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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

ATOS DO PRESIDENTE
DE 21.01.2019
APOSENTA MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, matricula
no 254.501-0, ID 4127800-3, vinculo 6, PROFESSOR FAETEC II, referencia P2E 40H12S da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica, vinculada a Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, nos
termos do art. 3o, da EC 47/2005. Processo no E-26/005/3265/2017.
APOSENTA SOLANGE COSTA VIEIRA GOMES, matricula no
224.524-9, ID 4176679-2, vinculo 1, INSPETOR DE ALUNOS II, referencia FUND 8 S da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica, vinculada a Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, nos
termos do art. 6o, da EC 41/2003. Processo no E-26/005/4685/2017.
APOSENTA VALERIA MARINHO DE FREITAS LIMA, matricula no
221.398-1, ID 20892560, vinculo 1, AGENTE ADMINISTRATIVO, referencia TEC ADMM10 da Fundacao de Apoio a Escola Tecnica, vinculada a Secretaria de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao, nos
termos do art. 6o, da EC 41/2003. Processo no E-26/005/1942/2017.
Id: 2159170

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 21.01.2019
PROCESSO No E-26/005/104045/2018 - ADENIR PEREIRA DE
ARAUJO MOULIN, matricula no 00/0222.278-4, ID 20813970 - ANOTE-SE, nos termos da Lei no 530, de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo
Unico, os periodos de 01.08.1989 a 21.07.1990, de 23.07.1990 a
05.03.1991, de 01.02.1994 a 28.02.1994, de 02.05.1995 a 31.12.1995,
de 01.01.1996 a 06.08.1997 e de 23.03.1998 a 03.08.1998, no total
de 1.570 (um mil, quinhentos e setenta) dias de efetivo exercicio
prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezados os periodos de 02.05.1995 a
31.12.1995, de 01.10.1996 a 02.01.1997, de 19.04.2002 a 28.02.2003,
de 31.07.2003 a 09.03.2006, de 01.02.2005 a 31.07.2011 e de
01.06.2018 a 30.06.2018, por serem concomitantes.
PROCESSO No E-26/005/103610/2018 - CLAUDIO VALADARES RAMOS, matricula no 00/0220.556-5, ID 20903758 - ANOTE-SE, nos termos da Lei no 530, de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico, os periodos de 01.03.1983 a 02.02.1986, de 01.03.1987 a 18.06.1987, de
27.01.1988 a 18.12.1989, de 20.07.1990 a 30.04.1991, de 03.06.1991
a 10.06.1991, de 16.10.1991 a 09.11.1991 e de 13.03.1992 a
04.03.1998, no total de 4.372 (quatro mil trezentos e setenta e dois)
dias de efetivo exercicio prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezados os periodos de
03.02.1986 a 28.02.1987, de 05.07.1996 a 21.11.1996, de 22.05.2006
a 15.08.2012 e de 01.08.2017 a 31.08.2018, por serem concomitantes.
PROCESSO No E-26/005/103889/2018 - DECIO LIMA, matricula no
00/0221.161-3, ID 20944659 - ANOTE-SE, nos termos da Lei no 530,
de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico, os periodos de 01.05.1979
a 29.02.1980, de 24.07.1989 a 29.01.1993, de 30.01.1993 a
22.02.1996 e de 25.02.1997 a 12.08.1998, no total de 3.244 (tres mil

PROCESSO No E-26/005/982/2018 - NOEME JOSE DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula no 00/0220.815-5, ID
2089325-6, vinculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos  19
do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a
partir de 23.12.2016.
PROCESSO No E-26/005/984/2018 - RAIMUNDO THEOTONIO DE
MORAES QUADROS NETO, INSPETOR DE ALUNOS II, matricula no
00/0224.513-2, ID 5777216, vinculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos  19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao
abono permanencia a partir de 09.10.2016.
PROCESSO No E-26/005/101634/2018 - ROSIMEIRE DE CARVALHO
COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula no 00/0222.911-0, ID
2071465-3, vinculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos  19
do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a
partir de 02.04.2016.
PROCESSO No E-26/005/4435/2017 - VANILCE DA SILVA FREITAS,
PROFESSOR FAETEC II, matricula no 283.097-4, ID 3988057-5, vinculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, 19 e 5o,
da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de
03.01.2018.
Id: 2159206

