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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO,
ATIVIDADES DE PEQUENO PORTE, NAO INDUSTRIAIS E DE
SERVICOS DE SAUDE E RESIDUOS
EXPEDIENTE DO DIA 07/01/2019
Concedidos 30 dias de prazo
Proc: 14/201.117/2015 - ESTRELA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA.
Atenda integralmente ao exigido
Proc: 26/510.692/2018 - ENGEQUIP RJ METAL MECANICA E
CONSTRUCOES LTDA.
Proc: 26/510.729/2018 - GE OIL E GAS DO BRASIL LTDA.
SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDUSTRIA
E ESTACAO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Atenda ao exigido
Proc: 14/201.390/2014 - CONDOMINIO RAVENA
<#E.G.B#542553#47#545552/>
<#E.G.B#542555#47#545555>

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL
GERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO,
ATIVIDADES DE PEQUENO PORTE, NAO INDUSTRIAIS E DE
SERVICOS DE SAUDE E RESIDUOS
EXPEDIENTE DO DIA 04/01/2019
Proc: 14/200.633/2015 - COI - CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S.A.
Atenda integralmente ao exigido

1.Registro Geral de Imoveis (RGI) com data de expedicao inferior a 6
meses ou Certidao de Aforamento e/ou Cessao de Uso e/ou Contrato
de Locacao ou Comodato ou Arrendamento, ou documento similar que
comprove a possibilidade de uso da area para o projeto pleiteado, ou
Alvara de Licenca para Estabelecimento (somente para requerimentos
de LMP, LMI e LMD);
> Apresentar novo contrato ou termo aditivo, tendo em vista que o contrato
apresentado venceu em 18/05/2017.
2.Procuracao com firma reconhecida; CPF e identidade (RG) ou Registro
Profissional do Representante Legal (Quando houver procurador para
tratar do processo);
> A copia dos documentos da procuradora Nathalia Tostes nao foram
apresentados.
3.Planta de situacao com quadro de areas;
4.Certificado de Inspecao Sanitaria ou Licenciamento Sanitario;
5.Plano de gerenciamento de residuos de servicos de saude - PGRSS
assinado por profissional habilitado - conforme PORTARIA MA/CGCA/
GEC No 8 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015;
> O PGRSS apresentado nao esta devidamente preenchido. O volume de
residuos deve ser informado em litros.
6.ART ou documento similar do responsavel pela elaboracao do PGRSS;
7.Copia do Registro Profissional do responsavel tecnico pela elaboracao
do PGRSS;
8.Declaracao do MDX Barra Medical Center quanto a responsabilidade
do gerenciamento de residuos do grupo D, informando as empresas
responsaveis pelo transporte e disposicao final dos mesmos;

6.Copia do Laudo de exigencias e do Certificado de Aprovacao do Corpo
de Bombeiros (CBMERJ);
>Apresentar o laudo de exigencias referente ao certificado de aprovacao
apresentado
Proc: 26/510.661/2018 - NEWREST BRASIL SERV.AUX.TRANSP
AEREO LTDA
Atenda ao exigido
1. Apresentar planta de situacao com representacao da vegetacao
existente, demarcacao de FMP / FNA, se houver, e quadro de areas para
visto da SMAC (2 jogos).
Proc: 26/510.624/2018 - CENTER TRUCK BRASIL COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME
Atenda integralmente ao exigido
1) Copia da publicacao em jornal diario de grande circulacao e no Diario
Oficial do Municipio do requerimento da LMO, de acordo com o art. 2o da
Resolucao SMAC 520/2012;
2) Certificado de aprovacao do Corpo de Bombeiros (CBMERJ) e Laudo
de exigencias do Corpo de Bombeiros(CBMRJ);
3) Declaracao emitida pela CEDAE/ Zona Oeste Mais, informando sobre
o destino final dos esgotos sanitarios. Caso o local nao seja atendido
por rede de esgotos com destino final adequado, apresentar projeto do
sistema de tratamento de esgotos adotado e respectiva ART;
4) Plano de Gerenciamento de Residuos (PGR), modelo GLA-6, conforme Lei
Federal 12.305/2010, incluindo copias das licencas de operacao das empresas
responsaveis pelo transporte, tratamento e disposicao final dos residuos.
Proc: 14/200.660/2012 - LANG ELETRO MEDICINA LTDA EPP

9.Copias dos 4 (quatro) ultimos manifestos protocolados pelo operador,
transportador e receptor de cada residuo gerado;

Atenda ao exigido

10.Licenca da CNEN;
> A autorizacao apresentada venceu em 03/12/2015.

