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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 116 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0077087-83.2007.8.19.0001 (2009.135.04971) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0077087-83.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00076504 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: MYLENE DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-149910 RECDO: ALBINO GONCALVES ALVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA OAB/RJ-050061 ADVOGADO: VILMA JACINTO DE ARAUJO OAB/RJ-122258 TEXTO: Ao(s) agravado (s) para apresentar (em) contrarrazoes ao agravo interno. 015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0079601-09.2007.8.19.0001 (2009.135.20920) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0079601-09.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00234825 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS OAB/RJ-084872 RECDO: AFFONSO LEVY RECDO: ALCIDES DE ALMEIDA RECDO: AMARO ANTONIO DA SILVA RECDO: CELIA GOMES CORTES RECDO: CONCEICAO ROSA GOMES RECDO: DISNEI FRANCISCO JORGE RECDO: DILEA FERREIRA RECDO: DIVA DE CASTRO MARTINEZ RECDO: ESPOLIO DE ALDO RODRIGUES FILHO REP/S/INV RECDO: ESPOLIO DE HELIO CARNEIRO DE MESQUITA REP/P/S/INV RECDO: GERALDO HARDMAN CORTES RECDO: GLORIA MARIA VASCONCELOS DA MOTA E SILVA RECDO: JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA RECDO: HILARIO DUARTE DE ALENCAR ADVOGADO: MARCELO PAIVA LARANJA OAB/RJ-066701 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA OAB/RJ-048985 TEXTO: Ao(s) agravado (s) para apresentar (em) contrarrazoes ao agravo interno. 016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0080370-17.2007.8.19.0001 (2009.135.09349) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0080370-17.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00143727 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 RECDO: MARIA INES SAADI DE TOZATTO ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 TEXTO: Considerando a certidao retro, ao recorrente/agravante para apresentar numero correto de GRERJ eletronica, no prazo de cinco dias, sob pena de desercao. 017. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0362158-35.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0362158-35.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00046101 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: JULIO CESAR SANTANA OAB/RJ-123579 RECDO: OLEGARIO LORENZO MOREIRA ADVOGADO: AGNELO DANTE COSTA QUINTELLA OAB/RJ-123596 ADVOGADO: LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES OAB/RJ-115044 TEXTO: Ao(s) agravado (s) para apresentar (em) contrarrazoes ao agravo interno. id: 2912406 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISAO - NAO RETRATACAO ------------------------- 001. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0128799-39.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0128799-39.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00488588 - AGTE: COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL ADVOGADO: GISELE DE ALMEIDA OAB/MG-093536 ADVOGADO: DANILO DE ANDRADE FERNANDES OAB/MG-128797 ADVOGADO: JANIO ALVES FERNANDES (MG094995) AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO SANTIAGO CAMARA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO: ...Subam ao Superior Tribunal de Justica e, apos, ao Supremo Tribunal Federal. 002. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0128799-39.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0128799-39.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00488618 - AGTE: COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL ADVOGADO: DANILO DE ANDRADE FERNANDES OAB/MG-128797 ADVOGADO: GISELE DE ALMEIDA OAB/MG-093536 ADVOGADO: JANIO ALVES FERNANDES OAB/MG-094995 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO SANTIAGO CAMARA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO: ...Subam ao Superior Tribunal de Justica e, apos, ao Supremo Tribunal Federal. Divisao de Autuacao id: 2911964 *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0213011-22.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0213011-22.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00604976 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO PROC. EST.: MARCELO ZENNI TRAVASSOS RECTE: ROSA MARIA SIQUEIRA DE PAULA ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH OAB/RJ-053782 RECORRIDO: OS MESMOS Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015

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