Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

501DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
3a VARA CIVEL 
AUTOS N. 7003534-96.2018.8.22.0005
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
POLO ATIVO: Nome: COMERCIO DE MOLAS JI-PARANA LTDA - EPP
Endereco: Rua Setecentos, 100, Rua Elmano Jose Lima de Almeida, 
Jardim Sao Cristovao, Ji-Parana - RO - CEP: 76913-829
Advogado: SOLANGE APARECIDA DA SILVA OAB: RO0001153 
Endereco: desconhecido 
POLO PASSIVO: Nome: POSTO DE MOLAS MARINGA LTDA - ME
Endereco: AGF 25 de Agosto, 3527, Avenida 25 de Agosto 4698, 
Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-971
Vistos.
Comercio de Molas Ji-Parana Ltda, ajuizou a presente Acao de 
Cobranca contra Posto de Molas Maringa Ltda alegando em 
sintese que teria realizado a venda de diversas pecas mecanicas 
a re, dentre eles molas, buchas, pinos, barras e outros, no valor de 
R$ 53.417,59 (cinquenta e tres mil, quatrocentos e dezessete reais 
e cinquenta e nove centavos).
Que teria emitido boletos bancarios para que a re quitasse os 
valores, que porem nao foram pagos. Sustenta que teria protestado 
os boletos, com custo administrativo de R$ 4.567,07.
Postula a procedencia da acao para que seja condenada a parte 
re ao pagamento da importancia de R$ 57.984,66 (cinquenta e 
sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis 
centavos), acrescida do onus da sucumbencia.
Citada pessoalmente a re (id 19753815) deixou de apresentar 
contestacao nos autos.
Os autos vieram conclusos para DECISAO.
E o relatorio. DECIDO.
A parte Re, regularmente citada deixou de apresentar manifestacao 
nos autos, tornando-se revel, razao pela qual julgo o processo no 
estado em que se encontra, a teor do disposto no art. 355, II, do 
Codigo de Processo Civil.
Um dos efeitos da revelia e fazer incidir a presuncao de aceitacao 
e veracidade dos fatos narrados na inicial, donde decorre que os 
mesmos passam a ser tidos como incontroversos, nos termos do 
art. 344 do Codigo de Processo Civil, acarretando as consequencias 
juridicas apontadas na exordial.
Assim, restou patenteado que a parte Requerida e devedora 
do valor cobrado na inicial referente a venda de pecas (buchas, 
molas, pinos e barras, dentre outros), o que restou corroborado 
pelos instrumentos de protesto juntados aos autos, listagem de 
notas fiscais e boletos nao pagos, razao pela qual a procedencia 
do pedido e medida que se impoe.
Valor deve ser atualizado monetariamente a contar da propositura 
da acao, com juros de mora a contar da citacao.
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos 
do disposto no art. 485, I, do Codigo de Processo Civil, julgo 
procedente o pedido formulado por Comercio de Molas Ji-Parana 
Ltda, nesta Acao de Cobranca que moveu contra Posto de Molas 
Maringa Ltda via de consequencia, condeno o Requerido a pagar 
ao Autor a importancia de R$ 57.984,66 (cinquenta e sete mil e 
novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), 
corrigidos monetariamente desde o ajuizamento e acrescidos dos 
juros moratorios desde a citacao.
Em razao dos onus da sucumbencia, condeno, ainda, a parte 
Requerida ao pagamento das custas processuais e honorarios 
advocaticios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor 
da condenacao, atento a natureza, dedicacao do causidico, bem 
como pelo fato de nao ter sido oposto resistencia nos autos, nos 
termos do art. 85,  2o, I e IV do Codigo de Processo Civil.
Havendo interposicao de recurso, intime-se a parte Apelada para 
apresentar as contrarrazoes, em seguida, remetam-se ao Egregio 
Tribunal de Justica.
Nao havendo interposicao de recurso, certifique-se o transito em 
julgado. Intimem-se para recolhimento de custas em 10 (dez) dias, 
sob pena de protesto e inscricao em divida ativa, os quais ficam 
desde ja deferidos.
Transitado em julgado, decorrido mais de 10(dez) dias sem 
promocao de cumprimento de SENTENCA, arquivem-se.
P.R.I.
Terca-feira, 22 de Janeiro de 2019.
