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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

em especial, o historico de atendimento aos usuarios nos meses de
janeiro, fevereiro e marco de 2019;
Art. 4o - Determinar, por Autotutela, a alteracao do artigo 3o da Deliberacao AGENERSA no 2758/2015, para que passe a constar: Determinar que a Concessionaria Prolagos apresente anualmente, ate 30
de setembro de cada ano, o Plano de Contingencia dos Sistemas de
Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario a respectiva temporada de verao, de forma detalhada;
Art. 5o - Esta Deliberacao entrara em vigor a partir da data de sua
publicacao.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018
JOSE BISMARCK VIANNA DE SOUZA
Conselheiro-Presidente
LUIGI EDUARDO TROISI
Conselheiro
SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA
Conselheiro
TIAGO MOHAMED MONTEIRO
Conselheiro-Relator
JOSE CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
Conselheiro
DELIBERACAO AGENERSA No 3.685
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
CEDAE - PLANO DE CONTINGENCIA DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
ESGOTAMENTO SANITARIO PARA O VERAO
2018/2019.
O CONSELHO-DIRETOR DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, tendo
em vista o que consta no Processo Regulatorio no E12/003/100142//2018, por unanimidade,
DELIBERA,
Art. 1o - Considerar cumprido o objeto do presente processo, qual seja, a aprovacao do Plano de Contingencia dos Sistemas de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario para o Verao 2018/2019,
conforme disposto no artigo 3o da Deliberacao AGENERSA no
3.020/2016, uma vez que o referido plano de prevencao foi apresentado tempestivamente;
Art.2o - Considerar cumprido o artigo 2o, alineas a, c, d e
f da Deliberacao AGENERSA No 3.313/2018, uma vez que as informacoes exigidas por esta Reguladora foram apresentadas;

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
Id: 2156331

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 18/06/2018
PROCESSO No E-12/171/356/2018 - GISELE MENEZES DA SILVA
PINHEIRO, ID. Funcional no 4421445-6 - DEFIRO.

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 28/12/2018
*PROCESSO No E-17/002/000.254/2014 - FICA EXTINTO o Contrato
no 0049/2014 com a Empresa Neltec Construcoes, Manutencao e Servicos Ltda - EPP, referente as obras de reforma com modificacao do
pavimento terreo no H.E. Rocha Faria, no Municipio do Rio de Janeiro.
*Omitido no D.O. de 02/01/2019.
Id: 2156198

Id: 2156338

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL
DE 03/01/2019
PROCESSO No 00-2018/384281-2 (Anexos: 00-2018/397316-0) Empresa: MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INDEFIRO, conforme Parecer da Douta Procuradoria
Regional, PARECER 270/2018-JCTMS-PRJ-JUCERJA.
PROCESSO No 00-2018/397316-0 (Anexos: 00-2018/384281-2) Empresa: MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INDEFIRO, conforme Parecer 270/2018-JCTMS-PRJJUCERJA.
Id: 2156337

