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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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No 51, sexta-feira, 15 de marco de 2019ISSN 1677-7050Secao 2
PORTARIA No 410/GC1, DE 14 DE MARCO DE 2019
O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com o disposto no art. 3o,
paragrafo 1o, alinea "b", inciso III, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei no 9.442, de 14 de marco de 1997, e o que consta do Processo no
67011.000176/2019-21, resolve:
Designar o Brigadeiro do Ar R/1 MARCOS AURELIO SANTOS MARTINS (Nr Ord
0554243) para prestacao de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitacao voluntaria, na
Diretoria de Administracao do Pessoal, para exercer a funcao de Assessor Especial, pelo
prazo de vinte e quatro meses, a partir da data de sua apresentacao, pronto para o
servico, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria no 165/GC3, de 24 de janeiro de
2017, e da Portaria Normativa no 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministerio da
Defesa.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA No 411/GC1, DE 14 DE MARCO DE 2019
O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com a delegacao de
competencia constante no Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo no 67760.007397/2018-77, resolve:
Designar, por necessidade do servico, o Primeiro-Tenente Engenheiro MARCE LO
SILVEIRA PEREIRA (Nr Ord 6324207/IAE) para cumprir a missao DCTA/PARTE III/ EXTRAPLAMENS EXT 2019 - Participar da Equipe Tecnica/Gerencial dos Projetos VS-50 e VLM-1,
Trabalho em Conjunto com o Centro Espacial Alemao, estagiando na area de Analise
Estrutural, no Centro Aeroespacial Alemao - DLR, em Braunschweig e Stuttgart, Alemanha,
de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 13 de marco de 2019 - autorizacao para ausentar-se do pais;
II - 15 de marco de 2019 - inicio da missao EXTRA-PLAMENS EXT;
III - 15 de julho de 2019 - termino da missao EXTRA-PLAMENS EXT; e
IV - 24 de julho de 2019 - termino do transito.
A missao e considerada transitoria, sem mudanca de sede, de natureza militar
e periodo maximo de retribuicao no exterior de 134 dias, na forma da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na ICA 37-770, de 10 de
janeiro de 2019.
As despesas decorrentes da missao ficarao a cargo do Estado-Maior da
Aeronautica.
Ao termino da missao, o militar devera ser classificado no Instituto de
Aeronautica e Espaco.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA No 412/GC1, DE 14 DE MARCO DE 2019
O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com a delegacao de
competencia constante no Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo no 67760.007393/2018-99, resolve:
Designar, por necessidade do servico, o Primeiro-Tenente Engenheiro CARLOS
HENRIQUE MELO SOUZA (Nr Ord 6006132/IAE) para cumprir a missao DCTA/PARTE III/
EXTRA-PLAMENS EXT 2019 - Participar da Equipe Tecnica/Gerencial dos Projetos VS-50 e
VLM-1, Trabalho em Conjunto com o Centro Espacial Alemao, estagiando na area de
Aerodinamica, no Centro Aeroespacial Alemao - DLR, em Braunschweig, Alemanha, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 13 de marco de 2019 - autorizacao para ausentar-se do pais;
II - 15 de marco de 2019 - inicio da missao EXTRA-PLAMENS EXT;
III - 15 de julho de 2019 - termino da missao EXTRA-PLAMENS EXT; e
IV - 24 de julho de 2019 - termino do transito.
A missao e considerada transitoria, sem mudanca de sede, de natureza militar
e periodo maximo de retribuicao no exterior de 134 dias, na forma da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na ICA 37-770, de 10 de
janeiro de 2019.
As despesas decorrentes da missao ficarao a cargo do Estado-Maior da
Aeronautica.
Ao termino da missao, o militar devera ser classificado no Instituto de
Aeronautica e Espaco.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA No 413/GC1, DE 14 DE MARCO DE 2019
O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronautica, aprovada pelo Decreto no 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Colocar, por necessidade do servico, ex officio, a Primeiro-Tenente QCOA SJU
LARISSA MARIA MEDEIROS COUTINHO (Nr Ord 6536344/COPAC) a disposicao do Superior
Tribunal Militar, a fim de prestar servico naquele Orgao, sem prejuizo da remuneracao a
que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no  2o do art. 1o da Portaria no 629/GC3, de
15 de julho de 2003, a militar supramencionada ficara a disposicao do Superior Tribunal
Militar pelo prazo maximo de 3 (tres) anos, a contar de sua apresentacao naquele Orgao,
pronto para o servico.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA No 414/GC1, DE 14 DE MARCO DE 2019
O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com o disposto no art. 3o,
paragrafo 1o, alinea "b", inciso III, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei no 9.442, de 14 de marco de 1997, e o que consta do Processo no
67700.001170/2019-11, resolve:
Prorrogar a designacao do Coronel Aviador R/1 LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
(Nr Ord 0449792) para prestacao de Tarefa por Tempo Certo, em carater excepcional e
mediante aceitacao voluntaria, pelo prazo de vinte e quatro meses, a partir de 11 de maio
de 2019, a fim de exercer a funcao de Chefe da Divisao de Operacoes do Subdepartamento
Tecnico do Departamento de Ciencias e Tecnologia Aeroespacial, na forma dos itens 2.5.7
e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria no 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e da
Portaria Normativa no 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministerio da Defesa.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA No 415/GC1, DE 14 DE MARCO DE 2019
O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com o disposto no art. 3o,
paragrafo 1o, alinea "b", inciso III, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei no 9.442, de 14 de marco de 1997, e o que consta do Processo no
67050.022184/2019-62, resolve:
Prorrogar a designacao do Coronel Intendente R/1 ANCELMO MODESTI (Nr Ord
0446319) para prestacao de Tarefa por Tempo Certo, em carater excepcional e mediante
aceitacao voluntaria, pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar de 16 de janeiro de
2019, a fim de exercer a funcao de Adjunto da Secao de Ciencia, Tecnologia & Inovacao e
Offset no Estado-Maior da Aeronautica, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13,
aprovada pela Portaria no 165/GC3, de 24 de janeiro de 2017, e da Portaria Normativa no
2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministerio da Defesa.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA No 416/GC1, DE 14 DE MARCO DE 2019
O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronautica, aprovada pelo Decreto no 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo no 67050.022944/2019-31, resolve:
Colocar, por necessidade do servico, ex officio, o Capitao de Infantaria DANIEL
GIMENES GOMES GONCALVES (Nr Ord 4278038/GSD-RJ) a disposicao do Exercito Brasileiro,
a fim de realizar o Curso de Aperfeicoamento de Oficiais na Escola de Aperfeicoamento de
Oficias do Comando do Exercito (EsAO), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no periodo de 4
de fevereiro a 15 de novembro de 2019, na modalidade Ensino a Distancia, e de 17 de
janeiro a 27 de novembro de 2020, na modalidade presencial, sem prejuizo da
remuneracao a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
PORTARIA No 417/GC1, DE 14 DE MARCO DE 2019
O COMANDANTE DA AERONAUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronautica, aprovada pelo Decreto no 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta dos Processos no 67364.014744/2018-91 e no
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