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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 115
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
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REPRESENTANTE (S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO (A) (S): RAFAEL MACHADO ROCHA
ADVOGADO (A) (S): MARIA ANGELICA MASS GONZALES, OAB/SP.: 240.859
Fls.110
Vistos. 
Ante a certidao de pagamento total do debito as fls. 109, determino o arquivamento dos autos apos as devidas anotacoes.
Carapicuiba, 08 de agosto de 2019.
Paulo Ricardo Cursino de Moura
Juiz Eleitoral
401a ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS
ATOS JUDICIAIS
SENTENCAS
Processo no 34-40.2019.6.26.0401
Assunto: Prestacao de Contas Anuais  Exercicio Financeiro de 2018   Partido Politico
Interessados: PROGRESSISTAS  PP  Orgao Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP; CARLOS EDUARDO MARCHETTI  Presidente da 
agremiacao; ELCIO JORGE VICHIETTI  Tesoureiro(a)
Advogado(a)(s): ALINE GONCALVES GAMA OAB/SP 190.146
Nos autos do processo supramencionado, foi proferida, as fls. 46/47, pelo MM. Juiz Eleitoral, a seguinte sentenca:
(...)
Ante o exposto, nao havendo impugnacao ou movimentacao financeira registrada, bem como existindo manifestacao favoravel da analise 
tecnica e do Ministerio Publico Eleitoral, DECLARO PRESTADAS E JULGO APROVADAS as contas anuais do ORGAO MUNICIPAL DO 
PROGRESSISTAS  PP de Ferraz de Vasconcelos, referentes ao exercicio de 2018, nos termos do art. 45, inciso VIII, a, da Resolucao TSE no 
23.546/17.
P.R.I.
As anotacoes e comunicacoes necessarias.
Oportunamente, arquivem-se.
Ferraz de Vasconcelos, 12 de agosto de 2019.
Joao Walter Cotrim Machado
Juiz Eleitoral
Processo no 11-94.2019.6.26.0401
Assunto: Prestacao de Contas Anuais  Exercicio Financeiro de 2018   Partido Politico
Interessados: PARTIDO VERDE  PV  Orgao Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP; GLAUCIO BEZERRA RAMOS  Presidente da 
agremiacao; RICARDO DE OLIVEIRA SILVA  Tesoureiro(a)
Advogado(a)(s): DORIVAL LEMES OAB/SP 124.499; FABIANA DE PAULA LEMES OAB/SP 213.175
Nos autos do processo supramencionado, foi proferida, as fls. 92/93, pelo MM. Juiz Eleitoral, a seguinte sentenca:
(...)
Ante o exposto, JULGO APROVADAS as contas prestadas pelo ORGAO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE  PV de Ferraz de Vasconcelos, 
referentes ao exercicio de 2018, nos termos do art. 46, inciso I, da Resolucao TSE no 23.546/17.
P.R.I.
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