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO REITOR
DE 21.12.2018
PORTARIA No 591/2018 - PROMOVE, a contar de 07/11/2017,
ADRIANA LANA RAMOS, matr. no 32.809-6, ID.: 25593471, lotada na
Faculdade de Administracao e Financas, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolucao no 03/2011, com nova redacao dada
pela Resolucao no 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei no
5.343/2008.
PORTARIA No 592/2018 - PROMOVE, a contar de 24/08/2017, GABRIELA FELIX BRIAO, matr. no 34.715-3, ID.: 42653711, lotada no
Instituto de Aplicacao Fernando Rodrigues da Silveira, a categoria de
Professor Adjunto, nos termos da Resolucao no 03/2011, com nova redacao dada pela Resolucao no 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei
no 5.343/2008.
PORTARIA No 593/2018 - PROMOVE, a contar de 19/02/2018, LUIZ
ANTONIO DE SABOYA, matr. no 8.008-5, ID.: 25498754, lotado na
Escola Superior de Desenho Industrial, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolucao no 03/2011, com nova redacao dada
pela Resolucao no 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei no
5.343/2008.
Id: 2159259

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REDE SIRIUS
ATO DO DIRETOR
DE 15.01.2019
PORTARIA No 001/2019 - INSTAURA SINDICANCIA para apurar, em
trinta dias, a contar da data da publicacao, o fato narrado no Processo no E-26/007/102821/2018, DESIGNANDO a servidora REGINA
HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. no ID. 2530671.
Id: 2159266

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 18.01.2019

DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 04.11.2016

DESPACHOS DO SECRETARIO
DE 16/01/2019

da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de
24.10.2016.

PROCESSO No E-26/005/1206/2013 - CARMEN MOREIRA DE FRIAS
SILVEIRA, PROFESSOR FAETEC II, matricula no 00/253.850-2, ID
3986585-1, vinculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art.
40, 19 e 5o, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de 13.02.2017.
PROCESSO No E-26/005/4314/2017 - CREMILDO JULIO DA SILVA,
INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS., matricula no 223.159-5, ID
5784654, vinculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40,
19, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir
de 25.10.2018.
PROCESSO No E-26/005/310/2018 - IARA BRAGA VIEIRA, INSPETOR DE ALUNOS II, matricula no 00/221.561-4, ID 2091235-8, vinculo
1. Atendendo o pressuposto estabelecido no  19 do artigo 40 da
CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de
11.10.2018.
PROCESSO No E-26/005/4417/2017 - JANE ROCHA DE OLIVEIRA,
PROFESSOR FAETEC I, matricula no 00/0221.090-4, ID 40742962,
vinculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos  19 do artigo
40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de
30.05.2017.
PROCESSO No E-26/005/926/2018 - JULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA, PROFESSOR FAETEC I, matricula no 00/280.208-0, ID
3986926-1, vinculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art
40, 19 e 5o, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de 03.03.2018.
PROCESSO No E-26/005/1720/2018 - MARCELO PONTES NARDINO,
Professor FAETEC I , matricula no 249.525-7, ID 578994-0, vinculo 6.
Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, 19 e 5o, da
CRFB/88, o servidor faz jus ao abono permanencia a partir de
31.07.2016.
PROCESSO No E-26/005/1417/2018 - MARCIA CRISTINA TAVARES
LIMA, Professor FAETEC I - 40H, matricula no 200.107-7, ID 5783194,
vinculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, 19 e 5o,
da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de
03.05.2017.
PROCESSO No E-26/005/100736/2018 - MARIA ROSA DE JESUS
RODRIGUES, PROFESSOR FAETEC I, matricula no 00/231.958-0, ID
3986643-2, vinculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no  19
do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a
partir de 16.04.2014.
PROCESSO No E-26/005/574/2018 - MONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES, PROFESSOR FAETEC II, matricula no 00/290.587-5, ID
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