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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal

ANO XI | No 2683

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA

Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:A17843DD

Secretaria de Arrecadacao e Gestao Financeira
EXTRATO DE ATAS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 258/2019 (PREGAO
PRESENCIAL N. 15/2019).
Contratada: ORGANIZACAO NACIONAL DE DEFESA ANIMAL
CNPJ No 05.573.676/0001-98

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO N 367/2019
PROCESSO N 7953/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a
aquisicao de peca de engate e copo inox para rocadeira Sthil
FS290 - SMOSU, no valor total de R$ 673,95 (seiscentos e setenta e
tres reais e noventa e cinco centavos), conforme Ordem de
Compra no 3756/2019, emitida em favor de RS MAQUINAS E
MOTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 24.505.139/0001-55.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:F68DCF17
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE RATIFICACAO

Registro de Precos para Contratacao de Clinica Medico Veterinaria e
Cirurgicos, Internacao, Exames de Imagem e Laboratoriais em Caes e
Gatos - SMMA
Assinatura: 004/11/2019
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Girotto
Codigo Identificador:ACD69F1A
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA
Secretaria de Arrecadacao e Gestao Financeira
EXTRATO DE ATAS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 241/2019 (PREGAO
ELETRONICO N. 96/2019).
Contratada: K 13 CONFECCOES LTDA
CNPJ No 05.287.117/0001-11

DISPENSA DE LICITACAO N 001/2019
PROCESSO N 8218/2019
Respaldado no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a
publicacao de edital para contratacao de medico perito
emergencial por afastamento - PREVESTEIO/SMAD, no valor
total de R$ 1.768,00 (mil, setecentos e sessenta e oito reais),
conforme Ordem de Compra no 37/2019, emitida em favor de RBS ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A., inscrita no CNPJ
92.821.701/0001-00.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n 8.666/93 publicase a presente ratificacao no Diario Oficial do Municipio, para que
produza os efeitos legais.

Registro de Precos para Aquisicao de Camisetas com Serigrafia 
DIVERSAS SECRETARIAS
Assinatura: 15/10/2019
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Girotto
Codigo Identificador:4E887ADC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA 4891/2019

LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:040D7433
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA

Adriano Coutinho Mayer, Secretario Municipal de Administracao, no
uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto no 6.220, de 07 de
janeiro de 2019, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Raphael da
Silva Homem, Analista Administrativo, Estatutario, Padrao 18,
matricula no 31537, a partir de 08.11.2019, conforme Lei Municipal no
5231/2011.
ADRIANO COUTINHO MAYER
Secretario Municipal de Administracao

Secretaria de Arrecadacao e Gestao Financeira
EXTRATO DE ATAS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 259/2019 (PREGAO
ELETRONICO N. 82/2019).
Contratada: EGON LAURO GEWEHR & CIA LTDA
CNPJ No 26.756.972/0001-02
Registro de Precos para Aquisicao de Agua Mineral  DIVERSAS
SECRETARIAS
Assinatura: 04/11/2019
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Girotto
Codigo Identificador:B07DD083

Publicado por:
Simone Elisa Bender
Codigo Identificador:EEE81769
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E
MOBILIDADE URBANA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3291-IDOSO 
RENOVACAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA
GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
DE PASSAGEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO
No Requerimento em que a Senhora NEUSA VALDERES FREITAS
DA SILVA, RG 7049575868, solicita renovacao do beneficio da
gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros no ambito
do Municipio de Esteio, o Secretario Municipal de Seguranca e
Mobilidade Urbana de Esteio, no exercicio das atribuicoes legais de
seu cargo, e de acordo com a competencia que lhe foi conferida pelo

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