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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Considerando a certidao retro, arquivem-se. Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME
DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00087779420178140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 DENUNCIADO:O. E. DENUNCIADO:DIEGO
TEIXEIRA DA SILVA DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO No
0008777-94.2017.8.14.0039 DESPACHO Como requer o MP. A Secretaria, para providencias.
Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
PROCESSO:
00088024420168140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:R. A. S. DENUNCIADO:OTAVIO DANNY
DO ROSARIO SANTOS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO No
0008802-44.2016.8.14.0039 DESPACHO Como requer o MP. A Secretaria, para providencias.
Paragominas, 6 de novembro de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
PROCESSO:
00088965520178140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DAYVSON DOS
SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO No 000889655.2017.8.14.0039 DECISAO Considerando a certidao retro, arquivem-se. Paragominas, 6 de novembro
de 2019. DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00092294120168140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE
PAIVA ALBANO Acao: Inquerito Policial em: 06/11/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:J. C. Q.
VITIMA:E. T. A. E. O. AUTORIDADE POLICIAL:BRUNA PAOLUCCI TARALLO. PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE PARAGOMINAS - VARA CRIMINAL
INQUERITO POLICIAL AUTOS DO PROCESSO N 0009229-41.2016.8.14.0039 DECISAO Vistos etc.
Acolho o parecer do representante do Ministerio Publico, e os seus fundamentos, adoto como razoes de
decidir (fls. retro). Em analise ao conjunto probatorio colhido no inquerito policial efetivamente conclui-se
que nao foi possivel instaurar o procedimento criminal, uma vez que resta ausente a justa causa, no
momento, para oferecimento da denuncia. Determino, como requerido, o arquivamento do inquerito
policial, ressalvada a hipotese do artigo 18 do Codigo de Processo Penal. Facam-se as anotacoes e
comunicacoes de praxe, dando-se baixa nos registros. Ciencia ao Ministerio Publico. P. R. I. C.
Paragominas, 6 de novembro de 2019 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito
PROCESSO:
00097626320178140039
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Acao:
Inquerito Policial em: 06/11/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:M. L. O. AUTORIDADE
POLICIAL:YURI NASCIMENTO VILANOVA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DO PARA COMARCA DE PARAGOMINAS - VARA CRIMINAL INQUERITO POLICIAL AUTOS DO
PROCESSO N 0009762-63.2017.8.14.0039 DECISAO Vistos etc. Acolho o parecer do representante do
Ministerio Publico, e os seus fundamentos, adoto como razoes de decidir (fls. retro). Em analise ao
conjunto probatorio colhido no inquerito policial efetivamente conclui-se que nao foi possivel instaurar o
procedimento criminal, uma vez que resta ausente a justa causa, no momento, para oferecimento da
denuncia. Determino, como requerido, o arquivamento do inquerito policial, ressalvada a hipotese do artigo
18 do Codigo de Processo Penal. Facam-se as anotacoes e comunicacoes de praxe, dando-se baixa nos
registros. Ciencia ao Ministerio Publico. P. R. I. C. Paragominas, 6 de novembro de 2019 DAVID
GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00098287720168140039 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA
ALBANO Acao: Inquerito Policial em: 06/11/2019 INDICIADO:INEXISTENTE VITIMA:J. B. S.
AUTORIDADE POLICIAL:PEDRO DA ROCHA ROLIM NETO. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE PARAGOMINAS - VARA CRIMINAL INQUERITO
POLICIAL AUTOS DO PROCESSO N 0009828-77.2016.8.14.0039 DECISAO Vistos etc. Acolho o
parecer do representante do Ministerio Publico, e os seus fundamentos, adoto como razoes de decidir (fls.
retro). Em analise ao conjunto probatorio colhido no inquerito policial efetivamente conclui-se que nao foi
possivel instaurar o procedimento criminal, uma vez que resta ausente a justa causa, no momento, para
oferecimento da denuncia. Determino, como requerido, o arquivamento do inquerito policial, ressalvada a
hipotese do artigo 18 do Codigo de Processo Penal. Facam-se as anotacoes e comunicacoes de praxe,
dando-se baixa nos registros. Ciencia ao Ministerio Publico. P. R. I. C. Paragominas, 6 de novembro de
2019 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00098670620188140039
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAVID GUILHERME DE
PAIVA ALBANO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:C. F. C. VITIMA:A.


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