) Franciane Bayer. Parecer: Favoravel
c/Emenda(s). Publicada no D.A. em 17/09/2019.
2) Projeto de Lei 149/2018 - Relator: Deputado(a) Dirceu Franciscon. Parecer: Favoravel.
Publicada no D.A. em 15/10/2019.
3) Projeto de Lei 182/2018 - Relator: Deputado(a) Gilberto Capoani. Parecer: Favoravel.
Publicada no D.A. em 10/09/2019.
4) Projeto de Lei 52/2019 - Relator: Deputado(a) Dirceu Franciscon. Parecer: Favoravel.
Publicada no D.A. em 29/10/2019.
5) Projeto de Lei 54/2019 - Relator: Deputado(a) Edegar Pretto. Parecer: Favoravel. Publicada no
D.A. em 05/11/2019.
6) Projeto de Lei 140/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Henrique Viana
Ementa: Da prioridade de atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista em
estabelecimentos publicos e privados.
Processo no 20205.01.00/19-9
Relator: Deputado(a) Paparico Bacchi
Parecer: Favoravel
7) Requerimento de Audiencia Publica 72/ 2019
Proponente: Deputado(a) Jeferson Fernandes - Frente dos Servidores Publicos do RS
Assunto: Tratar das reformas administrativa e previdenciaria propostas pelo Governo Estadual, que
alteram os planos de carreira e a previdencia dos servidores publicos do Estado do Rio Grande do
Sul.
Local: PORTO ALEGRE - RS
Convidados: Governador, Presidente da AL, do TJ, do TCE, Procurador-Geral da Justica,
Defensor Publico Estadual, Lider das Bancadas e do Governo, e entidades proponentes: CPERS,
SIMPE, CEAPE, AFOCEFE, SINDICAIXA, SINDPERS, SINDIJUS, SINDISEPE, ASSURGS,
FETRAFI-RS, SEMAPI, SENERGESUL, SINTRAJUFE, SINDISERF, CUT, SINDIAGUA,


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