EDSON YUKISHIGUE SASSAMOTO Juiz de Direito
AUTOS N. 7001659-28.2017.8.22.0005
CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
POLO ATIVO: Nome: UNIPROV COOPERATIVA DE 
APOIO,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS 
CONDUTORES DE VEICULO E DETENTORES DE PATRIMONIO 
LTDA
Endereco: Rua Saul Benesby, 551, Jardim Aurelio Bernardi, JiParana - RO - CEP: 76907-514
Advogado: CIBELE MOREIRA DO NASCIMENTO CUTULO OAB: 
RO6533 Endereco: desconhecido 
POLO PASSIVO: Nome: VICENTE RIBEIRO NETO
Endereco: Avenida Violeta, 1924, - de 1856 a 2124 - lado par, 
Jardim Primavera, Ariquemes - RO - CEP: 76875-728
Nome: VALDEMAR RIBEIRO
Endereco: Avenida Violeta, 1924, - de 1856 a 2124 - lado par, 
Jardim Primavera, Ariquemes - RO - CEP: 76875-728
Advogado do(a) REU: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS - 
RO0004069
Advogado do(a) REU: DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS - 
RO0004069
Vistos,
UNIPROV, ingressou neste Juizo com Acao de Reparacao de 
Danos (Regressiva) em face de Vicente Ribeiro Neto e Valdemar 
Ribeiro, ambos qualificados nos autos, alegando em sintese 
que teria suportado o pagamento de indenizacao decorrente de 
contrato de protecao veicular firmado com Joao Luiz de Oliveira em 
decorrencia de acidente de transito causado pela re, no valor de R$ 
12.691,59 (doze mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta 
e nove centavos).
Alega, a partir do boletim de ocorrencia policial registrado pela Policia 
Rodoviaria Federal, que conforme averiguacoes realizadas no 
local do acidente, corroboradas pelas declaracoes dos condutores 
e danos nos veiculos envolvidos, no municipio de Alto Paraiso/
RO, KM 538 da BR 364, na data de 17/03/2014 as 14h25min, foi 
constatado que o V2, M. Benz/L 2013, placa BWG4897, conduzido 
pelo Sr. Vicente Ribeiro Neto, deslocava-se pela rodovia sentido 
crescente, de que no local colidiu na traseira do v1, Chevrolet/
COBALT 1.4 LT, placa NBN 9213, conduzido pelo Sr. Gidione Vaz 
de Oliveira, conforme croqui do boletim de ocorrencia da Policia 
Rodoviaria Federal.
Afirma que os carros baixos pararam em virtude dos buracos, e 
que o reu Vicente Ribeiro Neto, que conduzia o caminhao, nao 
conseguiu parar a tempo, vindo a colidir na traseira do veiculo do 
segurado, causando danos que foram suportados pela autora.
Sustenta que o primeiro reu, condutor do veiculo caminhao, nao 
guardou a distancia necessaria, dando causa ao acidente. Que o 
segundo reu, por ser o proprietario do veiculo teria responsabilidade 
solidaria no evento.
Entente que, por ter pago o valor segurado, se subrrogou nos 
direitos do proprietario do veiculo. Ao final, pretende sejam os 
reus condenados ao pagamento do valor R$12.691,59, (doze mil, 
seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), 
alem de custas e honorarios de sucumbencia.
Citados os reus, ofertaram contestacao perante o id (15103850), na 
qual, alegam em defesa, que o reu Valdemar Ribeiro e cadeirante, 
nao estando presente no dia dos fatos, nao tendo responsabilidade 
no evento.
Sustenta que o acidente teria ocorrido por imprudencia do condutor 
do veiculo taxi lotacao. Que no local estava ocorrendo manutencao 
da pista e que em dado momento o caminhao que era conduzido 
pelo requerido foi ultrapassado pelo em local inapropriado pelo 
taxi e que, por ser logo apos a curva, o condutor do taxi nao teria 
visto o buraco, vindo a frear, impossibilitando que o reu freasse o 
caminhao a tempo, ocasionando o acidente.
Que apos o acidente entrou em tratativa com o condutor do veiculo 
Sr. Gideone Vaz de Oliveira, tendo o reu Vicente Ribeiro Neto 
assumido a obrigacao de pagamento da franquia do seguro, no 
valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em duas prestacoes. 
Que o condutor recebeu a primeira parcela, nao retornando para 
receber a segunda.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.