Todas as informacoes apresentadas no processo deverao ser copiladas
em novo FCA, assinado pelo novo Responsavel Tecnico.

11.Copia das licencas de operacao das empresas responsaveis pelo
transporte, tratamento e disposicao final dos residuos;
> As LOs das empresas Carlos Henrique M. Malta e Residuo All de
Copacabana Servicos de Bio Seguranca Ltda. ja foram apresentadas,
mas encontram-se vencidas. Apresentar protocolo de renovacao ou nova
licenca dentro do prazo de validade;
> Nao foi apresentado o anexo da LOC da Ecofire Tratamento de
Residuos Ltda ME.
12.Copia do contrato com as empresas responsaveis pelo transporte de
residuos;
> Os contratos com as empresas Carlos Henrique M. Malta (para
residuos de revelador e fixador) e Residuo All de Copacabana Servicos
de Bio Seguranca Ltda. (para outros residuos quimicos, alem de residuos
infectantes e perfurocortantes) ja foram apresentados. Apresentar
somente no caso da mudanca de empresas responsaveis pelo transporte
dos residuos.
13.Esclarecer quanto a divergencia da nomenclatura das salas e ATC
apresentadas no Laudo e Certificado dos Bombeiros, no Memorial
Descritivo e no contrato de locacao das salas.
Proc: 26/510.377/2018 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A
Atenda integralmente ao exigido
1.Procuracao com firma reconhecida; CPF e identidade (RG) ou Registro
Profissional do Representante Legal (Quando houver procurador para
tratar do processo);
>Procuracao apresentada esta vencida
2.Declaracao da CEDAE/FOZ AGUAS relativa a existencia de rede
publica de esgoto com indicacao do destino final da mesma. Caso informe
inexistencia de rede de coleta sem destino adequado, apresentar projeto
do sistema de tratamento de esgoto;
>Foi apresentada solicitacao de declaracao (fls.16)
3.Copias das publicacoes em jornal diario de grande circulacao e no diario
oficial do municipio, referentes ao requerimento da licenca, conforme
preve o artigo 2 e paragrafo unico, da resolucao SMAC 520/2012;
4.Fotos da fachada, dos diversos setores, dos abrigos de residuos,
expurgos, DML, abrigos temporarios de residuos, gerador de energia,
tanques e/ou recipientes de armazenamento de combustiveis, subestacao
de energia eletrica, central de gases medicinais, caldeiras, vasos de
pressao e demais equipamentos, quando houver.
5.Copias dos 4 (quatro) ultimos manifestos protocolados pelo operador,
transportador e receptor de cada residuo gerado;

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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Assim como informado em audiencia.
Proc: 26/510.195/2018 - AJAXS VEICULOS ESPECIAIS ADAPTACAO E
TRANSFORMACAO
Atenda integralmente ao exigido
1. Apresentar relatorio de inspecao em conformidade com NR-13 do
Ministerio do Trabalho e, respectiva, Anotacao de Responsabilidade
Tecnica (ART) para os vasos de pressao cujo produto P.V seja superior
a oito, onde P e a maxima pressao de operacao em KPa e V o seu
volume geometrico interno em m3;
2. Apresentar Declaracao contendo os itens abaixo (a a i):
a- Comprometimento em destinar atraves de empresa especializada os
latoes vazios de colas e solventes como residuos perigosos. Nao pode
ser destinado junto com o lixo comum.
b- Informacao quanto a destinacao dos cilindros de R134A.
c- Informacao quanto a realizacao de pintura no local. Foi informado que
todas as adaptacoes produzidas sao enviadas a empresa terceirizada
para a realizacao desse servico.
d- Informacao quanto a geracao de residuos de retalhos metalicos.
e- Informacao quanto a execucao da atividade de prensa.
f- Informacao quanto ao tipo de gas de protecao utilizado na soldagem MIG.
g- Informacao quanto a forma de utilizacao da cola e do solvente thinner e
se ha geracao de estopas/pinceis contaminados com tais produtos.
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