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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

exercer a Funcao de Confianca de Assessor Tecnico, codigo 050920, da
Presidencia, da Empresa Municipal de Informatica S.A..

RESOLVE
Nomear JOAO BOSCO BARRETO GUIMARAES, com validade a partir
de 7 de janeiro de 2019, para exercer o Cargo de Diretor de Diretoria
de Empresa, codigo 020478, da Diretoria Tecnologica e de Projetos, da
Companhia Municipal de Energia e Iluminacao.

DECRETO RIO P No 43 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Designar CLAUDIO MAIA FIGUEIREDO, Matricula, 11/108.015-9,
Subsecretario, simbolo DAS-10.A, para, sem prejuizo de suas funcoes,
substituir Talma Romero Suane, Secretario Municipal, simbolo S/E, codigo
004951, da Secretaria Municipal de Educacao, em seus impedimentos
eventuais e afastamentos legais.
DECRETO RIO P No 44 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Cessar os efeitos do Decreto RIO P N.o 843, de 24 de agosto de 2018,
publicado no D.O. Rio de 27 de agosto de 2018.
DECRETO RIO P No 45 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Tornar sem efeito o Decreto RIO P N.o 1248, de 14 de dezembro de
2018, publicado no D.O. Rio de 17 de dezembro de 2018.
DECRETO RIO P No 46 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Dispensar ANDRE MARCIO DA CONCEICAO CARVALHO, matricula
45/621.832-5, com validade a partir de 2 de janeiro de 2019, da Funcao
de Confianca de Assessor Tecnico, codigo 050920, da Presidencia, da
Empresa Municipal de Informatica S.A..

<#E.G.B#543335#7#546411/>

DECRETO RIO P No 48 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Designar, no periodo de 2 de janeiro de 2017 a 17 de janeiro de 2017,
CLAUDIO BARCELOS DUTRA, Diretor de Diretoria de Fundacao,
simbolo DAS-10.B, codigo 035235, para responder pelo expediente da
Fundacao Instituto das Aguas do Municipio do Rio de Janeiro, para efeito
de regularizacao funcional.
DECRETO RIO P No 49 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Exonerar LUCIANE SILVA VALENTE, matricula 70/305.756-9, do Cargo
em Comissao de Assistente I, simbolo DAS-06, codigo 051455, do
Gabinete do Prefeito.
DECRETO RIO P No 50 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Nomear OMAR DE MELLO GESUALDO, para exercer o Cargo em
Comissao de Assistente I, simbolo DAS-06, codigo 051455, do Gabinete
do Prefeito.
DECRETO RIO P No 51 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Exonerar MARCIA ANTONIO DA SILVA, matricula 13/090.633-9,
Engenheiro Civil, com validade a partir de 7 de janeiro de 2019, do
Cargo de Diretor de Diretoria de Empresa, codigo 020478, da Diretoria
Tecnologica e de Projetos, da Companhia Municipal de Energia e
Iluminacao.

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

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DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
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<#E.G.B#543343#7#546420>

DESPACHOS DO PREFEITO*
EXPEDIENTE DE 30/10/2018
24/000.174/2016
Autorizo.
(*) Omitido no D.O Rio de 31/10/2018.
DESPACHOS DO PREFEITO*
EXPEDIENTE DE 17/12/2018
04/551.334/2018
Autorizo.
(*) Omitido no D.O Rio de 18/12/2018.
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
07/007.895/2018
09/003.083/2018
09/200.773/2018
01/850.145/2019
01/860.649/2018
01/004.620/2017
09/000.040/2019
09/000.088/2019
09/000.087/2019
09/000.086/2019
09/000.005/2019
09/000.098/2019
09/000.118/2019
09/000.119/2019
OFICIO CVL/GAB No 03/2019
Autorizo.

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

RESOLUCAO P No 177 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,

04/550.922/2018
Autorizo o Aviso de Selecao (nos termos de fls.44).
04/551.662/2018

RESOLVE
Nomear RICHARD AUGUSTO GUEDES, matricula 11/226.737-5, Agente
de Administracao, com validade a partir de 10 de janeiro de 2019, para
exercer o Cargo em Comissao de Gerente, simbolo DAS-08, codigo
073172, da Gerencia de Integracao Tecnologica, da Coordenadoria de
Controle de Pagamento das OSs, do Nucleo de Apoio a Macrofuncao da
Saude, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Autorizo o Aviso de Selecao (nos termos de fls. 24).
04/550.780/2018
Homologo, adjudico e autorizo.
04/550.168/2015

<#E.G.B#543342#8#546419/>
<#E.G.B#543334#8#546410>

DESPACHO DO SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
01/002.455/2018

Homologo (nos termos de fls. 123).
04/550.267/2018

Determino o arquivamento do feito, tendo em vista o relatorio
elaborado pela Comissao de Sindicancia, compreendido em fls.
371-378v; o pronunciamento da d. PGM as fls. 381-382; e por fim, a
norma que se extrai do artigo 33,  4o, do Decreto Rio no 38.256/2014.

Homologo, adjudico e autorizo.
04/550.799/2018
Homologo, adjudico e autorizo.

<#E.G.B#543334#8#546410/>
<#E.G.B#543320#8#546392>

04/550.536/2018
Homologo, adjudico e autorizo.

<#E.G.B#543343#8#546420/>

SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DA CASA CIVIL

Secretario: Paulo Santos Messina
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13oandar - Tel.: 2976-3187
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<#E.G.B#543342#8#546419>

RESOLUCAO P No 171 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Exonerar RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA, matricula 60/288.124-1,
com validade a partir de 1o de janeiro de 2019, do Cargo em Comissao
de Assistente I, simbolo DAS-06, codigo 070621, da Coordenadoria Geral
de Acoes de Cidadania, da Subsecretaria de Relacoes Institucionais, da
Secretaria Municipal da Casa Civil.
RESOLUCAO P No 172 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Nomear LEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO, com validade
a partir de 1o de janeiro de 2019, para exercer o Cargo em Comissao de
Assistente I, simbolo DAS-06, codigo 070621, da Coordenadoria Geral
de Acoes de Cidadania, da Subsecretaria de Relacoes Institucionais, da
Secretaria Municipal da Casa Civil.
RESOLUCAO P No 173 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Cessar os efeitos da Resolucao P N.o 2517, de 24 de abril de 2018,
publicada no D.O. Rio de 25 de abril de 2018.
RESOLUCAO P No 174 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Delegar competencia a LEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO,
para exercer as atividades inerentes a Supervisao Regional de Rio da
Prata.
RESOLUCAO P No 175 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Exonerar SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS CARNEIRO, matricula
60/305.772-6, do Cargo em Comissao de Assistente I, simbolo DAS-06,
codigo 070629, da Coordenadoria Geral de Acoes de Cidadania, da
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