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COLEGIO DE VOGAIS
EXTRATO DA ATA DA 2185a SESSAO PLENARIA
DE 02/01/2019
Mesa: Vitor Hugo Feitosa Goncalves, Presidente; Antonio Florencio de
Queiroz Junior, Vice-Presidente; Bernardo Feijo Sampaio Berwanger,
Secretario-Geral; Jose Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional;
Luiz Assumpcao P. Velloso Junior.
Deliberacao da Ordem do Dia: Processo no 00-2018/188298-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BAR
E LANCHONETE RIVIERA DO RECREIO. Vogal Relator: Dr. Antonio
Melki Jr. Assunto: Desarquivamento da 5a alteracao contratual, registrada em 06/09/2018, sob o no 3338828. O Vogal Dr. Marco Simao
pediu vista do processo, que sera apreciado na proxima plenaria.
Assuntos extrapauta: O Sr. Presidente Vitor Hugo fez uso da palavra para convidar a compor a mesa o Sr. Luiz Assumpcao P. Velloso
Junior. Ato continuo agradeceu ao ex-presidente pelo excelente trabalho realizado durante o seu mandato, ressaltando que sempre foi
parceiro dos contadores e esteve disponivel para receber todos os colegas e usuarios; que toda a equipe que trabalhou fez um excelente
trabalho, que esta bastante motivado para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos e enfrentar os novos desafios exigidos para o
cargo. O Dr. Velloso ratificou a escolha do Dr. Vitor Hugo para presidencia, desejou boa sorte na sua administracao, parabenizando o
novo Presidente, agradeceu a todos os vogais, aos servidores, aos
colaboradores, estagiarios e terceirizados que o ajudaram a administrar e trabalhar durante seu mandato, que hoje a JUCERJA e uma
das melhores juntas comerciais do Brasil, agradeceu em especial aos
Vogais, entre eles o Dr. Antonio Florencio e Dr. Vitor Hugo. Desejou
boa sorte tambem ao novo Secretario Lucas Tristao e ao Governador
Wilson Witzel, no sentido de retomada do desenvolvimento economico. O Vice-Presidente em suas palavras agradeceu ao ex-presidente e
sua equipe pelo excelente trabalho prestado, que hoje na Junta Comercial o empresario se sente acolhido, que e testemunha do trabalho
junto aos usuarios e orgaos de classe. Em seguida, o Dr. Procurador
Jose Sarmento, em seu nome, da Procuradoria Regional e Geral do
Estado, enalteceu a capacidade do Velloso de gerir a JUCERJA demonstrando a capacidade etica e honesta na administracao e no combate a burocracia. O Dr. Velloso registrou que sempre acompanhou as
manifestacoes da Procuradoria; e que deixa a JUCERJA com saldo
em caixa suficiente, inclusive para a proxima folha de pagamento. O
Vogal Dr. Corintho de Arruda Falcao Filho ressaltou que o Presidente
Velloso marcou sua administracao com leveza, com medidas corretas,
no momento certo e com agilidade; assim como o tratamento sempre
amigo e elegante, transmitindo sempre o seu saber. Salientando que
o Estado do Rio e a JUCERJA sao devedores de seus servicos prestados. O Vogal Dr. Natan Schiper saudou o novo Presidente, salientando que foi grande alegria ter trabalhado com o Dr. Velloso, que fez
um grande amigo. O Vogal Dr. Samir Nehme salientou que e um momento duplamente feliz, agradecendo ao mandato do Dr. Velloso que
sempre atendeu aos contadores e ao CRC, assim como saudar o novo Presidente, que e contador e compoe a vice-presidencia do CRC.
O Sr. Vice-presidente desejou boas-vindas aos novos integrantes da
administracao e um agradecimento especial aos amigos que compunham a administracao anterior e que estao deixando a JUCERJA. Registrada pelo Presidente a presenca da ex-presidente do CRC/RJ Dra.
Vitoria Maria da Silva, em nome dela homenageia todos os contadores presentes, assim como o ex-presidente Carlos de La Rocque. Registrada a presenca do atual presidente do CRC, Dr. Waldir Ladeira.
Encerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessao,
sendo convocada a proxima para o dia 09 de janeiro de 2018, as
13h, no mesmo local.

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 28/12/2018
*PROCESSO No E-17/002/000.455/2017 - FICA SUSPENSA ate o dia
31/07/2019, a contagem de prazo do Contrato no 0012/2017 com a
Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos servicos
de elaboracao de projeto executivo e orcamento da restauracao do
casarao e da capela na Fazenda Colubande, no Municipio de Sao
Goncalo. Motivo: indisponibilidade de creditos orcamentarios para o
exercicio de 2019.
*PROCESSO No E-17/002/000.288/2018 - FICA SUSPENSA ate o dia
31/07/2019, a contagem de prazo do Contrato no 0019/2018 com a
Empresa DSoares Empreendimentos e Construcoes EIRELI - EPP, referente aos servicos de sondagem nas unidades do CBMERJ - Hospital Central Aristarcho Pessoa e no 3o GMAR - Grupamento Maritimo
de Copacabana, ambas no Municipio do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de creditos orcamentarios para o exercicio de 2019.
*Omitidos no D.O. de 02/01/2019.
Id: 2156139

Secretaria de Estado de Policia Militar
DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL
DE 16/10/2018
PROCESSO No E-09/089/100036/2018- SUBTEN PM RG 49.884 ARTUR EMIDIO DE OLIVEIRA NETO - Tendo em vista o atendimento
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