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Diário PA - Executivo

16 DIARIO OFICIAL No 33969

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
DIARIA
PORTARIA No 471 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Conduzir veiculo oficial com servidores do 4CRS/SESPA que
irao desenvolver acoes de VISAMB, Supervisao do Programa VSPEA(Vigilancia em Saude de Populacao Exposta aos Agrotoxicos); nas Zonas
Urbana e Rural; Acao realizada em parceria com as VISAMB municipais
dos referidos municipios.
Origem: Capanema/PA  Destino: Nova Timboteua, Bonito e Tracuateua
/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 4a REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR

Nome do Servidor
Jose Maria Ferreira Galvao

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DIARIA
PORTARIA No 464 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Monitoramento e supervisao nos laboratorios e reunir com os
supervisores para distribuicao de mosquiteiro impregnados com inseticida
nas regioes do rio Gurupi.
Origem: Capanema/PA  Destino: Cachoeira do Piria/PA.
Nome do Servidor
Osmar Siqueira Leite

Matricula
0504820

Cargo
Ag. de Saude Publica

Periodo: 02 a 06/09/2019 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diarias.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
DIARIA
PORTARIA No 465 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Conduzir veiculo oficial com servidor do 4CRS/SESPA para monitoramento e supervisao nos laboratorios e reunir com os supervisores
para distribuicao de mosquiteiros impregnados com inseticida nas regioes
do rio Gurupi.
Origem: Capanema/PA  Destino: Cachoeira do Piria/PA.
Nome do Servidor
Oseas Pompeu de Sales

Matricula
0504833

Cargo
Motorista

Periodo: 02 a 06/09/2019 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diarias.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
Protocolo: 469805
DIARIA
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PORTARIA No 491 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Participar do Workshop: Desafios da Lei Anticorrupcao e a Interface dos Crimes Funcionais, promovido pela Auditoria Geral do Estado
 AGE e receber Cadernetas de Gestantes na Coordenacao da Saude da
Mulher para mobilizacao do Pre-Natal Rede Cegonha.
Origem: Capanema/PA  Destino: Belem /PA.
Nome do Servidor
Edinei da Silva Costa
Andressa Nayarah de Sousa

Matricula
54180767-2
57193961-1

Cargo
Ag Administrativo
Ag Administrativo

Periodo: 29 e 30/08/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diaria.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
Protocolo: 469799
DIARIA
PORTARIA No 461 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Participar de reuniao com a equipe do Nivel Central, sobre as
cotas de procedimentos ofertados atraves do sistema Nacional de Regulacao (SISREG) e pactuados pelos prestadores de servicos da Regiao dos
Caetes.
Origem: Capanema/PA  Destino: Belem /PA.
Nome do Servidor
Rejane Brandao Pinto
Luzinete Alves Ciriaco

Matricula
57191120-1
57206793-1

Cargo
Comissionado
Maqueira

Periodo: 29 e 30/08/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diaria.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
DIARIA
PORTARIA No 462 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Conduzir veiculo oficial com servidores do 4CRS/SESPA que
irao participar de reuniao com a equipe do Nivel Central, sobre as cotas de
procedimentos ofertados atraves do sistema Nacional de Regulacao (SISREG) e pactuados pelos prestadores de servicos da Regiao dos Caetes.
Origem: Capanema/PA  Destino: Belem /PA.
Nome do Servidor

Matricula

Cargo

Luiz Maria Alves Felipe Filho

57206795-1

Motorista

Periodo: 29 e 30/08/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diaria.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
Protocolo: 469784
DIARIA
PORTARIA No 470 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Desenvolver acoes de VISAMB, Supervisao do Programa VSPEA(Vigilancia em Saude de Populacao Exposta aos Agrotoxicos); nas Zonas
Urbana e Rural; Acao realizada em parceria com as VISAMB municipais
dos referidos municipios.
Origem: Capanema/PA  Destino: Nova Timboteua, Bonito e Tracuateua
/PA.
Nome do Servidor
Ataides Eduardo do Nascimento
Jose Maria Moura

Matricula
0505081
0505121

Cargo
Ag. de Saude Publica
Guarda de Endemias

Periodo: 03 a 05/09/2019 Quantidade: 2,5 (duas e meia) diarias.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.

