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Diário MT - Tribunal de Contas

no Municipio de Barra do Garcas, incluidos o desenvolvimento, modernizacao, ampliacao,
eficientizacao energetica, operacao e manutencao, conforme disposto no EDITAL e seus
ANEXOS. Data da sessao publica: 27/05/2019 as 08:30 horas (horario de Brasilia). As
informacoes sobre o Edital e seus anexos, estarao disponivel no site da Prefeitura Municipal de
Barra do Garcas - MT em: Portal da Transparencia - Licitacoes e Contratos - Licitacoes Concorrencia Publica 001/2019, bem como na Secretaria Municipal de Administracao na Rua:
Carajas, n 522, Centro, Barra do Garcas  MT. Fone: (66) 3402.2000  Patricia Parreira Saraiva,
25/04/2019.

PORTARIAS

AVISO DE LICITACAO
PROCESSO DE LICITACAO No 060/2019
MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL No 023/2019
A Prefeitura Municipal de Alto Garcas - MT atraves de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna Publico aos interessados, que realizara licitacao na modalidade PREGAO
PRESENCIAL  Tipo Menor Preco Por Item, no dia 10 de maio de 2019, as 13:00h (horario de
Mato Grosso), REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
HIPOCLORITO DE CALCIO PARA TRATAMENTO DA AGUA DE ABASTECIMENTO PUBLICO
DO MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E
LIMPEZA PUBLICA, de acordo com o Termo de Referencia e demais condicoes estabelecidas no
Edital e seus anexos. A integra do Edital encontra-se disponivel na sede da Prefeitura Municipal de
Alto Garcas, localizada a Rua Dom Aquino n 346, Centro  Alto Garcas /MT. Os Interessados
tambem poderao obter informacoes atraves do e-mail [email protected], pelo
site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-contratos ou pelo telefone (66)
3471-2450/3471-1155 das 13h00 as 18h00.
Alto Garcas - MT, 25 de abril de 2019.
Alessandra da Silva Dias
Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREGAO PRESENCIAL No 023/2019  EDITAL RESUMIDO
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE, de acordo com anexo I. Abertura as 07h30min
(Horario de Mato Grosso) do dia 10/05/2019. O edital e seus anexos poderao ser adquiridos na
Sede da Prefeitura em horario de funcionamento atraves da Pregoeira, pelo site
www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496-1448.

PORTARIA No 14.711 DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Dispoe sobre instauracao de Processo Administrativo Disciplinar que
menciona e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso, Sr.
Roberto Angelo de Farias, no uso das atribuicoes legais, consoante as disposicoes da Lei
Complementar n.o 03, de 04 de dezembro de 1991, e Lei Municipal n.o 3.884, de 06 de outubro de
2017, e bem como os preceptivos da Lei Federal no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Considerando a manifestacao da Comissao Permanente de
Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar exarada na data de 09 de abril de 2019, em que
recomenda pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de
emprego em face da servidora Eliandra Arando Gomes, em razao do nao retorno de sua licenca
sem remuneracao,
R E S O L V E:
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, pelo rito sumario,
perante a Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar, em face da
servidora Eliandra Arando Gomes.
Art. 2o - Designar a Comissao Permanente de Sindicancia e Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores publicos Dr. Celso Martins Spohr, Maria
Auxiliadora da Silva Garcao e Vilma Vanete Sasso, respectivamente, Presidente, Secretaria e
Membro, para sob a presidencia deste primeiro, apurar as possiveis irregularidades, em virtude de
sua ausencia ininterrupta ao servico, por mais de 30 dias, no periodo de 01 de outubro de 2016 ate
a presente data.
Art. 3o - A Comissao Permanente de Sindicancia e Processo
Administrativo Disciplinar, a contar da publicacao desta Portaria, possui o prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preconiza o art.140, da Lei 8.112/90, para a realizacao dos trabalhos de apuracao dos
fatos e elaboracao do relatorio final, remetendo o processo logo apos a autoridade julgadora.

Alto Taquari  MT, 25 de abril de 2019.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

Cacilda Ferreira dos Santos
Pregoeira.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garcas/MT, 23 de abril de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ROBERTO ANGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal

ATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE RESULTADO - PREGAO No 004/2019
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, atraves do Pregoeira, torna
publico aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado em 10/04/2019, cujo
objeto e a FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E
VEICULOS Resultou em:
Empresa RSMAQ COMERCIO E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI,
vencedora do Item 07 no valor Global de R$ 610.000,00.
Os itens 01, 02, 03, 04,05 e 06 restaram fracassados.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde ja
disponiveis para exame de quaisquer interessados.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

PORTARIA No 14.714 DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Dispoe sobre instauracao de Processo Administrativo Disciplinar que
menciona e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Barra do Garcas, Estado de Mato Grosso, Sr.
Roberto Angelo de Farias, no uso das atribuicoes legais, consoante as disposicoes da Lei
Complementar n.o 03, de 04 de dezembro de 1991, e Lei Municipal n.o 3.884, de 06 de outubro de
2017, e bem como os preceptivos da Lei Federal no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Considerando a manifestacao da Comissao Permanente de
Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar exarada na data de 09 de abril de 2019, em que



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1605

 Pagina 37

Divulgacao sexta-feira, 26 de abril de 2019

recomenda pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de
emprego em face da servidora Francoise Elias da Silva,
R E S O L V E:
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, pelo rito sumario,
perante a Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar, em face da
servidora Francoise Elias da Silva.
Art. 2o - Designar a Comissao Permanente de Sindicancia e Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores publicos Dr. Celso Martins Spohr, Maria
Auxiliadora da Silva Garcao e Vilma Vanete Sasso, respectivamente, Presidente, Secretaria e
Membro, para sob a presidencia deste primeiro, apurar as possiveis irregularidades, em virtude de
sua ausencia ininterrupta ao servico, por mais de 30 dias, no periodo de abril de 2018 ate a
presente data.
Art. 3o - A Comissao Permanente de Sindicancia e Processo
Administrativo Disciplinar, a contar da publicacao desta Portaria, possui o prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preconiza o art.140 da Lei 8.112/90, para a realizacao dos trabalhos de apuracao dos
fatos e elaboracao do relatorio final, remetendo o processo logo apos a autoridade julgadora.

Publicacao segunda-feira, 29 de abril de 2019

Considerando a manifestacao da Comissao Permanente de
Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar exarada na data de 09 de abril de 2019, em que
recomenda pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de
emprego em face do servidor Israel Magno Carniel,
R E S O L V E:
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, pelo rito sumario,
perante a Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar, em face do
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