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Diário CE - Executivo

GOMES OLIVEIRA - CPF: 60071779396 - MATRICULA: 22200176499217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: 1o, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVACAO: 30 Horas/Aulas de Contrato Inicio
publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 07/02/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes regulamentadas na Lei no 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O
valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGENCIA: O prazo de vigencia dos presentes
aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do Contrato Original
- SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO No04061343/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao / ESCOLA: 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EDSON LOPES
TEIXEIRA - CPF: 02654022390 - MATRICULA: 22200176496218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVACAO: 20 Horas/Aulas de Contrato
Inicio publicado no D.O.E de 07/02/2019;VERONICA LOPES TORRES - CPF: 04858389316 - MATRICULA: 22200176499314 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17 - OBSERVACAO: 33 Horas/Aulas de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24
julho de 2000, e alteracoes regulamentadas na Lei no 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condicoes expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos
neste termo. - VIGENCIA: O prazo de vigencia dos presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam
mantidas as demais clausulas e condicoes do Contrato Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEM MARIA
VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO No04063800/2019 - LOTE 29/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Educacao / ESCOLA: 23029854 - EEM PRUDENCIO DE PINHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA PEREIRA DA SILVA
LIMA - CPF: 01570074305 - MATRICULA: 22200176366810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVACAO: 28 Horas/Aulas
de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes regulamentadas na Lei no 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGENCIA: O prazo de vigencia
dos presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do
Contrato Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEM PRUDENCIO DE PINHO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO No04061637/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria
da Educacao / ESCOLA: 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS DE LIMA
MIRANDA - CPF: 92089380349 - MATRICULA: 22200176488118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausencia de Profissional - CRITERIO: APROVADO NA SELECAO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL:
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERIODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30 - OBSERVACAO: 40 Horas/Aulas
de Contrato Inicio publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,
publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei complementar no 22, de 24 julho de 2000, e alteracoes regulamentadas na Lei no 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituicao do Estado do Ceara - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horaria dos contratos constantes na relacao anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condicoes expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente a alteracao da carga horaria consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGENCIA: O prazo de vigencia dos
presentes aditivos correspondem aos periodos constantes no presente termo. - RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do Contrato
Original - SIGNATARIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCACAO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO No04079820/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao / ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KELVIA
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