Matricula
0504973

Cargo
Motorista

Periodo: 03 a 05/09/2019 Quantidade: 2,5 (duas e meia) diarias.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
Protocolo: 469810
DIARIA
PORTARIA No 482 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Participar da finalizacao do Workshop de Planificacao de Atencao
a Saude.
Origem: Capanema/PA  Destino: Quatipuru/PA.
Nome do Servidor

Matricula

Cargo

Adna Amorim da Costa Campos

5144680-1

Quimica

Periodo: 28 e 29/08/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diaria.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva.
DIARIA
PORTARIA No 483 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Conduzir veiculo oficial com servidora do 4CRS/SESPA que ira
participar da finalizacao do Workshop de Planificacao de Atencao a Saude.
Origem: Capanema/PA  Destino: Quatipuru/PA.
Nome do Servidor
Antonio Soares Meneses

Matricula
0505329

Cargo
Motorista

Periodo: 28 e 29/08/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diaria.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva
Protocolo: 469781
DIARIA
PORTARIA No 495 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Fundamento legal: Lei no 5.810/94
Objetivo: Conduzir veiculo oficial com servidores do 4CRS/SESPA que
irao participar da
10a Reuniao de Avaliacao de Controle de Malaria do estado do Para.
Origem: Capanema/PA  Destino: Belem/PA.
Nome do Servidor
Arnaldo Rolim de Albuquerque

Matricula
1086643

Cargo
Motorista

Periodo: 27 a 28/08/2019 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diaria.
Ordenador: Patricia de Fatima Lima da Silva
Protocolo: 469801
OUTRAS MATERIAS
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RESOLUCAO CIR RIO CAETES No 016/2019
INCLUI A PROPOSTA DO CENTRO DE PARTO NORMAL  CPN, DO HOSPITAL GERAL DE BRAGANCA/PA, NO PLANO DE ACAO DA REDE CEGONHA
DA REGIAO RIO-CAETES.
A Comissao Intergestores Regional Rio Caetes, no uso de suas atribuicoes e:
Considerando a Portaria 1459, de 24 de Junho de 2011, que institui, no
ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), a Rede Cegonha;
Considerando a Resolucao 45/2013, de 2 de Dezembro de 2013, que
aprova o Plano Regional da Rede Cegonha da Regiao do Caetes;
Considerando a PORTARIA No 11, de 7 de Janeiro de 2015, que Redefine
as diretrizes para implantacao e habilitacao de Centro de Parto Normal
(CPN), no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS);
Considerando a deliberacao consensual da Comissao Intergestores Regional (CIR) Rio Caetes, em reuniao ordinaria, em 24 de Julho de 2019; e
Considerando a Resolucao 015/2019, de 26 de Julho de 2019, que aprova
o Projeto de Implantacao do Centro de Parto Normal  CPN, do Hospital
Geral de Braganca, no municipio de Braganca/Para.
RESOLVE:
Art.1o - Fica definida a inclusao da Proposta do Centro de Parto Normal
 CPN, do Hospital Geral de Braganca/PA, CNPJ 07981245/0001-96, no
Plano de Acao da Rede Cegonha da Regiao Rio-Caetes.
Art. 2o - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
Capanema, 02 de Setembro de 2019.
Patricia de Fatima Lima da Silva
Manoel Messias Reboucas de Carvalho
Diretora 4CRS/SESPA
Secretario Municipal de Saude
Presidente da CIR-Rio Caetes
Representante dos Secretarios de Saude
Protocolo: 469776

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA - 6a REGIONAL
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DIARIA
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PORTARIAS 394 A 397, de 11 de Julho de 2019.
Objetivo: Realizar inspecao sanitaria em Industrias de palmito em conserva para renovacao de licenca de funcionamento 2019.
Origem: Barcarena-PA
Destino(s): Igarape Miri e Abaetetuba-PA
Periodo: 08 e 09/07/2019; 10 e 11/07/2019.


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