Busca de Diários Oficiais


Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 12 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCOMPRAS E LICITACOES
SUMULA CONTRATO 107/21019

ANO XI | No 2685

forma de extratos, no Diario Oficial dos Municipios  FAMURS e no
Jornal Bom Dia.
Barao de Cotegipe/RS, 12/11/2019.

SUMULA CONTRATO No 107/2019
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Contratante: Municipio de Augusto Pestana - RS.
Contratada:
CONSTRUTORA
PALMITINHO LTDA

E

INCORPORADORA

VLADIMIR LUIZ FARINA,
Prefeito Municipal de Barao de Cotegipe/RS.
Publicado por:
Fabricio Roberto Martins
Codigo Identificador:FC84FC92

CNPJ No 03.145.493/0001-46
Objeto: A contratacao de empresa em regime de empreitada GLOBAL
com o (FORNECIMENTO DE MATERIAL, MAO DE OBRA E
ENCARGOS SOCIAIS), objetivando a Reforma, Ampliacao e
Pavimentacao da Secretaria de Obras, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORCAMENTARIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACAO
GABINETE DO PREFEITO
LEI No 3.418, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Valor Contratual: O valor do contrato e de R$ 1.064.437,03 (Hum
milhao, sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e tres
centavos)
Prazo de Vigencia: 180 dias.
Vinculado ao Processo de Tomada de Preco no 05/2019, Processo no
1466/2019.
Augusto Pestana/RS, 11 de novembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
contratacao temporaria emergencial de excepcional
interesse publico.
O PREFEITO MUNICIPAL. Faco saber que a Camara Municipal
decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar,
mediante Processo Seletivo Publico Simplificado, nos termos do inc.
IX do art. 37 da Constituicao Federal, o seguinte profissional:
Cargo

VILMAR ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Goncalves Rodrigues
Codigo Identificador:D10F142C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COTEGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COTEGIPE
CONCURSO PUBLICO EDITAL No 01/2019 - ABERTURA E
INSCRICOES
CONCURSO PUBLICO No 01/2019 - EDITAL No 01/2019 
ABERTURA E INSCRICOES
O MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE/RS, Pessoa Juridica de
Direito Publico, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuicoes legais, nos termos do artigo 37 da Constituicao Federal e
Lei Organica Municipal e emendas, TORNA PUBLICO que realizara
CONCURSO PUBLICO, sob Regime Estatutario, para provimento de
vagas legais e formacao de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral
dos Servidores do Municipio, com a execucao tecnico-administrativa
da empresa Legalle Concursos e Solucoes Integradas Ltda., o qual
reger-se-a pelas Instrucoes Especiais contidas em Edital e nas demais
disposicoes legais vigentes, conforme segue: CARGOS: Agente
Administrativo, Agente Ambiental (Endemias), Agente Comunitario
de Saude  Microarea 05, Agente Comunitario de Saude  Microarea
06, Agente Comunitario de Saude  Microarea 12, Ajudante de
Servicos Gerais, Ajudante de Servicos Publicos, Auxiliar de
Consultorio Dentario do PSF, Auxiliar Social, Fisioterapeuta,
Motorista, Odontologo, Operador de Maquinas Pesadas, Professor
20h, Professor de Educacao Fisica  Educacao Basica, Psicologo,
Recepcionista e Vigia. CRONOGRAMA: Publicacao do Edital do
Concurso Publico: 12/11/2019; Periodo de inscricoes pela internet,
atraves do site: www.legalleconcursos.com.br: 12/11 a 02/12/2019;
Aplicacao da Prova Teorico-Objetiva: 21/12/2019; Aplicacao da
Prova Pratica: 08/02/2020; Aplicacao da Prova de Titulos (periodo de
envio dos titulos): 28 a 30/01/2020 e, Homologacao dos Resultados
Finais: A partir de 21/02/2020. DIVULGACAO: A divulgacao oficial
dos editais, relativos as etapas deste Concurso Publico, dar-se-a nos
sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da
Prefeitura
Municipal
de
Barao
de
Cotegipe:
www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Tambem, em carater informativo, na

Quantidade

Tecnico (a) em Enfermagem
01
E.S.F.

Carga Horaria
40 horas semanais

Prazo da Contratacao
Ate 01 ano a partir da
data de publicacao
desta lei

Art. 2o A remuneracao mensal e de R$ 1.610,20, para o contrato de 40
horas semanais.
Art. 3 O contrato decorrente da presente Lei e de natureza
administrativa, ficando assegurado ao contratado os seguintes direitos:
I - remuneracao conforme estipulado no art. 2o;
II - jornada de trabalho, repouso semanal remunerado, e gratificacao
natalina proporcional.
III - ferias proporcionais, ao termino do contrato;
IV - inscricao no Regime Geral de Previdencia.
Art. 4 Ao Municipio fica resguardado o direito de rescindir o
contrato autorizado por esta Lei a qualquer tempo, por motivo de
conveniencia administrativa.
Art. 5o As despesas decorrentes desta Lei correrao a conta da seguinte
dotacao orcamentaria:
0601  FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
2032  Manutencao do E.S.F.
3190.11.00.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal CI
Art. 6o As disposicoes da presente Lei ficam inclusas no PPA e LDO
Art. 7o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Barracao - RS, 11 de novembro de 2019.
ALDIR ZANELLA DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e,
Publique-se
Publicado por:
Tais Casagrande Perin
Codigo Identificador:0BF0BAD4
GABINETE DO PREFEITO
LEI No 3.419, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

6


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.